Licitações em Belo Vale · MG

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção e execução do Concurso de Marcha do Município de Belo Vale/MG, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, contemplando as Categorias Especializadas e as Modalidades "Poeirão", incluindo toda a estrutura necessária à realização do evento, em cumprimento ao Plano de Ação nº 09032026-089260, decorrente de emenda parlamentar

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais destinados à elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da área da Educação do Município de Belo Vale/MG e à revisão e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos da Educação, compreendendo a realização de diagnóstico organizacional e funcional, revisão dos estudos anteriormente desenvolvidos, levantamento e análise da legislação vigente, elaboração de estudos técnicos, proposta de reestruturação da carreira, elaboração das minutas legislativas, assessoramento técnico durante a validação institucional e entrega dos produtos finais, em conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência.

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para prestação de serviços de organização, avaliação, quando cabível, divulgação e realização de leilões públicos, preferencialmente na modalidade eletrônica, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio do Município de Belo Vale/MG, conforme demanda da Administração Municipal e nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Edital de Credenciamento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA AO CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, SINALIZAÇÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO.

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE O LOTE 3 - LINHA PESADA DO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2026, TER RESTADO FRACASSADO, PERMANECENDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE PENIDO, NO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme demanda, de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, baterias e demais itens automotivos novos, sem uso anterior, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios, pesados e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Belo Vale/MG, incluindo peças genuínas, originais de fábrica ou peças de reposição de qualidade equivalente ou superior, desde que compatíveis com as especificações técnicas dos respectivos veículos/máquinas, observadas as condições, quantitativos estimados, prazos, locais de entrega, critérios de aceitação, garantia mínima e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA PAIVA LOPES, EM BELO VALE/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento e aplicação de plotagem parcial em vinil no veículo oficial da Câmara Municipal, modelo Volkswagen Polo, conforme identidade visual fornecida pela Câmara Municipal.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO A EVENTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO D - UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), NOVA (ZERO QUILÔMETRO), DEVIDAMENTE ADAPTADA E EQUIPADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES MÓVEIS, REMOÇÕES INTER-HOSPITALARES E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU COM RISCO IMINENTE DE MORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG E À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, REVISÃO DOS ESTUDOS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDOS, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS LEGISLATIVAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO DURANTE A VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL E ENTREGA DOS PRODUTOS FINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA PAIVA LOPES, EM BELO VALE/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cortinas sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários para instalação, destinadas aos ambientes da Câmara Municipal de Belo Vale/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, BEM COMO DAQUELES QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, OBRAS, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE BELO VALE/MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículo oficial pertencente à Câmara Municipal, com cobertura Compreensiva: contra danos materiais, corporais, roubo, furto, incêndio, colisão, fenômenos da natureza, assistência 24 horas e demais coberturas previstas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum), de forma parcelada, destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.