Inexigibilidadenº 83009894000108-1-000166/2026
O objeto da presente chamada pública é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante chamada pública, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para composição da alimentação escolar dos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de São Domingos/SC, conforme determina a lei nº 11.947/2009 e a resolução cd/fnde nº 06/2020, com vistas à complementação da alimentação escolar.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
São Domingos · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
UF
Santa Catarina (SC)
Município
São Domingos
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
83009894000108-1-000166/2026
Valor estimado
R$ 414.567,20
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
ABACATE. Características: alimento deve estar sem lesões físicas ou mecânicas, compacto e firme, tamanho e coloração uniformes, próximo ao pico de maturação, isento de sujidades.
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Histórico deste órgão
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11 nov 2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de supressão de vegetação, corte, destoca(retirada de troncos e raízes) e transporte do material lenhoso resultante, na área destinada à implantação de empreendimento habitacional de interesse social do Município de São Domingos/SC, localizada no Bairro Esperança, Quadra 44, em conformidade com o projeto aprovado, a poligonal autorizada e as condições estabelecidas na Autorização de Corte de Vegetação – AuC nº 452/2026 e demais documentos ambientais integrantes do processo.R$ 86 mil
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