MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município de Dom Feliciano/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 07 (sete) pontilhões em estrutura mista de concreto armado e estrutura metálica, na zona rural do Município de Dom Feliciano/RS, organizados em Lote Único, no âmbito do Programa Conexões RS (Convênio FPE n.º 2373/2026 SEDUR/RS).

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município de Dom Feliciano/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município de Dom Feliciano/RS.

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO NÃO ONEROSA, DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DE GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SEM QUALQUER CUSTO, DIRETO OU INDIRETO, AO MUNICÍPIO, MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, DL Nº 205/2026, PROTOCOLO Nº 12287/2026.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de Substituição da Cobertura do Ginásio Municipal de Esporte do Município de Dom Feliciano.

[Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a prestação de Serviços de Lavagem da frota de veículos do Município.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED OUTDOOR COM ESTRUTURA, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, DESTINADO A INSTALAÇAO NO CEVAN. CREDOR:C G B GARCIA - ME | CNPJ 97.069.504/0001-08

DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EFETUAR O CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO MARCOPOLO/VOLARE DE PLACAS IZD 1G48. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.PAP VII - PORTARIA GM/MS 10.438/26 - EMENDA DEP. HEITOR Nº 32980001, PROTOCOLO Nº 12049/2026, DL Nº 201/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA LINHA FAXINAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2469/2025 FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL, A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME TERMO DE REFEÊNCIA EM ANEXO.DL Nº 200/2026, PROTOCOLO Nº 12026/2026.

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) E ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES. MANTIDA PELA SMCDITE. CREDOR: STOP FIRE EXTINTORES CNPJ: 66.636.193/0001-80. DL N° 199/2026. PROTOCOLO 11863/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 04 EQUIPAMENTOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM EMISSÃO DE 1.100 LAUDOS CARDIOLÓGICOS À DISTÂNCIA PELO PERÍODO DE 5 MESES. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.DL Nº 198/2026, PROTOCOLO Nº 10568/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SER UTILIZADO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, VISANDO GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 196/2026. PROTOCOLO 11874/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE, INEXIGIBILIDADE Nº 62/2026, PROTOCOLO Nº 10524/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED MEDINDO 3X2 METROS, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, DESTINADO A INSTALAÇAO NO PALCO DO CTG. CREDOR: MSOUND CNPJ 16.820.628/0001-73. DL N° 195/2026. PROTOCOLO 11911/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE.INEXGIBILIDADE Nº61/2026, PROTOCOLO Nº 10527/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O PALCO DESTINADO AS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS APRESENTAÇÇÕES DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL N° 194/2026. PROTOCOLO 11575/2026.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A SENHORA ANA NELTEIR TAVARES, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5006369-34.2026.8.21.0007/RS, DE 25/06/2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DESTINADA À INTERLIGAÇÃO ENTRE A ESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO/SHOW) E O PRÉDIO DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 192/2026. PROTOCOLO N° 11526/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS, DESTINADOS À ATUAÇÃO NA SEGURANÇA DA EXPO DOM FELICIANO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDA PELA SMCDITE.AZIMUTE SERVIÇOS E TREINAMENTOS CNPJ: 17.003.506/0001-57. Domingo -9hs as 22hs. Data do Evento 06,07,08 e 09 de agosto de 2026. DL N° 191/2026. PROTOCOLO 11732/2026.