Inexigibilidadenº 82821174000180-1-000508/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CONFORME 4º TERMO ADITIVO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2026, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE 01 POSTO DE MERENDEIRA CBO 5132-5 PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADO AO CONTRATO Nº 147/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE
São Miguel do Oeste · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE
UF
Santa Catarina (SC)
Município
São Miguel do Oeste
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
82821174000180-1-000508/2026
Valor estimado
R$ 838,32
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS (MERENDEIRA) CBO 5132-5
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05 nov 2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE 01 (UMA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE PROJETO, REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ATTÍLIO LUIZ CALZA LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, N. 303 , BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10766712-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICO LUIZ ANTONIO FERNANDES.R$ 108,39
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