MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 575251031-3. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077713/2025 PROCESSO SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONSTANTE NO ANEXO I-A DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077708/2025 Processo SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONSTANTE NO ANEXO 1-A DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL COM MÓDULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL : 20 UNIDADES DE ABAFADOR DE RUÍDO (OUVIDO) COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA USO EM INSTRUÇÃO DE TIRO, PELO EFETIVO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PASSAGEM DE 20 METROS DE MOLA EM CAIXAS DE PASSAGEM, MÃO DE OBRA E DESLOCAMENTO, VISANDO DESENTUPIMENTO DA TUBULAÇÃO/CANOS DE ESGOTO NO BAIRRO MORADA DO SOL. A MEDIDA VISA EVITAR A ABERTURA DO ENCANAMENTO COM ESCAVAÇÃO, PODENDO MINIMIZAR OS CUSTOS PARA MANUTENÇÃO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, SOBRE "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME DE PROCESSO SELETIVO COM 15 (QUINZE) CARGOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. DOTAÇÃO: 19 – 1.501.7000.0080 COMPLEMENTO DO ELEMENTO: 33903948

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO COM 19 (DEZENOVE) CARGOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. DOTAÇÃO: 19 – 1.501.7000.0080 COMPLEMENTO DO ELEMENTO: 33903948

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPURGO DE MORCEGOS, DESALOJAMENTO E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE, DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, PERTENCENTE A REDE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA (01 KIT EMBREAGEM, 01 JG JUNTA CAIXA, 01 ROLAMENTO 162, 01 ROLAMENTO 2263) E DEMAIS INTENS CONF. OS ORÇAMENTOS DA EMPRESA QUE SEGUE EM ANEXO), DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS VW-PLACA QIS 3225, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENFEITES, AVIAMENTOS, FERRAGENS, PINTURA, FERRAMENTAL, MATERIAIS DE ACABAMENTO E MATERIAIS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO NATALINA DESTINADOS AOS TRABALHOS REALIZADOS NO NÚCLEO CRIATIVO DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO QUARTEL DO 12º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N. 37169, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A ATENDER AS CAUSAS HUMANITÁRIAS, A SER CONSTRUÍDO NA MATRÍCULA 49.105, RUA PROJETADA C, LOTE URBANO N. 24, LOTEAMENTO SCHOFFEN, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O PROCESSO SCC 6364/2025, RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICO DE PRIMEIRA REVISÃO, PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA PLACAS SXR7F74 DA 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DA PODA DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM RISCO Á VIDA E/AO PATRIMÔNIO, EXECUÇÃO EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. MEMORANDO 18.332/2026 . ART - 4-010515873-7 E RESPONSÁVEL ENGENHEIRO AGRÔNOMO: ALESSANDRO DE MATTOS ALVES DOTAÇÃO: 118 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NA EMEIEF MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N. 905, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 2.472. ART N. 10550984-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA O HORTO MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SER INSTALADO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, BAIRRO AGOSTINI, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME MATRÍCULA 62.294. ART N. 10550494-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE(DOIS) SERVIÇOS DE VISTORIAS VEÍCULAR , DESTINADO AOS VEÍCULOS CAMIONETE UTILITÁRIA HILUX , MARCA TOYOTA, PLACA ENY 5588 E VAN MASTER, MARCA RENAULT , PLACA MKK 5G03, RECEBIDOS DA RECEITA FEDERAL P/ O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, CONF. LEI 8.484/2026 , PARA USO SEM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, SENDO 4 UND DE LOBULO A4, 2 UND DUO-CONE CAR - 103, 2 UND RETENTOR 1366, 1 UND KIT O'RING BOMBA APROSILVA E 1 UND O'RING CAIXA DE ENGRENAGEM 63CM, DO EQUIPAMENTO DISTRIBUIDOR DE ÁGUA, PATRIMÔNIO Nº 2128, UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E NA IRRIGAÇÃO DE ÁREAS VERDES NO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS E LOCAÇÃO EM COMODATO DE SISTEMA COMPLETO DE ALARME PARA A 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01. RECURSOS DA CONTA 138392-2.