MUNICIPIO DE PITANGA

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência, em atendimento ao processo: 0001038-69.2024.8.16.0136 da Vara de Infância e da Juventude, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiografia panorâmica dental da face (ortopantomografia), visando atender às demandas do centro de especialidades odontológicas – CEO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de curativos especiais para o tratamento de lesões de pele em pacientes diagnosticados com feridas crônicas e de difícil cicatrização que estão sendo acompanhados pelos serviços de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preço para aquisição para eventual e futura aquisição de ARLA 32 (agente redutor liquido de óxidos de nitrogênio automotivo) que de fracassados no pregão nº 45/2026, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte e Agricultura e Pecuária.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período, para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de implementos agrícolas, visando atender às demandas das associações beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 38 e nº 83, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte escolar, nas Linhas nº 04 e nº 69, destinadas ao atendimento de alunos da rede pública de ensino, em caráter excepcional e temporário, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAL PERMANENTE, para o Programa Cuida Mais Envelhecimento Ativo, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e acessórios, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Gestão Pública e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Dispensa Emergencial para execução de serviços elétricos corretivos (incluindo fornecimento de materiais e mão de obra) em equipamentos industriais elétricos que possuem função direta na Gestão de Resíduos Sólidos na Unidade de Valorização de Resíduos, considerando a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência n° 2026/728717 conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período, para eventual e futura aquisição de Arla 32 (agente redutor liquido de óxidos de nitrogênio automotivo), em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte e Agricultura e Pecuária.

Dispensa de Licitação, por um período de 01 (um) ano para futuras e eventuais prestações de serviços de horas máquinas de Escavadeira Hidráulica apta, com operador e todas as despesas inclusas para tal execução, considerando o lote do objeto a contratar malsucedido no pregão n°28/2026 (fracassado), conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Dispensa de licitação, para a contratação de profissional para ministrar palestra na 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, qual será realizada no dia 26 do mês de Junho de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Aquisição de veículo utilitário zero km, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte no Município de Pitanga/PR. A aquisição visa dar suporte logístico ao Projeto ETI (Ensino de Tempo Integral) e ao Departamento de Esportes, com a utilização de recursos provenientes da Deliberação 01/2026 - CEE (Fonte 8137), conforme diretrizes de investimento em bens permanentes.

Inexigibilidade para contratação exclusiva de cuidadores social, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, com a finalidade de atendimento especial e assistência contínua a usuárias assistidas, em situação de vulnerabilidade, atendendo ao processo n° 0003668-84.2013.8.16.00136, Vara da Fazenda Pública de Pitanga - PR, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Aquisição de camisetas destinadas aos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa – Flor da Idade, mediante realização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de insumos de enfermagem e material hospitalar que deram desertos/fracassados no pregão 13/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação de vias urbanas, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem, execução de base e sub-base, revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), implantação de dispositivos de acessibilidade, sinalização viária e controle tecnológico, a serem executados no âmbito do Convênio nº 456/2026, celebrado entre o Município de Pitanga/PR e a Secretaria de Estado das Cidades – SECID, vinculado ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, com interveniência do Paranacidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.