Licitações por Credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM ANGUERA/BAHIA, conforme Termo de Referência anexo

Contratação de prestadores de serviços artísticos/culturais de espetáculos teatrais, nos termos do Edital de Credenciamento nº 05/2025 - PMC.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, compreendendo a inclusão de novas rotas, destinadas ao atendimento de alunos com deficiência (PcD), regularmente matriculados nas redes municipal e modalidade porta a porta estadual de ensino, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

Contratação de serviços hospitalares compreendendo disponibilização de leitos de UTI Adulto, Semi-Intensiva Adulto, Enfermaria Geral, Maternidade (pré-parto e alojamento conjunto), Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN) e Centro Cirúrgico com três salas de cirurgia, com fornecimento de estrutura física, equipamentos, mobiliários, insumos e medicamentos, para atendimento da demanda assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí gerada pela redução temporária de capacidade do HMSFX durante suas obras de modernização.

REF. CONTRATACAO DE CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL

[LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto habilitar empresas especializadas no fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas, acessórios, lubrificantes e pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, conforme a requisição e a especificação do item, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência. O fornecimento ocorrerá de forma contínua, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. O procedimento enquadra-se no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, como contratação paralela e não excludente, com múltiplos credenciados em condições padronizadas e distribuição por rodízio objetivo por item. O preço de cada contratação será previamente definido pela Administração mediante aplicação do desconto uniforme de 15% (quinze por cento) sobre a tabela oficial vigente do fabricante ou do sistema oficial aplicável. Somente na inexistência de tabela oficial será utilizada a mediana de, no mínimo, 3 (três) cotações válidas e contemporâneas, formalmente juntadas ao processo. A mesma base de referência e a respectiva memória de cálculo serão aplicadas a todos os credenciados aptos ao item, preservadas a isonomia, a padronização e a demonstração da vantajosidade.

PLANTOES MEDICOS PRESENCIAL PARA PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL

Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visto a contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Psicologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira Soares/PR

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE PARA O EXERCICIO DE 2026 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.947 DE 16 JUNHO DE 2009 LEI FEDERAL N 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUCAO CD FNDE N 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão de vale-alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

REF CONSULTAS DE PNEUMOLOGIA E REUMATOLOGIA E EXAME DE POLISSONOGRAFIA

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN PARA RECUPERAÇÃO, ESPECIALMENTE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ABANDONO OU VULNERABILIDADE

Credenciamento de pessoa jurí dica para prestaçao de serviços medicos especializados em Ortopedia, visando supriras demandas da Secretaria Municipal de Saude, conforme especificaço es constantes no Edital e seus anexos.

Prestação de serviços, na área de saúde especializada em Assistente Social na linha de cuidado em saúde mental e pessoa idosa, junto ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, que serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.

Prestação de serviços na área de saúde especializada em Psicologia na linha de cuidado em hipertensão e diabetes, junto ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, que serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.

Prestação de serviços na área de saúde especializada em Psicologia na área de atuação em atendimento a pacientes com transtornos mentais e/ou com dependência de álcool e outras drogas, junto ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, que serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

Prestação de serviços, na área de saúde especializada em nutrição na linha de cuidado em diabetes, junto ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, que serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar.

REF DIAGNOSE POR EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSOM