MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum, destinada ao abastecimento dos veículos oficiais que integram a frota do Município de São Domingos/SC e são utilizados pelas Secretarias Municipais no desempenho de suas atividades administrativas e operacionais.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos integrantes da frota oficial do Município de São Domingos/SC, abrangendo os veículos vinculados a todas as Secretarias e demais unidades administrativas municipais, conforme demanda e necessidade da Administração. Os serviços compreenderão a limpeza e higienização interna e externa dos veículos, mediante utilização de mão de obra, produtos e equipamentos adequados, visando assegurar condições satisfatórias de higiene, conservação, segurança, apresentação e utilização da frota municipal, contribuindo para a continuidade e adequada execução dos serviços públicos.

Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede de energia elétrica, implantação de rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto sanitário e sistema de drenagem pluvial destinados ao atendimento dos barracões industriais municipais localizados no Loteamento Guilherme Scheffer, Município de São Domingos-SC.

Aquisição de materiais e elementos decorativos para ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de São Domingos/SC.

O presente termo tem como objeto participação das servidoras no curso “Como fazer o Inventário Patrimonial e a gestão do Patrimônio Público – teoria e prática para implantar no Poder Executivo e Legislativo”, para o qual solicito a realização de contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 74, III, “f” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, na modalidade inexigibilidade vinculado ao credenciamento nº03/2026 para Casa Lar e/ou Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada ao atendimento de pessoas idosas residentes no Município de São Domingos – SC, em regime integral e ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), assegurando moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento social, assistência à saúde, atividades de convivência e demais atendimentos necessários à garantia da proteção integral e da dignidade da pessoa idosa. O serviço deverá atender idosos de ambos os sexos, enquadrados nos seguintes graus de dependência, conforme normativas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos.

O presente Termo tem por objeto a contratação através de Consorcio Público para obras de infraestrutura viária em execução de capa asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, Rua Sete de Setembro e Servidão da Rua Camboriu no Bairro Esperança no Município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº2084 DE 03 MARÇO DE 2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2084 DE 03 MARÇO DE 2026 E LEI Nº 2080 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL).

Inscrições de 07 (sete) servidores públicos no curso “PAD, PAR e Processos Administrativos Sancionadores na Administração Pública”, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, na modalidade virtual, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, por meio da Plataforma Meet.

Pagamento de taxa de inscrição para participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos/SC no Seminário da UNDIME – “Compromisso da Gestão Pública com Equidade e Qualidade da Educação”, nos dias 06 e 07 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC.

Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução de drenagem e base destinada à pavimentação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, Rua Sete de Setembro e Servidão da Rua Camboriu, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras civis, obras de pavimentação e obras ambientais, estudos ambientais, levantamentos topográficos, georreferenciamento, geoprocessamento e planejamento territorial, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar composta por Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Geógrafo, Agrimensor ou Técnico em Agrimensura, Técnico em Estradas e profissional habilitado em Georreferenciamento de Imóveis, visando atender às demandas técnicas das Secretarias e Departamentos do Município de São Domingos/SC, mediante apoio especializado nas áreas de infraestrutura, planejamento territorial, desenvolvimento urbano, meio ambiente, agricultura, fiscalização de obras, elaboração de projetos e demais atividades correlatas, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste edital e no Termo de Referência – TR – Anexo III.

Contratação de empresa para aquisição de tintas, diluente e microesfera de vidro, destinados à execução e manutenção da sinalização viária horizontal no Município, visando assegurar a adequada demarcação das vias públicas, contribuir para a segurança e orientação dos usuários e manter as condições de trafegabilidade e organização do sistema viário municipal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisão de caminhão VW 27.260 CRM 6X4, CHASSI 9536B8TL8TR035857, placa TQD5C03 incluindo mão de obra, peças, fornecimento e substituição de óleo lubrificante e filtros do motor, conforme revisão programada de 600 horas trabalhadas.

Inscrição de 01 (um) servidor público no curso presencial “5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal”, promovido pelo IGAM, com carga horária de 17 (dezessete) horas, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Florianópolis-SC.

Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva de trator agrícola, modelo New Holland TL5 100, chassi n° *HCCZTL10ESCJ94953*, compreendendo o fornecimento de peças e materiais necessários, mão de obra especializada e deslocamento, visando assegurar o adequado funcionamento, a segurança operacional e a continuidade da utilização do equipamento nas atividades municipais.

Contratação de empresa para confecção de faixas em lona 440g colorida, nas dimensões de 2,50 x 0,80 metros e 3,00 x 0,70 metros, destinadas à utilização no desfile cívico de 07 de setembro, promovido pelo município.

Inscrição de 02 (dois) servidores públicos municipais no curso presencial “Capacitação Técnica em Públicas”, promovido pela INTELIGÊNCIA EM MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, com carga horária de 8 (oito) horas de informações técnicas, a ser realizado no dia 27 de agosto de 202, no horário das 8h às 18h em Chapecó/SC

Inscrição no curso presencial LEGIS+IA promovido pelo CEAP Brasil, com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Florianópolis-SC.