Licitações em Esplanada · BA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: SAMUEL ELEOTÉRIO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTINADAS À APURAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE VALORES DE ROYALTIES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BA, DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO E GÁS NATURAL, INCLUSIVE DIFERENÇAS DE REPASSES REFERENTES AO PERÍODO DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DAS RESPECTIVAS DEMANDAS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL TENDO COMO BENEFICIÁRIO(A) O(A) SR(A) SEVERINO BATISTA, CIDADÃO(Ã) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câmara Municipal de Esplanada, à análise e ao controle de débitos, créditos, recolhimentos e parcelamentos, à orientação quanto à regularização das obrigações principais e acessórias, ao suporte perante a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais órgãos competentes, bem como à orientação, conferência, acompanhamento e transmissão das informações relativas à EFD-Reinf e à DCTFWeb, incluindo retificações, reaberturas, fechamentos, encerramentos mensais e atendimento às exigências decorrentes dos sistemas eletrônicos da Receita Federal, além dos demais módulos ou sistemas que venham a substituí-los ou complementá-los durante a vigência contratual, desde que diretamente relacionados às obrigações abrangidas pelo objeto e que não impliquem alteração substancial do escopo contratado.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PROJETO MÓDULO DE AMPLIAÇÃO DO PROINFÂNCIA – TIPO B, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI FRANCISCO CARLONI E NA CRECHE MUNICIPAL MARIETA PENALVA DE SOUZA, VISANDO ADEQUAR AS UNIDADES AO PLANO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: MANAH BRASIL, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: GABRIEL SIMÕES E BANDA, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA ARTISTA: MARIA MARÇAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE FEIRA(S) DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REFERENTES ÀS ETAPAS DE PRÉ-OCUPAÇÃO E PÓS-OCUPAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO RESIDENCIAL JARDIM ESPLANADA, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: TONY ALLYSSON, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOFÍSICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COM ENFOQUE EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE OS QUE TENHAM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO E CONFECÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ASSIM COMO DECLARAÇÕES DE SIOPE, SIOPS E DCTF NO MUNCÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS, GRAXAS, ADITIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica legislativa, de natureza predominantemente intelectual, destinados à análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, visando subsidiar a atuação institucional da Câmara Municipal durante a apreciação e a tramitação legislativa da proposta orçamentária

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica legislativa e parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, destinados à orientação e ao aperfeiçoamento dos métodos, procedimentos e rotinas relacionados ao processo legislativo da Câmara Municipal de Esplanada.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 977263/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINADO “CAMPO DO MILÊNIO”, NO MUCAMBINHO, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR SENDO, 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP LEVE CABINE DUPLA E 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV GRANDE 4X4, ZERO QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS POR MEIO DE VEÍCULO COM SOM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS (NOVAS DE 1° USO), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA - BAHIA.

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BA

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS ESTUDANTES, MONITORES, BANDA MARCIAL E BALLET, PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REMANESCENTES DE ENGENHARIA, NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 855956/2017 COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO E PUBLICAÇÕES AVULSAS EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2014 DO TCM/BA E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS E TIPO COLUNA, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: HEITOR SANTOS, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO 2 DE JULHO DE 2026 NO TIMBÓ, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: FUBÁ DE MILHO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO 2 DE JULHO DE 2026 NO TIMBÓ, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: UNHA PINTADA, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO 2 DE JULHO DE 2026 NO TIMBÓ, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE BOVINA) QUE IRÃO COMPLEMENTAR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026, OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, DE ILUMINAÇÃO, PAINES DE LED E GERADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, PSICÓLOGO E NEUROPSICOPEDAGOGO (PESSOA FÍSICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO PALAME, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 136/2026 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER