MUNICIPIO DE XANXERE

Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria Jurídica do Município de Xanxerê no evento SUMMIT CIDADES 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no município de Florianópolis/SC, visando à capacitação, atualização técnica, intercâmbio de experiências e participação em painel de apresentação do Programa Educa+ Escola Integral em Tempo Integral, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 49/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e aquisição de peças para o veículo RYC7J23 (Ônix), ano 2023/2024, Renavam 01350067056 da frota da Secretaria Municipal de Educação, através do processo de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresas e ou ligas para prestação de serviço de arbitragem, e participação das equipes do município em campeonatos realizados pela federação correspondente Jogos da AMAI e Campeonato de futebol, visando a participação das equipes do município em competições oficiais a nível micro, regional e estadual.

Contratação de empresa especializada para conferência in loco do cadastro existente, verificação hidráulica da rede coletora de esgoto sanitário, bem como para elaboração de memória de cálculo e o respectivo planilhamento das planilhas de medições, referente ao Sistema de Esgoto Sanitário - SES de Xanxerê – SC, através da dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria operacional e suporte especializado ao Departamento de Recursos Humanos, compreendendo acompanhamento das obrigações acessórias do eSocial, regularizações decorrentes de alterações normativas da Receita Federal, validação de eventos, apoio técnico na estabilização pósmigração de sistema e suporte às informações encaminhadas aos órgãos de controle, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Contratação de serviço de manutenção para aferição de equipamento medidor de teor alcoólico: ETILÔMETRO ALCO-SENSOR VXL modelo VXL, número de série 020634.

Registro de preços para a aquisições futuras e parceladas de materiais especializados para atendimentos dos profissionais (psicólogos e fonoaudiólogos) no Programa Arco Íris, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Xanxerê-SC, conforme especificações do edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços destinados à instalação de infraestrutura de rede de dados, compreendendo 400 metros de cabo de rede F/UTP 4 pares CAT5e blindada dupla capa, 10 unidades de alças pré-formadas para a fixação e execução dos serviços de instalação.

Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de tecidos e aviamentos para utilização na confecção de figurinos, rouparia e decoração de eventos, para suprir as necessidades das secretarias municipais de Xanxerê-SC, conforme especificações constantes no ETP, Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação de empresas para fornecimento de itens para instalação escritório da Policia Militar de Xanxerê, que será utilizado para o Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, sendo: Concreto usinado para a base, Containers, Telhado metálico e platibanda, de acordo com os descritivos. Conforme edital e demais documentos em anexo.

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Xanxerê/SC, com remuneração por quilômetro efetivamente percorrido, com vistas a garantir a continuidade e a regularidade do serviço essencial, por meio de pregão eletrônico, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Xanxerê/SC, com remuneração por quilômetro efetivamente percorrido, com vistas a garantir a continuidade e a regularidade do serviço essencial, por meio de pregão eletrônico, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos

Registro de preços para futuras aquisições de mangueiras, escadas e armários para guarda de EPIs, destinados a atividades de busca, resgate, incêndio urbano e logística de armazenamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina em Xanxerê.

Aquisição de materiais esportivos para desenvolvimento das escolinhas esportivas do projeto Atleta Cidadão ao qual atende aproximadamente 500 crianças, atraves da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Registro de Preços visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação e montagem de palco e banheiros químicos para eventos diversos realizados pelo Município. Conforme demais especificações constantes no ETP, Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Aquisição de tapetes, tipo capachos, personalizados, para substituir os tapetes existentes que apresentam desgastes decorrentes do uso diário e preservar a limpeza das portarias da Prefeitura Municipal e do Procon de Xanxerê. Conforme editais e demais documentos em anexo.

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, contemplando as seguintes ruas: Rua Flávio Oscar Fardo, Rua Agostinho José Girardini, Rua José Alfredo Oliveira, Rua Domingos Luiz Picoli, Rua Santos de Oliveira, Rua Luiz Sudatti, localizadas no loteamento Bem Morar II, Bairro São Jorge, na cidade de Xanxerê/SC.

Contratação de empresa para construção de estrutura de cabeceira de ponte em concreto armado para recebimento de kit de transposição da Defesa Civil, sobre o Arroio Pesqueiro, localizado na comunidade da Linha Pesqueiro do Meio, interior no Município de Xanxerê, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma e demais projetos em anexo ao edital.

Concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Xanxerê, consoante a Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, pela Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, pela Lei Municipal n° 3.797, de 25 de novembro de 2015, pela Lei Municipal nº 3.739, de 21 de maio de 2015, e suas alterações, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas vigentes sobre a matéria, em especial as resoluções da ANA e da AGÊNCIA REGULADORA, conforme edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para execução da revitalização urbana e requalificação viária das Ruas Coronel Passos Maia e 27 de fevereiro, no Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas e todos os insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital.