Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, em regime emergencial, dos serviços de produção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, montagem, execução, manutenção e desmontagem da infraestrutura necessária à realização da Expoacre Rio Branco 2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 300 (trezentos) extintores de incêndio novos, com carga, lacre, suporte de fixação, placas de sinalização fotoluminescente e acessórios necessários, destinados ao atendimento das repartições públicas municipais de Tarauacá/AC

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de switches gerenciáveis e pontos de acesso, bem como para a prestação de serviços de instalação especializada, treinamento presencial e suporte técnico, visando atender às necessidades da sede da Defensoria Pública e da Escola Superior da Defensoria Pública.

Contratação de empresa de agenciamento de viagens, para prestação de serviços, sob demanda, de emissão de passagens aéreas nacionais, intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, e ainda passagens fluviais.

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e bens permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento de cozinhas solidárias, visando garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e distribuição de refeições às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no Estado do Acre, sob responsabilidade da Administração Pública.