Licitações em Porto Seguro · BA

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA NSA EHEALTH E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 39.873.244/0001-14 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 12.968.975/0001-97 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Registro de preços para aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS destinados a atender as Secretarias do Município de Porto Seguro.

Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de 04 (quatro) unidades de saúde, compreendendo 02 Unidades Básicas de Saúde (UBS – Agrovila e Itaporanga), 01 Policlínica (Trancoso) e 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – Arraial D’Ajuda), incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.

FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192

SERVIÇOS VETERINÁRIOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL).

O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviço técnico especializado de Treinamento de funcionários da Câmara Municipal para atualização da atuação Legislativa no monitoramento e avaliação da administração Municipal, abordando dentro da temática a Introdução à avaliação de programas e políticas públicas, o Monitoramento dos programas sociais, os Indicadores Aplicáveis e uma Abordagem Prática, conforme as etapas seguintes: ➢ ETAPA 1 - Introdução à avaliação de programas e políticas públicas (10 h/t); ➢ ETAPA 2 - Monitoramento de programas sociais (20 h/t); ➢ ETAPA 3 - Indicadores aplicáveis (5 h/t); ➢ ETAPA 4 - Abordagem prática (25 h/t).

Aquisição de material de limpeza

Aquisição de microcomputadores de modo a atender às necessidades da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro,

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ADNO MUSSER, Nº 4670, QUADRA B, LOTE 02, CAMBOLO, PORTO SEGURO - BA, CEP: 46058-550, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTELHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VISANDO À INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NO “4º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO”, NO FORMATO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 10,11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MABU THERMAS GRAND RESORT, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, TOTALIZANDO 21 (VINTE E UMA) HORAS DE CAPACITAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS CELULARES.

O presente Contrato tem como objeto a Serviços técnicos especializados de Elaboração do Plano de Contratação Anual 2027, compreendendo os aspectos a seguir: A. Racionalização das contratações das unidades administrativas do Ente Legislativo, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais; B. Garantia do alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes; C. Subsidiação da elaboração das leis orçamentárias; D. Evitar o fracionamento de despesas; e E. Sinalização de intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade.

O presente Contrato tem como objeto a Constitui objeto desta proposta a prestação de serviços técnicos especializados para realização de perícia e análise integral das folhas de pagamento da Câmara Municipal de Porto Seguro, referentes aos últimos 24 meses, abrangendo mais de 100 servidores e vínculos, conforme quantitativo definitivo a ser confirmado na etapa de planejamento, compreendendo os aspectos a seguir: • Avaliar a consistência matemática, documental, funcional e normativa das folhas de pagamento do período contratado, fornecendo informações técnicas para o aperfeiçoamento dos controles administrativos e para a avaliação de eventuais providências corretivas. • Conferir vencimentos, subsídios, gratificações, adicionais, vantagens e demais parcelas remuneratórias. • Examinar a compatibilidade entre os registros funcionais, os atos administrativos e os valores processados. • Verificar os critérios de cálculo e a aplicação das normas legais e regulamentares pertinentes. • Identificar divergências, duplicidades, omissões, pagamentos potencialmente indevidos e diferenças remuneratórias. • Conferir bases de cálculo, alíquotas, limites, deduções e incidências tributárias e previdenciárias. • Examinar descontos de pensão alimentícia, consignações, faltas, reposições e demais retenções pertinentes. • Verificar cálculos de férias, adicional constitucional, décimo terceiro salário, horas extras e verbas retroativas, quando aplicáveis. • Examinar os encargos incidentes e a consistência das obrigações acessórias incluídas no escopo. • Avaliar os procedimentos de elaboração, conferência, aprovação e fechamento da folha. • Apresentar recomendações técnicas destinadas à prevenção de inconsistências e à melhoria dos controles internos.

O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para a reforma, atualização e sistematização integral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Seguro/BA, compreendendo o texto vigente, a compatibilização com a nova Lei Orgânica Municipal, a elaboração de minuta de Projeto de Resolução com texto consolidado, exposição de motivos e quadro comparativo, bem como o apoio técnico à tramitação da matéria, conforme descrito na Requisição de Serviço que é parte integrante deste contrato.

presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de Treinamento para preparação dos servidores do Setor Contábil e Financeiro para as novas regras para a execução de Emendas Municipais Impositivas no Orçamento Anual, com abrangência legal à toda tríade orçamentária.

O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de Treinamento com acompanhamento para elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna de 2027 com IA.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DA EMPRESA SANDRINHO TRANSPORTES L TOA, CNPJ: 50.096.972/0001-08, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM EMISSÃO DE TELELAUDOS ESPECIALIZADOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO

Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia para a elaboração de projetos executivos de infraestrutura (geometria viária, terraplanagem, pavimentação, drenagem pluvial e sinalização) destinados à SEMIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA BANDA RANEYCHAS EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, NO DISTRITO DE VALE VERDE, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR MARCELO PAIXÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO DISTRITO DE VALE VERDE, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR P. OLIVER, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO DISTRITO DE VALE VERDE, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE VOO DO ARROCHA, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, NO DISTRITO DE VALE VERDE, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CHARANGA 2 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÕES NAS FINAIS DA COPA GUAIAMUM DE FUTEBOL 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. SERÃO REALIZADAS 2 APRESENTAÇÕES NO DIA 27 DE SETEMBRO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, CENTRO, DAS 13H ÀS 15H E DAS 18H ÀS 20H, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JUNINHO TOP 10, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO DISTRITO DE VALE VERDE, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA KALHAMBEK, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO DISTRITO DE VALE VERDE, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CHARLINHO ALVES, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO DISTRITO DE VALE VERDE, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JBR CANTOR, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, NO DISTRITO DE VALE VERDE, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA AVIVA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA/CENTRO, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MINISTÉRIO CÁLICE SAGRADO, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA/CENTRO, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO.

Contratação de apresentação artística da BAMUPS – Banda Marcial de Porto Seguro, para integrar a programação cultural e institucional de eventos promovidos pela Superintendência de Cultura de Porto Seguro, contribuindo para a valorização da música, da cultura e das manifestações artísticas do Município.

A CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO EM WORKSHOPS "AZUL TÁ ON 2026", REALIZADA PELA ATS VIAGENS E TURISMO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.203.213/0001-04, ATRAVÉS DA SETUR PORTO SEGURO, QUE CONSISTE EM UMA SÉRIE DE EVENTOS, EM FORMATO DE WORKSHOPS, QUE ACONTECERÁ EM PORTO ALEGRE/RS DIA 01/09/2026 E CURITIBA/PR DIA 10/09/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, destinada aos servidores públicos, profissionais técnicos, gestores e demais colaboradores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro/Ba.

[LICITANET] - Registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL

Registro de preços para contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana nos bairros em Porto Seguro - BA.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CHARANGA 2 DE JULHO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NO DIA 07/09/2026 – CONCERTOS DA PENA, NA CIDADE HISTÓRICA E NO DIA 08/09/2026 NA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENA, NA CIDADE HISTÓRICA/CENTRO, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CHARLINHO ALVES, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR DHIOGO ARAÚJO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA MATA, S/N, LOCALIDADE MIRANTE DO RIO VERDE, TRANCOSO, PORTO SEGURO - BA, CEP 45.810-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DO XANDÓ.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, (CAMPO DO XANDÓ) S/N, LOCALIDADE XANDÓ, TRANCOSO, PORTO SEGURO - BA, CEP 46.098-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE COMUNITÁRIA EBENEZER.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, configuração e ativação de sistema de videomonitoramento por câmeras, com fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, incluindo testes e entrega dos sistemas em pleno funcionamento, termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Locação de imóvel localizado na Avenida dos Navegantes, nº255, Bairro: Centro, Porto Seguro-Ba, destinado à ampliação das instalações da Secretaria Municipal de Governo, com a finalidade de abrigar setores vinculados a igualdade racial e direitos humanos.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ME LEVA 73, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ALEX PORTO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NO DIA 04 DE SETEMBRO E NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GAELL NOVAIS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE TRIO TOK 10, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SWING DO GUI, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR SAAN VAGNER, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR PEQUENO DOS TECLADOS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR PAULINHO ALCÂNTARA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JERÊ LOVE, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR BENÉ LIMA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR MARCELO PAIXÃO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CARLOS MILK, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CESAR FÉLIX, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GILBERTO MAGALHÃES, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA GIL LIMA SHOW, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ANDRÉ LIMA E RAFAEL, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR KIEL SANTOS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE LENNON BAHIA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2026 CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIO LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2026 CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO.

Fornecimento de FERRAMENTAS, EPIS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LOTUS SERVIÇOS CONSUTORIA E ASSESSORIA COMERCIO LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO.

KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da Escola Municipal do Cambolo – Modelo com Gestão Compartilhada (MCPM), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Seguro/BA.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA PORTRAN E DEMAIS SETORES, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES DO TERMOS DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Contratação de empresa especializada para a inscrição dos servidores municipais na sétima edição do "Congresso Brasileiro de Compras Públicas", a ser realizado entre os dias 24 e 27 de agosto de 2026.

Contratação de empresa para a execução de obras para construção de 02 (duas) pontes em pedras argamassadas em estradas vicinais e uma ponta de ala, no município de Porto Seguro – Bahia.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA GC BANDA NO MOTO ROCK FEST 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 27/08/2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D'AJUDA, NESTE MUNICÍPIO.

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

1.1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada de Gestão da Causa Animal, compreendendo desenvolvimento, implantação, treinamento, cessão de uso, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e atualização contínua de sistema informatizado em ambiente WEB e MOBILE, destinado ao gerenciamento e controle das ações relacionadas à proteção e ao bem-estar animal.

[LICITANET] - FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, compreendendo Oxigênio Medicinal e Dióxido de Carbono (CO₂), com fornecimento de CILINDROS EM REGIME DE COMODATO

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, compreendendo Oxigênio Medicinal e Dióxido de Carbono (CO₂), com fornecimento de CILINDROS EM REGIME DE COMODATO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR “MARCOS VAL” PARA A FESTA DE SÃO TARCÍSIO, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, NO FONTANA 1, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.

LOCAÇÃO DE GERADOR DE LASER HOLMIUM de 35W, destinado ao atendimento das demandas do Hospital de Especialidades de Cirurgias Eletivas de Arraial D'Ajuda, no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Contratação de empresa para prestação de serviço de Lavagem e Higienização dos automóveis e Ambulâncias visando atender as necessidades da Frota Veicular da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº005/2025 DA EMPRESA EUNALAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.369.365/0001-49, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº005/2025 DA EMPRESA T&P SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.619.735-97, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTA ESPECIALIZADA EM ANESTESIOLOGIA E ANESTESIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, destinados ao atendimento de paciente, em cumprimento à decisão judicial.

1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTORA LARISSA GOMES PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE AXÉ CLETADA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR GERO LIMA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE DJ ABIGAIL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE AFROBRAZ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SAMBA MENINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE PAULA DAMASCENO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JUNINHO TOP 10 PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JBR CANTOR PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE LUIZA BARCELOS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE IACKSO DANADINHO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE TRIO D’AJUDA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE THAÍS BAHIA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Fornecimento de ASFALTO FRIO, em sacos de 25 kg

Fornecimento de LONGARINAS METÁLICAS E MESAS RETANGULARES

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica, visando à redução de despesas relacionadas ao consumo de energia.

Prestação de serviços de cursos, palestras e execução de campanhas educativas de trânsito, voltadas para o treinamento de agentes públicos, conscientização de estudantes e ações educativas de campo junto à comunidade do Município de Porto Seguro/BA

Fornecimento de eletrodomésticos

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DA CHARANGA BAMUPS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE DE PORTO SEGURO 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DO CANTOR LUCAS OLIVEIRA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE DE PORTO SEGURO 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DO CANTOR PAULINHO ALCÂNTARA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE DE PORTO SEGURO 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.

Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10).

[LICITANET] - VACINAS VETERINÁRIAS, CARRAPATICIDA E DESINFETANTE

Fornecimento de VACINAS VETERINÁRIAS, CARRAPATICIDA E DESINFETANTE.

Aquisição de material de complemento alimentar para os cursos previstos no PREPOM 2026.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados às ações do Programa de Combate às Endemias

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados às ações do Programa de Combate às Endemias

Conntratação, por dispensa de licitação, do serviço de seguro automotivo para a viatura MITSUBISHI L200 TRITON CHASSI 93XLJKL1TSCR83712 e placa SKC2I13,lotada na DelPSeguro.

CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “MEETING BRASIL LATIN AMERICA 2026” A SER REALIZADO PELA EMPRESA J PASQUINI ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.063.418/0001-02, QUE ACONTECERÁ DIA 03 e 04/08 – LIMA (PERU) – 05 e 06/08 – SANTIAGO (CHILE) – 07/08– CÓRDOBA (ARGENTINA) – 11/08– BUENOS AIRES (ARGENTINA) – 13/08– MONTEVIDÉU (URUGUAI).

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILISMO – ABA E APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 01/08/2026, NA PRAÇA MANOEL RIBEIRO COELHO – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DJ ABIGAIL, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILISMO – ABA E APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/08/2026, NA PRAÇA MANOEL RIBEIRO COELHO – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILISMO – ABA E APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 01/08/2026, NA PRAÇA MANOEL RIBEIRO COELHO - CENTRO.

Fornecimento de FÓRMULA NUTRICIONAL INFATRINI

Registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), incluindo serviços de instalação e manutenção, com substituição de peças sem ônus adicional para a Administração, bem como disponibilização de plataforma em nuvem para armazenamento e gerenciamento (VMS Cloud) das imagens e recursos de análise inteligente de vídeo (Inteligência Artificial).

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO EM SAPIRARA NO DISTRITO DE TRANCOSO- PORTO SEGURO/BAHIA, DESTINADO AO PONTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Locação de imóvel para funcionamento da Superintendência da Defesa Civil equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Seguro - BA, durante o exercício de 2026/2027.

Locação de GERADOR DE LASER HOLMIUM

Contratação de empresa especializada para a execução das moradias com as estruturas de contenção localizados no anel viário em Porto Seguro, Bahia.

[LICITANET] - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADORAS, CÂMARA FRIA E FREEZER

[LICITANET] - Aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO MOTOCICLETA

Registro de Preços para fornecimento de sacos de lixo destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção – SESP.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, instrumentais médico-hospitalares, acessórios e materiais complementares, destinados ao aparelhamento, manutenção e ampliação dos serviços prestados pelas unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA.

FORNECIMENTO IMPRESSORA DE CARTÕES/CRACHÁS EM PVC, com tecnologia adequada para impressão de identificação personalizada, incluindo fitas de impressão, cartões em PVC, cordões, porta crachás e demais insumos necessários à produção das credenciais, no município de Porto Seguro, Bahia.

Alimentos para prover o Programa Nacional de Alimentação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL CPN – NO BAIRRO DO PARQUE ECOLÓGICO.

Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de Construção Civil para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução de implementação de reforma, pavimentação de acesso e construção de infraestrutura da praça do Parque Central, no distrito de Arraial D’Ajuda, município de Porto Seguro/BA, conforme Convênio nº 954850/2023.

SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, EM REGIME DE CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO.

[LICITANET] - REGIME DE CONCESSÃO, PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS.