MUNICIPIO DE GUAIRA

Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual locação de espaço aquático contendo piscina coberta e aquecida, destinado ao desenvolvimento das atividades do projeto de natação promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. Conforme o Memorando n° 1.413/2024.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 996/2026.