MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RÁDIO PARQUE, DESTINADO À TRANSMISSÃO DAS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL Nº 179/2026, PROTOCOLO Nº 11390/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COMPREENDENDO 01 (UM) TOBOGÃ EXTRAGRANDE, 01 (UM) LABIRINTO TÚNEL INFLÁVEL COM ESCORREGA E 01 (UMA) CAMA ELÁSTICA GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS. OS BRINQUEDOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÁBADO, DIA 08/08, DAS 09H ÀS 18H, E NO DOMINGO, DIA 09/08, DAS 10H ÀS 18H.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 11153/2026.INEXIGIBILIDADE Nº 60/2026.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026, PROTOCOLO Nº 11151/2026.

DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS PARA PORTO ALEGRE/RS, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 10 DIAS, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. DL N° 177/2026. PROTOCOLO 11161/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO E EQUIPE ESPECIALIZADA PARA COBERTURA AUDIOVISUAL DA EXPO DOM FELICIANO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 176/2026. PROTOCOLO N° 10634/2026.

"AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA UNDADES BASICA DE SAUDE-UBS E POSTOS DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.PAP VII - PORTARIA GM/MS 10.438/26 - EMENDA DEP. HEITOR Nº 32980001 "

AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE BOMBA SUBMERSA PARA SER UTILIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026, PROTOCOLO Nº 11264/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CARROS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 (SEIS) OCUPANTES E RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRA DE RODAS, DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERNO DE VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, SENDO O PAGAMENTO EFETUADO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) APÓS A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E OS 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTES APÓS A CONCLUSÃO DO EVENTO, MEDIANTE A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.DL Nº 173/2026, PROTOCOLO Nº 10967/2026.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1.626 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE DOM FELICIANO, PERTENCENTE AO CTG CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE DOM FELICIANO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA PARA A INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS E REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, NO PERÍODO DE 03 A 10 DE AGOSTO DE 2026. INEX N° 57/2026. PROTOCOLO 10063/2026.

CONTRATAÇÃO DA BANDA CAPITÃO FAUSTINO PARA SHOW MUSICAL NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, COM 1:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº56/2026, PROTOCOLO Nº 10957/2026.

AQUISIÇÃO DE MUDAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO DA AVENIDA CARLOS BARBOSA GONÇALVES. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 172/2026. PROTOCOLO 10781/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COMPREENDENDO 01 (UM) TOURO MECÂNICO, 01 (UM) GIRO RADICAL E 01 (UM) FUTEBOL, COM FORNECIMENTO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS. OS BRINQUEDOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÁBADO, DIA 08/08, DAS 09H ÀS 18H, E NO DOMINGO, DIA 09/08, DAS 10H ÀS 18H. DL Nº 169/2026, PROTOCOLO Nº 11044/2026.

AQUISIÇÃO DE PEDRA MIRACEMA BRANCA SERRADA PARA REVESTIMENTO DOS PILARES DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 168/2026. PROTOCOLO 11173/2026.

DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE JALECOS PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM.OS JALECOS SERÃO DISTRIBUIDOS ENTRE AS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM E AS ENFERMEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESF's E UBS CENTRAL. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.DL Nº 167/2026, PROTOCOLO Nº 10855/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO, NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 7 PROFISSIONAIS, EVENTO MANTIDO PELA SMCDITE. CREDOR:JOÃO LUIS DE FARIAS FAGUNDES CNPJ: 29.189.023/0001-78, DL Nº 166/2026, PROTOCOLO Nº10392/2026.

AQUISIÇÃO DE CHAPAS METÁLICAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CONCHA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EHX-4217, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO.CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA VENCEDORA: EXTREMO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.542.672-0001/02, DL Nº 162/2026, PROTOCOLO Nº 8020/2026.

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS NO VEPÍCULO DO GABINETE PLACA JBH-5D40. MANTIDO PELO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DL Nº159/2026 PROTOCOLO Nº9105/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA USO NA ESTRUTURA DO HORTO MUNICIPAL MANTIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E PECUARIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 153/2026, PROTOCOLO Nº 8920/2026.

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, VISANDO A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.DL Nº 152/2026, PROTOCOLO Nº 8953/2026.