MUNICIPIO DE PITANGA

CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pintura e sinalização viária, abrangendo sinalização horizontal e vertical, em trechos das seguintes vias públicas do Município de Pitanga/PR: Rua da Liberdade, Rua Sirlene Maria de Paula, Rua Bandeirantes, Rua Amadeus Bonassoli e Rua Conselheiro Zacarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao fornecimento de concreto usinado, com resistência característica à compressão de 18 MPa e 25 MPa, com bombeamento incluso, a serem utilizados em obras, serviços de manutenção e demais intervenções realizadas pelo Município de Pitanga/PR, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Desenvolvimento Social; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Saúde, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos e cronograma físico-financeiro, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Aquisição de veículo utilitário zero km, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte no Município de Pitanga/PR. A aquisição visa dar suporte logístico ao Projeto ETI (Ensino de Tempo Integral) e ao Departamento de Esportes, com a utilização de recursos provenientes da Deliberação 01/2026 - CEE (Fonte 8137), conforme diretrizes de investimento em bens permanentes.

Aquisição de camisetas destinadas aos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa – Flor da Idade, mediante realização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de insumos de enfermagem e material hospitalar que deram desertos/fracassados no pregão 13/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia, destinados à estruturação e manutenção dos atendimentos fisioterapêuticos da clínica e-multi, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa para realizar a execução do projeto de educação em saúde ambiental (Convênio Plataforma + Brasil nº 931122 /2022, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o(a) Município de Pitanga/PR visando Educação em Saúde voltada para o saneamento ambiental), conforme termo de referência da FUNASA e PROPOSTA N° 015036/2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preços, pelo período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período com renovação de quantidades e saldo para futura e eventual aquisição de sêmen bovino leiteiros destinados ao atendimento dos produtores cadastrados no Programa de Inseminação Artificial – PIA, conforme Lei Municipal nº 1.921/2015, visando ao melhoramento genético do rebanho e ao aumento da produtividade leiteira no Município de Pitanga/PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO), PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES PEDIÁTRICOS DIAGNOSTICADOS COM TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E PACIENTE DIAGNOSTICADA COM MITOCONDRIOPATIA ASSOCIADA A MUTAÇÃO DO GENE MT – ND4 (p.Arg340His), CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Aquisição de itens para utilização das ACS e nas UBS em todo o território municipal, considerando o plano de ação intersetorial do Programa Bolsa Família, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, em cumprimento ao Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) 2025, visando à aquisição de equipamentos para o setor do Cadastro Único para Programas Federais, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de kits lanches destinados aos pacientes atendidos pelo tratamento fora do domicílio (tfd), incluindo aqueles em tratamento de hemodiálise, para consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CASTRA MÓVEL QUE DERAM DESERTOS/FRACASSADOS NO PREGÃO 11/2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, com renovação dos quantitativos registrados, para futura e eventual aquisição de itens destinados ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situações de estado de calamidade pública ou de emergência, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de tecnologia e informática, tais como computadores, monitores, impressoras e equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais: Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Educação, Cultura e Esporte, Fazenda, Saúde, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Gestão Pública.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Registro de Preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais prestações de serviços de horas máquinas com equipamentos aptos, operador e todas as despesas inclusas para tal execução e locação de caminhão para deslocamento dos equipamentos, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.