MUNICIPIO DE CURITIBANOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CORRETORES IMOBILIÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC, DECORRENTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 1/2026. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOR BRUNO DG LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 68.273.042/0001-30, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRUPO TEATRAL REMINISCÊNCIAS TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL “AS DAMAS”, E 01(UMA) APRESENTAÇÃO DO BANDA DE BRINCAR, NO DIA 06 DE OUTUBRO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO, DA 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, COM SESSÕES ÀS 10H00,14H30 E 20H, NA CASA DA TRADIÇÃO – PARQUE DE EXPOSIÇÕES POUSO DO TROPEIRO.NA FORMA DA LEI 14.133, ARTIGO 74 INCISO II, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOR GRP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 68.058.598/0001-03, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL EM BOMBONAS DE 20 LITROS E BOMBONAS (CASCOS), DE NATUREZA CONTÍNUA, EM RAZÃO DE NECESSIDADE PERMANENTE E PROLONGADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO/SALÃO DE EVENTOS, COM ISOLAMENTO ACÚSTICO, CLIMATIZAÇÃO, SANITÁRIOS, ESTRUTURA DE SOM, MESAS, CADEIRAS E TOALHAS, PARA A MODALIDADE DE XADREZ DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA – JESC 2026 (15 A 17 ANOS), EM CURITIBANOS/SC, NO PERÍODO DE 01 A 07/09/2026. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ARTIGO 74, INCISO V E ANEXOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO MARIA IMACULADA, COM QUADRA MODULAR COM MEDIDAS OFICIAIS DE VOLEIBOL, REDE E POSTES COM PROTETORES, PLACAR ELETRÔNICO/MARCADOR E DEMAIS EQUIPAMENTOS REGULAMENTARES, PARA A MODALIDADE DE VOLEIBOL DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA – JESC 2026 (15 A 17 ANOS), EM CURITIBANOS/SC, NO PERÍODO DE 02 A 07/09/2026. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ARTIGO 74, INCISO V E ANEXOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL WILMAR ORTIGARI, PARA JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA-JESC 2026, ETAPA ESTADUAL. NA FORMA DA LEI 14.133 AART.75, INCISO IX. CONFORME DOCU,MENTAÇÃO E ANEXO 1

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.014/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., VISANDO AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD LT 2D, NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA . MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SEUS ANEXOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 86, INCISO 2º

PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO PAVILHÃO GENERINO FONTANA, PARQUE DE EXPOSIÇÕES POUSO DO TROPEIRO. A CONTRATAÇÃO CORRESPONDE AO LOTE 01 E COMPREENDERÁ A LOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MATERIAIS, ESTRUTURAS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS DECORATIVOS, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, POSICIONAMENTO, AJUSTES, MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM E RETIRADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSTITUI OBJETO A ALIENAÇÃO, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, RELACIONADOS NO ANEXO I, CONTENDO A DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E RESPECTIVOS VALORES DE AVALIAÇÃO. OS VEÍCULOS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA, CABENDO AOS INTERESSADOS REALIZAR PRÉVIA VISTORIA, NÃO SENDO ACEITAS RECLAMAÇÕES POSTERIORES QUANTO ÀS SUAS CONDIÇÕES. AS IMAGENS DISPONIBILIZADAS POSSUEM CARÁTER MERAMENTE ILUSTRATIVO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA DIVERSAS SERRADA, EM PINUS (TÁBUA, SARRAFO, PAU QUADRADO, CAIBRO, RIPA, MATA-JUNTA, PONTALETE, ENTRE OUTROS) POR M³ E FORRO DE PVC LISO OU FRISADO, ESPESSURA MINIMA DE 7MM, DE 10 OU 20CM DE COMPRIMENTO MINIMO DE 5M EM M² , DESTINADOS AO PROGRAMA PEQUENAS REFORMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

EXECUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO NO LOTEAMENTO SANTA FELICIDADE, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA E COMPLEMENTAÇÃO DO C.E.I CORACY PIRES DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LALUNA CIA DE TEATRO LTDA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO CONTOS DE UM REINO DISTANTE: ADIVINHA, ADIVINHÃO, E 01(UMA) APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO NOITE FORRADA, NO DIA 08 DE OUTUBRO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO, DA 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, COM SESSÕES ÀS 14H30 E 19H30, NA CASA DA TRADIÇÃO – PARQUE DE EXPOSIÇÕES POUSO DO TROPEIRO. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ART 74, INCISO II E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SKATES COMPLETOS MONTADOS E BICICLETAS AROS 20, 24 E 26, NOVAS, MONTADAS, REGULADAS E PRONTAS PARA USO, DESTINADAS À PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES CLASSIFICADOS NA VII FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS, CONFORME AS CATEGORIAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL Nº 05/2026, HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.692/2026.

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA DOSADORA ELETROMAGNÉTICA DE DIAFRAGMA, DESTINADA À DOSAGEM DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA DESINFECÇÃO/CLORAÇÃO DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO PARQUE POUSO DO TROPEIRO, CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL VOLTADO AO PÚBLICO FEMININO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS, COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA (FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL), ALÉM DE DIVULGAR A REDE DE ATENDIMENTO E OS MECANISMOS DE DENÚNCIA. NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGO 74, INCISO II E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ART 74, INCISO IV E ANEXOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. PRESTADOR: LUCAS CASA LIMA ODONTOLOGIA LTDA, INSCRITO SOB CNPJ: 68.007.935/0001-33.NA FORMA DA LEI 14.133/21 ART 74, INCISO IV E ANEXOS.