Prefeitura Municipal de Correia Pinto

Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Coordenação, Logística, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva, abrangendo todas as etapas do certame, desde os atos preparatórios até a consolidação dos resultados e dos dados necessários à sua homologação final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC e de suas respectivas Unidades Escolares, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para fornecer suporte técnico e licenças de uso de software de sistema de gestão educacional, incluindo manutenção, atualização e atendimento técnico contínuo, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto e todas as suas Unidades Escolares, visando garantir o funcionamento regular das rotinas administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.