Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

2. Aquisição de material pétreo britado e contratação do respectivo transporte, conforme necessidade dos municípios consorciados participantes, com fornecimento parcelado e observância das especificações técnicas e ambientais aplicáveis, nas quantidades estimadas constantes deste Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS DECORATIVAS, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DOS MATERIAIS EXISTENTES, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTABELECIDAS PARA CADA LOTE.

Fornecimento de desfibriladores externos automáticos com eletrodo descartável padronizado com garantia e assistência técnica on-site e cabines/gabinetes para os desfibriladores externos automáticos, para o PJSC e o TCE/SC por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes do termo de referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA ACESSO AO CENTRO DE LAZER, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO NÚCLEO ESCOLAR PAULO FREIRE E DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BOSCO, COMO PARTE DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO "ALUNO NOTA 10", COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR VIVÊNCIAS EDUCATIVAS E RECREATIVAS, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E IDOSOS DO SCFV E USUÁRIOS DOS GRUPOS DO PAIF E DEMAIS GRUPOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.