Licitações em São Domingos · SC

O presente Termo tem por objeto a contratação através de Consorcio Público para obras de infraestrutura viária em execução de capa asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, Rua Sete de Setembro e Servidão da Rua Camboriu no Bairro Esperança no Município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº2084 DE 03 MARÇO DE 2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2084 DE 03 MARÇO DE 2026 E LEI Nº 2080 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL).

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos, em caráter imediato, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Saúde Santa Paulina e das demais Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, visando assegurar a disponibilidade de materiais indispensáveis à organização, identificação, orientação e execução das atividades e serviços prestados aos pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Inscrições de 07 (sete) servidores públicos no curso “PAD, PAR e Processos Administrativos Sancionadores na Administração Pública”, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, na modalidade virtual, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, por meio da Plataforma Meet.

Pagamento de taxa de inscrição para participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos/SC no Seminário da UNDIME – “Compromisso da Gestão Pública com Equidade e Qualidade da Educação”, nos dias 06 e 07 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC.

Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução de drenagem e base destinada à pavimentação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, Rua Sete de Setembro e Servidão da Rua Camboriu, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras civis, obras de pavimentação e obras ambientais, estudos ambientais, levantamentos topográficos, georreferenciamento, geoprocessamento e planejamento territorial, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar composta por Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Geógrafo, Agrimensor ou Técnico em Agrimensura, Técnico em Estradas e profissional habilitado em Georreferenciamento de Imóveis, visando atender às demandas técnicas das Secretarias e Departamentos do Município de São Domingos/SC, mediante apoio especializado nas áreas de infraestrutura, planejamento territorial, desenvolvimento urbano, meio ambiente, agricultura, fiscalização de obras, elaboração de projetos e demais atividades correlatas, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste edital e no Termo de Referência – TR – Anexo III.

Contratação de empresa para aquisição de tintas, diluente e microesfera de vidro, destinados à execução e manutenção da sinalização viária horizontal no Município, visando assegurar a adequada demarcação das vias públicas, contribuir para a segurança e orientação dos usuários e manter as condições de trafegabilidade e organização do sistema viário municipal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisão de caminhão VW 27.260 CRM 6X4, CHASSI 9536B8TL8TR035857, placa TQD5C03 incluindo mão de obra, peças, fornecimento e substituição de óleo lubrificante e filtros do motor, conforme revisão programada de 600 horas trabalhadas.

Inscrição de 01 (um) servidor público no curso presencial “5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal”, promovido pelo IGAM, com carga horária de 17 (dezessete) horas, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Florianópolis-SC.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos complementares, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos necessários à adequação, reforma e ampliação da Unidade de Saúde Santa Paulina, visando à implantação do Hospital Municipal de São Domingos/SC. A licitante deverá comprovar experiência anterior na elaboração de projetos de engenharia para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, nos termos aqui definido, e a ser acrescido no Termo de Referência – TR e no Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva de trator agrícola, modelo New Holland TL5 100, chassi n° *HCCZTL10ESCJ94953*, compreendendo o fornecimento de peças e materiais necessários, mão de obra especializada e deslocamento, visando assegurar o adequado funcionamento, a segurança operacional e a continuidade da utilização do equipamento nas atividades municipais.

Contratação de empresa para confecção de faixas em lona 440g colorida, nas dimensões de 2,50 x 0,80 metros e 3,00 x 0,70 metros, destinadas à utilização no desfile cívico de 07 de setembro, promovido pelo município.

A contratação se dará por pagamento imediato de franquia através da modalidade inexigibilidade para a empresa Galeazzi Auto Center CNPJ 13.324.145/0001-90.

Inscrição de 02 (dois) servidores públicos municipais no curso presencial “Capacitação Técnica em Públicas”, promovido pela INTELIGÊNCIA EM MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, com carga horária de 8 (oito) horas de informações técnicas, a ser realizado no dia 27 de agosto de 202, no horário das 8h às 18h em Chapecó/SC

Inscrição no curso presencial LEGIS+IA promovido pelo CEAP Brasil, com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Florianópolis-SC.

Item 1 - Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva de Conservadora de Imunobiológicos da sala de vacinas da Clínica Santa Paulina e da Farmácia Básica. Será realizado revisão eletrônica e elétrica, recalibração e aferição, ajuste de sensores de temperatura, rastreabilidade via RBC (Rede Brasileira de Calibração), analise visual de integridade estrutural do equipamento, conferência das vedações dos equipamentos conforme manual de rede de frio da Anvisa (sem troca de peças). Item 2 - Troca de duas baterias MN2500 12V da câmara fria da Sala de Vacinas do Centro de Saúde Santa Paulina. Item 3 - Troca de uma bateria MN2000 12V da câmera fria da Farmácia Básica.

Aquisição de coleções didáticas e materiais pedagógicos estruturados com tema Escolas Inclusivas, para atendimento aos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) da BNCC, de autoria da Profa. Dra. Gladys Mariotto, com fornecimento exclusivo pela Editora Allos. Para trabalhar com os alunos de Berçário, Maternal, Pre Escolar I e II da Rede municipal de Ensino do Município de São Domingos/SC. Conforme especificações no Termo de Referência.

Aquisição de 01 (um) sistema de projeção completo, composto por tela de projeção elétrica tensionada e projetor Epson PowerLite E24, incluindo suporte para projetor de teto, cabo HDMI de 10 metros, tomada de sobrepor, 30 metros de cabo flexível e instalação completa, destinados ao Centro de Eventos e Cultura Vereador Valcino Lodi, do Município de São Domingos/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento deverá contemplar todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e serviços necessários para a instalação, montagem, conexão, configuração e pleno funcionamento do sistema de projeção, não sendo admitida a cobrança de valores adicionais referentes aos componentes necessários à sua instalação e funcionamento.

Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços para organização, planejamento, ornamentação e execução da solenidade de formatura dos alunos da Pré-Escola da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São Domingos/SC, referente aos anos letivos de 2026 e 2027. A contratação compreende a realização de sessões fotográficas externas e internas, produção, revelação e fornecimento de fotografias e quadros, disponibilização de becas para os formandos, bem como a montagem, decoração, organização e execução da cerimônia de formatura, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa para realização de serviços de inspeção laudo SIE, inspeção periódica escolar e inspeção de modificação, para ônibus que realizam o transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de São Domingos/SC, como determina o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Aquisição de multicabo de áudio profissional, com 20 vias e 30 metros de comprimento, equipado com conectores tipo Combo, destinado ao atendimento das necessidades técnicas e operacionais do Centro de Eventos e Cultura Vereador Valcino Lodi, no Município de São Domingos/SC, visando proporcionar adequada conexão e distribuição dos sinais de áudio durante eventos, apresentações culturais, reuniões, solenidades e demais atividades realizadas no espaço, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de divulgação do 1º Encontro Regional de Bem-Estar Animal, a ser realizado no dia 19 de agosto de 2026, no Município de São Domingos/SC, compreendendo a veiculação de anúncios em emissoras de rádio, portais de notícias e redes sociais, com o objetivo de promover ampla divulgação do evento à população local e regional.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma plataforma educacional gamificada voltada ao ensino de Educação Financeira, que promova o aprendizado de forma lúdica, interativa e baseada em jogos, integrando conteúdos de empreendedorismo, capacitação de professores em Inteligência Artificial e disponibilização de painéis de acompanhamento (dashboards) em tempo real para monitoramento dos resultados educacionais, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no Termo de Referência.

Contratação de empresa conveniada na Seguradora PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.198.164/0001-60) Processo nº 46/2021, contrato nº15/2023, para pagamento de franquia, devidamente autorizada para garantir a continuidade do uso do veículo para o atendimento desta municipalidade.

Contratação de empresa para realização de pesquisa de avaliação da política pública da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos/SC.

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de medição de dosimetria, para atender a demanda na Secretaria de Saúde.

Contratação de empresa para aquisição de camisetas de manga curta personalizadas, copos térmicos personalizados, banner em lona e ponchos personalizados, destinados ao atendimento das ações institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa para elaboração de estudo técnico e projeto de dimensionamento da coleta, transporte, triagem e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de São Domingos/SC, compreendendo diagnóstico da situação atual, estudo gravimétrico, mapeamento das rotas, dimensionamento da frota, equipes e equipamentos, levantamento dos custos operacionais, elaboração de planilhas orçamentárias e apresentação da solução técnica para a gestão dos resíduos sólidos.

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento Starlink Mini, incluindo instalação, configuração e disponibilização de plano mensal de internet via satélite, visando atender a conexão com internet em locais onde o sinal de celular é fraco ou inexistente nas viaturas da Polícia Militar de São Domingos/SC.

Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede de energia elétrica, implantação de rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto sanitário e sistema de drenagem pluvial destinados ao atendimento dos barracões industriais municipais localizados no Loteamento Guilherme Scheffer, Município de São Domingos/SC.

Contratação de empresa para o fornecimento de troféus personalizados, confeccionados em MDF, para aplicação da identidade visual do evento "1º Encontro Regional da Causa Animal".

Contratação de empresa para a prestação de serviços de vistoria veicular em automóveis, caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de São Domingos/SC.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais e venda de produtos, compreendendo recebimento, transporte e entrega de correspondências, encomendas e demais serviços disponibilizados pela empresa, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal.

Contratação de empresa para organização e execução de processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro de reserva e à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Domingos/SC, compreendendo aproximadamente 12 (doze) cargos.

Contratação de empresas para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de aulas de danças urbanas para adolescentes e mulheres, ballet infantil e aulas de acordeão e teclado, destinadas aos alunos e à comunidade, no âmbito do Departamento Municipal de Cultura de São Domingos/SC. Os serviços deverão ser executados conforme cronograma, datas, locais definidos pelo Departamento Municipal de Cultura, e demais exigências constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa, cozinha e utensílios destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais do Município de São Domingos-SC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo III), visando garantir a adequada execução das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público assegurando condições adequadas de funcionamento, higiene, preparo e fornmanutenção da limpeza, conservação, higiene e condições adequadas de funcionamento dos ambientes públicos municipais.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários continuados e ininterruptos para o atendimento de cães e gatos em situação de abandono, dos animais comunitários e dos animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, visando o desenvolvimento de ações de proteção e bem-estar animal, de acordo com a Lei Complementar municipal 131, de 26 de maio de 2026, através de Hospital ou Clínica que atenda as especificações deste objeto, cujo estabelecimento conte com unidade de atendimento 24 horas, inclusive em situações de emergência (em sábados, domingos e feriados), não se admitindo o oferecimento do serviço pelo sistema sobreaviso ou similar, em que a Administração tenha que efetuar o chamamento dos profissionais por telefone ou outro meio de comunicação para posteriormente ser prestado o atendimento, abrangendo a assistência médico-veterinária integral, inclusive a responsabilidade técnica, com o fornecimento de insumos, produtos e equipamentos veterinários, medicamentos e/ou suplementos prescritos, insumos de higiene, materiais de consumo, necessários para a realização dos atendimentos, conforme itens do lote único descritos no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para manutenção, realização e premiações das modalidades esportivas promovida pela pasta responsável, quantitativos, descrição dos itens e valores estão descritos no Termo de Referência no anexo III.

Fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de São Domingos-SC, conforme demanda administrativa, operacional e institucional de cada setor requisitante. A contratação contempla gêneros alimentícios variados, observando padrões adequados de qualidade, conservação, acondicionamento e validade, visando assegurar o abastecimento contínuo e eficiente para execução das atividades desenvolvidas pela Administração, de acordo com o Edital e Termo de Referência (anexo III).

Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) Unidades Habitacionais a serem executadas em novo loteamento a ser executado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de São Domingos-SC. Objeto: MCMV FNHIS – Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. Código do Instrumento: 996051 – Número da Proposta: 040977/2025 – Número da Proposta Novo PAC – Seleção: 56000003455/2025 – Número Interno do Órgão: 40977/2025 – Número do Processo: 409772025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 996051/2025/MCIDADES/CAIXA..