MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED OUTDOOR COM ESTRUTURA, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, DESTINADO A INSTALAÇAO NO CEVAN. CREDOR:C G B GARCIA - ME | CNPJ 97.069.504/0001-08

DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EFETUAR O CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO MARCOPOLO/VOLARE DE PLACAS IZD 1G48. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.PAP VII - PORTARIA GM/MS 10.438/26 - EMENDA DEP. HEITOR Nº 32980001, PROTOCOLO Nº 12049/2026, DL Nº 201/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA LINHA FAXINAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2469/2025 FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL, A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME TERMO DE REFEÊNCIA EM ANEXO.DL Nº 200/2026, PROTOCOLO Nº 12026/2026.

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) E ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES. MANTIDA PELA SMCDITE. CREDOR: STOP FIRE EXTINTORES CNPJ: 66.636.193/0001-80. DL N° 199/2026. PROTOCOLO 11863/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 04 EQUIPAMENTOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM EMISSÃO DE 1.100 LAUDOS CARDIOLÓGICOS À DISTÂNCIA PELO PERÍODO DE 5 MESES. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.DL Nº 198/2026, PROTOCOLO Nº 10568/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SER UTILIZADO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, VISANDO GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 196/2026. PROTOCOLO 11874/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE, INEXIGIBILIDADE Nº 62/2026, PROTOCOLO Nº 10524/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED MEDINDO 3X2 METROS, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, DESTINADO A INSTALAÇAO NO PALCO DO CTG. CREDOR: MSOUND CNPJ 16.820.628/0001-73. DL N° 195/2026. PROTOCOLO 11911/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE.INEXGIBILIDADE Nº61/2026, PROTOCOLO Nº 10527/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O PALCO DESTINADO AS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS APRESENTAÇÇÕES DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL N° 194/2026. PROTOCOLO 11575/2026.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A SENHORA ANA NELTEIR TAVARES, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5006369-34.2026.8.21.0007/RS, DE 25/06/2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DESTINADA À INTERLIGAÇÃO ENTRE A ESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO/SHOW) E O PRÉDIO DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 192/2026. PROTOCOLO N° 11526/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS, DESTINADOS À ATUAÇÃO NA SEGURANÇA DA EXPO DOM FELICIANO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDA PELA SMCDITE.AZIMUTE SERVIÇOS E TREINAMENTOS CNPJ: 17.003.506/0001-57. Domingo -9hs as 22hs. Data do Evento 06,07,08 e 09 de agosto de 2026. DL N° 191/2026. PROTOCOLO 11732/2026.

DETERMINO A AQUISÇÃO DE MATERIAIS COMO COPOS, LIXAS, CHAVEIROS , BLOCOS DE ANOTAÇÃO E ROLETA DE ACRÍLICO PARA SEREM DISTRIBUIDOS E UTILIZADOS NA EXPO DOM FELICIANO NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EVENTO NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO . MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N° 911. DL N° 190/2026. PROTOCOLO 11656/2026.

AQUISIÇÃO DE CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL TIPO PP, SEÇÃO 4X16 MM², COM TENSÃO DE ISOLAMENTO DE 750 V, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DOS ESTANDES DA EXPO DOM FELICIANO, PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS UTILIZADOS PELOS EXPOSITORES, ESPECIALMENTE FRITADEIRAS E FORNOS ELÉTRICOS. MANTIDO PELA SMCDITE. CREDOR: Plenobras Distribuidora Elétrica e Hidráulica LTDA | 72.313.828/0001-00. DL N° 189/2026. PROTOCOLO 11769/2026.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS/SERVIÇOS PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA RE-1701, PERTENCENTE Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Nº2051. DL N° 187/2026. PROTOCOLO 11353/2026.

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM DESTINADOS ÀS EMEIS JOÃO CÂNDIDO E PROFESSOR LORENZ, CONFORME PARECER 02/2026 E OFÍCIO 24/2026, ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA JANETE INÊS BALCZAREK, MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 184/2026.PROTOCOLO Nº 11234/2026.

AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE CAVADEIRA, TIGRE, LOPO NETO, INTERIOR DO MUNÍCIPIO DE DOM FELICIANO/RS, MANTIDA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DX 140LC, ANO 2012, MARCA DOOSAN, PLACA EHX-4217, MANTIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, DL Nº182/2026.PROTOCOLO Nº 10363/2026.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 180/2026, PROTOCOLO Nº 11345/2026.