Licitações em Correia Pinto · SC

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para fornecer suporte técnico e licenças de uso de software de sistema de gestão educacional, incluindo manutenção, atualização e atendimento técnico contínuo, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto e todas as suas Unidades Escolares, visando garantir o funcionamento regular das rotinas administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para fornecer suporte técnico e licenças de uso de software de sistema de gestão educacional, incluindo manutenção, atualização e atendimento técnico contínuo, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto e todas as suas Unidades Escolares, visando garantir o funcionamento regular das rotinas administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 43/2026 – PMCP

Aquisição de 03 inscrições para o curso de capacitação “Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais”, para participação do servidor Alisson e das servidoras Adriana e Janine, na modalidade presencial, em Florianópolis-SC.

Aquisição de 01 inscrição para o curso de capacitação “5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal”, para participação da servidora Luciana, na modalidade presencial, em Florianópolis-SC.

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar, compreendendo o processamento completo do enxoval hospitalar, incluindo coleta, transporte, pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento quando necessário, secagem, passadoria, dobragem, embalagem e devolução das roupas hospitalares em condições adequadas de uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 02/2026 FHMCP.

Contratação de chaveiro para instalação de fechadura (portas cozinha, almoxarifado e plenário), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência parte integrante deste aviso.

Instalações Prediais Elétricas

Pregão Eletrônico visando à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, gerados nos estabelecimentos públicos de saúde vinculados ao Município de Correia Pinto/SC, compreendendo as Unidades Básicas de Saúde, a Farmácia Municipal, a Clínica de Hidroterapia, o Hospital Municipal Faustino Riscarolli e demais estabelecimentos públicos municipais de saúde que venham a integrar a rede municipal durante a vigência da contratação, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos integrantes do Edital. – Processo Interno e-Ciga nº 41/2026 PMCP.

Contratação de prestador de serviços elétricos (instalação ponto de tomada no Gabinete da Presidência).

Contratação de chaveiro para instalação de fechadura (portas cozinha, almoxarifado e plenário).

Instalações Prediais Elétricas

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo a realização dos exames constantes da Tabela SIA/SUS, destinados aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Correia Pinto/SC, conforme solicitações dos profissionais de saúde e condições estabelecidas neste Termo de Referência, no edital de chamamento e nos respectivos instrumentos de credenciamento. – Processo de Credenciamento Sistema Interno e-Ciga Nº 08/2026 FMS.

Inexigibilidade de Licitação visando a aquisição de exemplares do livro intitulado “História de Correia Pinto – 2ª edição”, de autoria exclusiva do escritor Celso Rogério Alves Ribeiro, em formato impresso, com acabamento em capa dura, destinada ao atendimento das necessidades pedagógicas e institucionais da Secretaria Municipal de Educação do município de Correia Pinto. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 40/2026 – PMCP

Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias do Centro de Educação Infantil Dentinho de Leite, compreendendo a execução de cobertura metálica em estrutura Steel Frame, fechamento em vidro temperado, instalação de piso modular amortecedor, adequações das áreas externas, execução de passeios e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis e demais documentos integrantes deste edital e seus anexos. Processo interno e-Ciga nº 39/2026 PMCP. [ID 1108732 – Nº Processo 23400005210201903202103947/2021]

Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Aquisição de mobiliário para revitalização do Plenário da Câmara de Vereadores de Correia Pinto, incluindo instalação, montagem e demais atividades correlatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 07/2026 – FMEC.

Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.

Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 38/2026 – PMCP.

Contratação de consultoria e assessoria técnica especializada para análise de Projetos de Lei Complementar.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de uma escadaria em estrutura de concreto armado revestida com pedra basalto, corrimão metálico e instalação elétrica para iluminação, no Mirante do Morro da Cruz, localizado no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 3743/2025] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 37/2026 PMCP.

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de restaurante e/ou lanchonete situado na cidade de Lages/SC para o fornecimento parcelado de lanches e/ou almoços aos servidores da Prefeitura Municipal de Correia Pinto/SC que estejam desempenhando atividades, participando de compromissos institucionais ou executando serviços no município de Lages/SC. O serviço também será estendido a servidores das Secretarias, Fundos e Fundações que se deslocarem a Lages para participação em atividades oficiais previamente autorizadas e cadastradas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Pregão Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 36/2026 PMCP.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, na Rua Suriname, localizada no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 0255/2026] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 35/2026 PMCP.

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar, compreendendo o processamento completo do enxoval hospitalar, incluindo coleta, transporte, pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento quando necessário, secagem, passadoria, dobragem, embalagem e devolução das roupas hospitalares em condições adequadas de uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 02/2026 FHMCP.

Dispensa de licitação é a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 01/2026 – FHMCP.

Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais.

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 06/2026 – FMEC.

Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública direta e indireta do município de Correia Pinto/SC, compreendendo as Secretarias Municipais, seus Fundos e Fundações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 34/2026 PMCP.

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recepcionista geral e cozinheiro geral, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública, compreendendo as secretarias municipais, fundos e fundações do município de Correia Pinto/SC, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos que integram o Edital– Processo Interno e-Ciga nº 33/2026 PMCP.

Contratação de empresa especializada para Execução da construção da nova Edificação da Fundação Hospitalar, incluindo a execução de todos os serviços necessários à completa implantação do empreendimento, conforme Projeto Básico e Executivo, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis, aprovações da Vigilância Sanitária Estadual e licenciamento ambiental, até sua plena conclusão e condições de uso, no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), com o fornecimento completo de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas indispensáveis para a adequada e completa realização dos serviços, em conformidade com as normas técnicas, legislações vigentes e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Processo de Solicitação nº 0003116663/2026 – SCC 3252/2026 – Portaria nº 26/2026; Processo de Solicitação nº 0003116927/2026 – SCC 3274/2026 – Portaria SGG/SEF Nº 41/2026 – Emenda 9001 – LOA 2026 – Transferências Especiais] – Processo Interno e-Ciga nº 06/2026 FMS.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua Ceará - Bairro São João e Rua Sandra Michausk Queiroz - Bairro Nossa Senhora Consoladora, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Contrato de Repasse TRANSFEREGOV 980983/2025]. - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 31/2026 PMCP.