Licitações por Credenciamento

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade o credenciamento para fornecimento de refeições prontas, embaladas e transportadas (Marmitas) para os funcionários da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços urbanos, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e demais que por motivos de logística de trabalho permanecerão no horário do almoço nas localidades longínquas, do Município de Chapadão do Lageado/SC, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.

Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas organizações. Os itens destinam-se ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede municipal de ensino de Boa Esperança/ES e EFABE (MEPES), em estrita conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções vigentes do CD/FNDE e com as condições estabelecidas neste instrumento.

Cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS

O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades interessadas em prestar serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes em Municípios sob gestão estadual da saúde pertencentes à 8ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, mediante contrato.

seleção de Organização Social em Saúde – OSS, interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde na unidade do POLICLÍNICA E NATEA DE ALTAMIRA

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Panificadora, Padaria e Confeitaria destinados a Coffee Break, Lanches e Outros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT

Prestação de serviços odontológicos em Unidade Odontológica Móvel (UOM), compreendendo a execução de atendimentos clínicos e procedimentos odontológicos, com a disponibilização de veículo adaptado, equipamentos, instrumentais, insumos e equipe técnica qualificada, conforme procedimentos, códigos e valores constantes da Tabela SIGTAP/SUS, destinados ao atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro/PE

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de instrução, monitoria e desenvolvimento de oficinas nas áreas física, cultural, artística e de geração de renda, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Convivência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Técnico em Saúde Bucal para a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira Soares/PR

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de consultas especializadas e procedimentos de média e alta complexidade, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do município Lafaiete Coutinho.

Premiação de agentes culturais sendo estudantes em início de trajetória artística, visando estimular e incentivar o desenvolvimento de competências musicais e culturais no âmbito do Município de Dias D`Ávila observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital, é um projeto artístico-educacional que ocorre com estudantes do Município de Dias D´Ávila (BA).

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar, paralela e não exclusiva, de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas e de exames de imagem (ultrassonografia, radiografia/raio-X e demais modalidades correlatas)

Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de saúde para execução de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), consultas especializadas, exames de imagem e demais procedimentos diagnósticos e terapêuticos especializados

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados em atividades físicas, culturais, artísticas e de geração de renda, voltadas ao atendimento dos beneficiários do Centro de Convivência do Município de Lajinha/MG.

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), junto à Unidade Básica de Saúde do Município de Marilac-MG, nos termos da Portaria nº 336/2022 do Ministério da Saúde

CREDENCIAMENTO 004/FMS/2026 de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por CLINICA FISIOTERAPICA SALGADO LTDA - FISIOMED FISIOLIGHT CENTRO DE FISIOTERAPIA REABILITAÇAO, inscrito no CNPJ nº 83.115.691/0001-04, com sede em Rua Coronel Marcos Rovaris, nº 675, sala 02, bairro Pio Correa, CEP 88.811-532, Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.

CREDENCIAMENTO 004/FMS/2026 de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por CLINICA DE FISIOTERAPIA RIO MAINA LTDA, inscrita no CNPJ 05.693.242/0001-21, instalada na avenida Dos Imigrantes, nº 1439, bairro Rio Maina, Cep 88800-000, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.

CREDENCIAMENTO 004/FMS/2026 de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por CONECTECARE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 47.900.031/0001-62, instalada na rua PAQUETA, 766 - Bairro CENTRO - CEP: 95585-000, municı́pio de Arroio do Sal/RS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.

CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do RR SCHUHMACHER IMAGEM LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.662.768/0001-87, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida dos Imigrantes, nº 510, sala 01 bloco 01 edifı́cio Pavia, Distrito Rio Maina, Criciúma/SC, CEP 88.817-600, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.