MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU

Aquisição de 02 (duas) Câmaras de Conservação de Imunobiológicos, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manhuaçu/MG, para armazenamento e conservação adequada de vacinas e demais imunobiológicos, em atendimento às ações da Política Vacina Mais Minas, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes da Resolução SES nº 11.167, de 18 de maio de 2026 – Ação Orçamentária nº 1021 – Vacina Mais Minas.

Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de locação de extintores, placas indicativas e luminárias de emergência devidamente instaladas, para atender as necessidades do Município de São do Manhuaçu, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE MOTOCROSS NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026 NA REALIZAÇÃO DA 31° FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS, ACOMPANHAMENTO SANITÁRIO E REPRODUTIVO DO REBANHO, DIAGNÓSTICO DE GESTAÇÃO POR ULTRASSONOGRAFIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DA 5ª CORRIDA RÚSTICA, DA 2ª CORRIDA KIDS E DO 4º PEDAL GIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de garantia do veículo POLO TRACK MA, placa: TYJ4G73, ano/modelo 2025/2026, CHASSI: 9BWAG5R14TP032525, pertencentes à frota municipal do Município de São João do Manhuaçu/MG, visando à manutenção das condições de garantia do fabricante e ao adequado funcionamento dos veículos.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames de água, destinado às Secretarias Municipais de São João do Manhuaçu-MG.

Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de garantia dos veículos Volkswagen Polo Track, placas TYJ4G65 e TYJ4G77, ano/modelo 2025/2026, pertencentes à frota municipal do Município de São João do Manhuaçu/MG, visando à manutenção das condições de garantia do fabricante e ao adequado funcionamento dos veículos.

Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de garantia do veículo Chevrolet Spin, placa TYJ4G80, ano 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manhuaçu/MG.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, BACKUP EM MÍDIA PESQUISÁVEL OFF-LINE, CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE COMPLETO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INFRAESTRUTURA, CABEAMENTO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão na política de assistência social, compreendendo o apoio técnico, operacional e o assessoramento especializado à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Manhuaçu/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES D’ÁGUA EM MATERIAL RESISTENTE E ADEQUADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL AO PROJETO TÉCNICO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NA CASA DE BOMBAS, PARA ATENDIMENTO À OBRA DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG: ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE NOVA), ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE ANTIGA) E CRECHE MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ESTEJA LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG OU EM UM RAIO DE ATÉ 15 KM DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU.

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SUED SILVA, PARA AS COMEMORAÇÕES DA 31º FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, AS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade destinado à unidade escolar da rede municipal de ensino, compreendendo a elaboração de projeto executivo, memorial técnico, planilha orçamentária das adequações necessárias, especificações estruturais e elétricas indispensáveis à futura instalação do equipamento, bem como posterior instalação completa, realização de testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, após a execução das adequações civis, estruturais e elétricas sob responsabilidade da Administração Municipal, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Contratação de Show artístico da Banda Caravana do Acanhado, para as comemorações do 34º Aniversário de Emancipação Política de São João Do Manhuaçu, no dia 26 de abril de 2026, as 16:00 horas, com duração mínima de 2:00h (duas horas), a ser realizado no Parque de Exposições do município.

Contratação de Show artístico do Cantor Lauro Bonde, para as comemorações do 34º Aniversário de Emancipação Política de São João Do Manhuaçu, no dia 24 de abril de 2026, as 23:00 horas, com duração mínima de 1:45h (uma hora e quarenta e cinco minutos), a ser realizado no Parque de Exposições do município.

Contratação de Show artístico do Cantor Guilherme Silva, para as comemorações da 31º Festa Rural de São João Do Manhuaçu, no dia 07 de agosto de 2026, as 23:50 horas, com duração mínima de 1:40h (uma hora e quarenta minutos), a ser realizado no Parque de Exposições do município.