Custeio de 05 (cinco) inscrições para o curso "Revisão, Reajuste e Repactuação nos Contratos Administrativos e das Empresas Estatais

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE

Rio de Janeiro · Rio de Janeiro

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE

CNPJ

31.443.526/0001-70

Rio de Janeiro (RJ)

Município

Rio de Janeiro

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

31443526000170-1-000041/2026

Valor estimado

R$ 13.080,00

Data de publicação

4 de novembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

04 nov 2026Custeio de 2 (duas) inscrições, no Curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública, que acontecerá entre os dias 20 a 23 de outubro de 2026.R$ 10 mil

+13 licitações no histórico

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Qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente às retenções tributárias, garantindo a execução adequada da retenção e do recolhimento dos tributos. Atualizar e capacitar os participantes em relação às novas declarações obrigatórias (SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb) e às mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Habilitar o aluno a identificar, de forma clara e objetiva, a legislação aplicável, assegurando a conformidade nos registros e recolhimentos tributários.

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