MUNICIPIO DE BARRA VELHA

Contratação de empresa para aquisição de medalhas, troféus e equipamentos para eventos e cerimoniais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Barra Velha, visando à realização dos eventos culturais, pedagógicos, esportivos e institucionais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Placa para ossuário confeccionada em mármore ou material de características equivalentes, em tonalidades cinza, com dimensões aproximadas de 60 cm x 53 cm por peça, espessura mínima de 2 cm, com numeração permanente por meio de gravação (jateamento ou método equivalente), acompanhada de sistema de fixação composto por, no mínimo, 2 (dois) parafusos galvanizados com rosca de aproximadamente 10 cm e respectivas buchas compatíveis, incluindo fornecimento e instalação no local.

Aquisição de Registradores Eletrônicos de Ponto Convencional (REP-C) e de solução de Registro Eletrônico de Ponto por Programa (REP-P), ambos com tecnologia de identificação biométrica facial, incluindo o fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, integração com o sistema de gestão de ponto utilizado pelo Município, cadastramento biométrico facial dos usuários, treinamento operacional, suporte técnico e garantia, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e entidades participantes da Administração Pública Municipal de Barra Velha/SC, em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021, Decreto Federal nº 10.854/2021 e demais normas aplicáveis.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de coletes confeccionados em tecido Dry Fit, destinados à identificação dos fiscais municipais responsáveis pelas atividades de fiscalização e liberação de alvarás dos vendedores ambulantes durante a temporada de verão 2026/2027.

A presente demanda trata da Participação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello no curso "Gestão Patrimonial e o Fluxo de Compras no Setor Público: Da Fundamentação Legal ao Desfazimento", a ser realizado presencialmente no município de São Paulo/SP, no dia 14 de agosto de 2026, promovido pela AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda., com o objetivo de promover a capacitação técnica dos servidores nas áreas de gestão patrimonial, fluxo de compras públicas, aspectos contábeis aplicados ao patrimônio e procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de copa e cozinha, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Barra Velha, suas Secretarias, unidades escolares, Centros de Educação Infantil, berçários e demais órgãos da Administração Pública Municipal.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem, na Rua Severo Graciliano Moura, no Município de Barra Velha/SC

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem, na Rua Professor Nilton João Batista (1931) , no município de Barra Velha/SC

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem na Rua Luiz Eugênio Ribas no município de Barra Velha/SC

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem, na Rua 1908, no município de Barra Velha/SC

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos e assentamentos de lajotas sextavadas, reparos e assentamentos de pavers e reparos e colocação de meio-fios.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa MA MÍDIAS LTDA, devidamente credenciada por meio do Credenciamento de Veículos de Comunicação, para a prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações institucionais da Administração Municipal durante o exercício de 2026, conforme Credenciamento nº 001/2025 - PMBV.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso emborracha o destinado às áreas de playground dos parques infantis do Município de Barra Velha/SC, composto de grânulos de pneus reciclados, apropriado para áreas externas, com capacidade de amortecimento de impacto, drenagem de águas pluviais, superfície antiderrapante e atendimento à norma ABNT NBR 16071-3:2021, inclui do fornecimento de materiais, transporte, mão de obra, instalação, acabamento e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integra o processo administrativo.

A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução contínua, sistemática, integrada, rotativa e por demanda dos serviços de limpeza urbana, roçada, conservação de áreas públicas e limpeza manual da orla marítima no Município de Barra Velha/SC, pelo período de 12 meses.

Sistema de Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vidraçaria, compreendendo o fornecimento, fabricação sob medida, instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, substituição e reparo de vidros, portas, janelas, ferragens, acessórios e demais componentes de vidraçaria, incluindo todos os materiais, insumos, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais itens indispensáveis à perfeita execução dos serviços.

Contratação tem por finalidade a adesão à Ata de Registro de Preços nº 51/2024, do IFSP, visando à aquisição de acervo bibliográfico nacional, composto por livros destinados ao apoio e fortalecimento das atividades pedagógicas desenvolvidas nas unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa busca atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra Velha/SC, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, o incentivo à leitura, a ampliação do acesso ao conhecimento e o desenvolvimento das práticas educacionais. META 4 e 7.

Contratação de empresa técnica especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular com emissão de Laudo Escolar e de inspeção veicular para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), destinados aos veículos integrantes da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Barra Velha/SC, em conformidade com as exigências previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), nas normas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, na regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC e demais normas técnicas aplicáveis.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de kits de coffee break, gêneros alimentícios para estoque e consumo programado e gêneros alimentícios refrigerados ou de curta durabilidade, destinados ao atendimento de demandas administrativas, operacionais, educacionais e institucionais da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Bombeiros Militar, em Barra Velha/SC, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem, na Rua Manoel Corrêa Velha/SC. Convênio Simplificado SCC 4822/2025 e Emenda Parlamentar Estadual 1033/2025.

Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de biodigestores anaeróbios e leitos de secagem, destinados ao tratamento biológico de esgoto sanitário e ao manejo adequado do lodo gerado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra Velha/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.