Licitações por Credenciamento

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).

Prestação de serviços de realização de exames radiológicos por imagem - Ressonância Magnética com e sem sedação, para atender a Rede Municipal de Saúde, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

: Prestação de serviços na área de saúde especializada em Enfermagem na linha de cuidado em Saúde Mental, junto ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município, abrangendo os serviços de mecânica em geral, elétrica, eletrônica, funilaria, pintura, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, lavagem e higienização de veículos, recapagem de pneus, serviços de guincho, reboque e remoção de veículos e máquinas, bem como manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos motorizados.

DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.

O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação dos seguintes serviços destinados à gestão dos afastamentos por motivo de saúde dos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG: Análise e Controle do Absenteísmo: serviço de monitoramento e acompanhamento dos afastamentos por motivo de saúde, com elaboração de relatórios e informações gerenciais para subsidiar a Administração. Perícia Documental dos Atestados Médicos (Análise Online): serviço de análise técnica remota de atestados médicos e demais documentos relacionados aos afastamentos por motivo de saúde, com emissão de parecer técnico por Médico Regulador Perito, mediante utilização de plataforma eletrônica ou outro meio seguro disponibilizado pela empresa credenciada. Quando a análise documental não for suficiente para emissão do parecer técnico, o Médico Regulador Perito poderá solicitar documentos complementares ou indicar a necessidade de realização de perícia médica presencial. Os serviços serão executados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação, mediante emissão de Ordem de Serviço, não havendo garantia de quantitativo mínimo durante a vigência do credenciamento. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 91.500,00 *****

Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.

Procedimento administrativo de Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Hospitais/Clínicas especializados e/ou Geral para realização de procedimentos cirúrgicos, mediante demanda, para atender os pacientes do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.

Aquisição de Fornecimento de FARDAMENTOS

[LICITANET] - Credenciamento de empresa especializada em serviços oftalmológicos para realização de cirurgias eletivas de catarata e pterígio no Município de Presidente Figueiredo/AM, com foco no atendimento prioritário à população da zona rural localizada nas dependências da BR-174 (do km 107 ao km 200) e da AM-240.

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM ANGUERA/BAHIA, conforme Termo de Referência anexo

Contratação de prestadores de serviços artísticos/culturais de espetáculos teatrais, nos termos do Edital de Credenciamento nº 05/2025 - PMC.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, compreendendo a inclusão de novas rotas, destinadas ao atendimento de alunos com deficiência (PcD), regularmente matriculados nas redes municipal e modalidade porta a porta estadual de ensino, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

Contratação de serviços hospitalares compreendendo disponibilização de leitos de UTI Adulto, Semi-Intensiva Adulto, Enfermaria Geral, Maternidade (pré-parto e alojamento conjunto), Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN) e Centro Cirúrgico com três salas de cirurgia, com fornecimento de estrutura física, equipamentos, mobiliários, insumos e medicamentos, para atendimento da demanda assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí gerada pela redução temporária de capacidade do HMSFX durante suas obras de modernização.

REF. CONTRATACAO DE CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL

[LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto habilitar empresas especializadas no fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas, acessórios, lubrificantes e pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, conforme a requisição e a especificação do item, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência. O fornecimento ocorrerá de forma contínua, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. O procedimento enquadra-se no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, como contratação paralela e não excludente, com múltiplos credenciados em condições padronizadas e distribuição por rodízio objetivo por item. O preço de cada contratação será previamente definido pela Administração mediante aplicação do desconto uniforme de 15% (quinze por cento) sobre a tabela oficial vigente do fabricante ou do sistema oficial aplicável. Somente na inexistência de tabela oficial será utilizada a mediana de, no mínimo, 3 (três) cotações válidas e contemporâneas, formalmente juntadas ao processo. A mesma base de referência e a respectiva memória de cálculo serão aplicadas a todos os credenciados aptos ao item, preservadas a isonomia, a padronização e a demonstração da vantajosidade.

PLANTOES MEDICOS PRESENCIAL PARA PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL

Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visto a contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Psicologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira Soares/PR