Inexigibilidadenº 83009894000108-1-000141/2026
Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, na modalidade inexigibilidade vinculado ao credenciamento nº03/2026 para Casa Lar e/ou Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada ao atendimento de pessoas idosas residentes no Município de São Domingos – SC, em regime integral e ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), assegurando moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento social, assistência à saúde, atividades de convivência e demais atendimentos necessários à garantia da proteção integral e da dignidade da pessoa idosa. O serviço deverá atender idosos de ambos os sexos, enquadrados nos seguintes graus de dependência, conforme normativas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
São Domingos · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
UF
Santa Catarina (SC)
Município
São Domingos
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
83009894000108-1-000141/2026
Valor estimado
R$ 68.400,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
acolhimento no GRAU DE DEPENDÊNCIA II: idosos com dependência parcial, que necessitam de auxílio em até três atividades básicas de autocuidado da vida diária, tais como alimentação, mobilidade, higiene pessoal e vestuário, sem comprometimento cognitivo ou com comprometimento cognitivo leve e devidamente controlado.
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Histórico deste órgão
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17 set 2026O presente Termo tem por objeto a contratação através de Consorcio Público para obras de infraestrutura viária em execução de capa asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, Rua Sete de Setembro e Servidão da Rua Camboriu no Bairro Esperança no Município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.R$ 117 mil
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Redondo/SC, contemplando a instalação de estrutura metálica secundária, fechamento com telhas
metálicas galvanizadas trapezoidais TP40, fixações, arremates, pintura e acabamentos, fornecimento e
instalação de 02 (dois) portões de correr em alumínio, bem como limpeza final da obra, conforme
projetos, Memorial Descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos.
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