MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E CUIDADOS À SAÚDE DE 01 (UM) USUÁRIO PORTADOR DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL, DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU CONDIÇÕES SIMILARES, EM REGIME DE RESIDÊNCIA E ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, SUPORTE PSICOSSOCIAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL, REABILITAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO ACOLHIDO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de garantia do veículo Volkswagen Polo placa: TYJ4G65, ano 2025/2026, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, visando à manutenção das condições de garantia do fabricante e ao adequado funcionamento dos veículos.

Contratação emergencial de empresa especializada, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização de procedimento cirúrgico de Revisão Cirúrgica de Pseudoartrose do Fêmur Distal, em favor do paciente (LUAN CARLOS DE MORAIS) de que trata o Processo do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 1000778-87.2026.8.13.0394/MG, em cumprimento à determinação judicial e à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, conforme justificativa, condições e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, incluindo materiais de alvenaria, hidráulicos, elétricos, ferragens, ferramentas, equipamentos, EPIs e demais materiais e acessórios correlatos, destinados à manutenção, conservação, reparos, reformas e pequenas construções em prédios, instalações e demais espaços públicos do Município de São João do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, tipo SUV compacto, 05 lugares, flex, motorização 2.0, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São João do Manhuaçu/MG, com recursos do Plano de Ação nº 09032026-092774/2026 – Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202640640007, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Credenciamento público para convocação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atendimento terapêutico multiprofissional, por meio de sessões individuais de Fonoaudiologia e Psicologia, incluindo intervenções baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Modelo Denver (ESDM), Programa PEAK, Acceptance and Commitment Therapy (ACT) e demais metodologias fundamentadas em evidências científicas, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, conforme condições estabelecidas pelo presente edital.

Aquisição de 02 (duas) Câmaras de Conservação de Imunobiológicos, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manhuaçu/MG, para armazenamento e conservação adequada de vacinas e demais imunobiológicos, em atendimento às ações da Política Vacina Mais Minas, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes da Resolução SES nº 11.167, de 18 de maio de 2026 – Ação Orçamentária nº 1021 – Vacina Mais Minas.

Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de locação de extintores, placas indicativas e luminárias de emergência devidamente instaladas, para atender as necessidades do Município de São do Manhuaçu, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE MOTOCROSS NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026 NA REALIZAÇÃO DA 31° FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS, ACOMPANHAMENTO SANITÁRIO E REPRODUTIVO DO REBANHO, DIAGNÓSTICO DE GESTAÇÃO POR ULTRASSONOGRAFIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DA 5ª CORRIDA RÚSTICA, DA 2ª CORRIDA KIDS E DO 4º PEDAL GIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de garantia do veículo POLO TRACK MA, placa: TYJ4G73, ano/modelo 2025/2026, CHASSI: 9BWAG5R14TP032525, pertencentes à frota municipal do Município de São João do Manhuaçu/MG, visando à manutenção das condições de garantia do fabricante e ao adequado funcionamento dos veículos.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames de água, destinado às Secretarias Municipais de São João do Manhuaçu-MG.

Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de garantia dos veículos Volkswagen Polo Track, placas TYJ4G65 e TYJ4G77, ano/modelo 2025/2026, pertencentes à frota municipal do Município de São João do Manhuaçu/MG, visando à manutenção das condições de garantia do fabricante e ao adequado funcionamento dos veículos.

Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de garantia do veículo Chevrolet Spin, placa TYJ4G80, ano 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manhuaçu/MG.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, BACKUP EM MÍDIA PESQUISÁVEL OFF-LINE, CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE COMPLETO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INFRAESTRUTURA, CABEAMENTO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão na política de assistência social, compreendendo o apoio técnico, operacional e o assessoramento especializado à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Manhuaçu/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES D’ÁGUA EM MATERIAL RESISTENTE E ADEQUADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL AO PROJETO TÉCNICO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NA CASA DE BOMBAS, PARA ATENDIMENTO À OBRA DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG: ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE NOVA), ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE ANTIGA) E CRECHE MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ESTEJA LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG OU EM UM RAIO DE ATÉ 15 KM DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU.