MUNICIPIO DE BARRA VELHA

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de pavimentação urbana com concreto asfáltico e drenagem da RUA GERMANDO OSS EMER no Município de Barra Velha/SC.

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC - Unidade de Guaramirim, inscrito no CNPJ nº 03.774.688/0047-38, para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a realização dos cursos de Construção Civil - Manutenção Predial e Panificação e Confeitaria, destinados à capacitação da população do Município de Barra Velha/SC.

Aquisição de Kits de Material Escolar, do fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, destinados à distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino. (Ensino Fundamental), para utilização durante o ano letivo de 2027. Meta: 5.

Contratação de empresa especializada para a execução de ensaios geotécnicos completos por ponto, destinados ao atendimento das demandas técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha/SC, com execução sob demanda, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo administrativo.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 130 (cento e trinta) tablets, destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município deBarra Velha/SC A presente contratação destina-se ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à ampliação do acesso às tecnologias educacionais e ao aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem, sendo Custeada parcialmente com recursos oriundos de Convênio Simplificado celebrado entre o Município de Barra Velha e o Estado de Santa Catarina, nos termos do Processo SCC nº 19254/2025 e da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 13/2026, com eventual complementação por recursos próprios do Município, mediante dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC

Contratação de inscrição para participação dos servidores Richard Claudio Juliani, Auditor Fiscal, Gentil Bernardino Vieira Filho, Fiscal de Tributos, Gabriel de Marcos D'Avila, Diretor de Tributos, e Giovani Magalhães Gonçalves, Fiscal de Tributos, no XI SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, promovido pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU). O evento será realizado entre os dias 16 e 18 de setembro de 2026, nas modalidades presencial e on-line, com carga horária total de 24 horas-aula

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assentamento de tubos de concreto destinados ao sistema de drenagem pluvial e execução de caixas de passagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais complementares, equipamentos, ferramentas, sinalização e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. Os tubos de concreto serão fornecidos pelo Município de Barra Velha, cabendo à contratada o fornecimento dos materiais complementares e a execução integral do objeto, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de uniformes esportivos personalizados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes - SEMES do Município de Barra Velha/SC, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 1.850/2023 e demais normas aplicáveis

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa FATUM EDUCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.773.619/0001-10, para o fornecimento de 400 (quatrocentos) exemplares da obra literária "O Doce das Memórias", ISBN 978-65-85126-19-9, destinada às bibliotecas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Barra Velha/SC. META 5 e 6.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de Barra Velha/SC, compreendendo máquinas pesadas, implementos, caminhões, tratores, ambulâncias, ônibus, micro-ônibus, veículos leves e demais veículos, incluindo serviços mecânicos, elétricos e correlatos, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, lubrificantes e demais insumos, por meio de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de persianas sob medida, incluindo o fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Barra Velha/SC, seus Fundos e demais entidades participantes, por meio de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.

Aquisição de caixas de bombons destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Barra Velha, para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças, visando promover ação comemorativa de valorização da infância, integração e fortalecimento do vínculo entre os estudantes e a comunidade escolar. Metas 5 e 6.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de dragagem de desassoreamento para restabelecimento da seção hidráulica da foz do Rio Itajuba, no Município de Barra Velha/SC, incluindo mobilização, dragagem, transporte, disposição final de sedimentos, monitoramento ambiental, controle operacional e demais serviços necessários à completa execução do objeto.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de dragagem de desassoreamento para restabelecimento da seção hidráulica da foz do Rio Itajuba, no Município de Barra Velha/SC, incluindo mobilização, dragagem, transporte, disposição final de sedimentos, monitoramento ambiental, controle operacional e demais serviços necessários à completa execução do objeto.

Contratação da empresa ORBIS Sistemas Ltda, especializada para a prestação continuada dos serviços de licenciamento temporário de uso, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem e sustentação em ambiente de datacenter, bem como atualização tecnológica do Sistema de Gestão Territorial WGEO, atualmente implantado e utiliza o pelo Município de Barra Velha/SC, pelo período de 06 (seis) meses.

Contratação de serviços especializado de pavimentação comunitária na Rua Almeida Garret, localizada no Bairro Quinta dos açorianos, Município de Barra Velha/SC.

Contratação de serviços especializado de pavimentação comunitária na Rua 1112, localizada no Bairro Itajuba, Município de Barra Velha/SC.

Locação de imóvel para instalação da Escola do Mar do Município de Barra Velha/SC, localizado na Rua Paraná, nº 718, salas 01 e 02, Centro, Barra Velha/SC, CEP 88390-000, sala comercial com área total de 110m², pelo período de 12 (doze) meses. META 05.

Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, de construção, estrutura, pintura e acabamento, destinados à execução da reforma da Colônia de Pesca Z-4 e da Casa de Filetagem, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Barra Velha - SEMAP

Contratação de serviços de operação de escavadeira hidráulica equipada com braço longo (Long Reach), com operador habilitado, incluindo combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva, peças de reposição, mobilização, desmobilização e todos os demais custos necessários à execução dos serviços, destinada à realização de limpeza, desassoreamento, dragagem, escavação, conformação de leitos, remoção de sedimentos, vegetação e demais materiais existentes em rios, córregos, canais de drenagem, valas e demais corpos hídricos do Município de Barra Velha/SC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.