Licitações por Dispensa de Licitação

Viabilizar a execução do Programa “Seu Voto Importa”, mediante a disponibilização, pelo TJAL, de veículo oficial e respectivo motorista para utilização pela Justiça Eleitoral durante o primeiro e o segundo turnos das Eleições de 2026, visando a complementar o transporte gratuito de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, observadas as limitações operacionais e as características do veículo disponibilizado.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 023/2025 - PARECER EM ANEXO. AQUISIÇÃO DE PEÇAS. PLACA: DJC-7I74 - EDUCAÇÃO.

Contratação de prestação de serviços de emissão de certificado em nuvem (SerproId), Certificado Digital Equipamento A1, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Contratação de empresas especializadas para fornecimento de diversos materiais

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCO DE UVA INTEGRAL) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,

NVX - Contratação de serviço de manutenção da câmara fria e recarga de gás para atender às necessidades do Laboratório de Qualidade de Sementes da UNEMAT – Câmpus Universitário de Nova Xavantina.

Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia e pintura do Palacete Lopo de Castro.

Container metálico tipo HC – 40 pés: Dimensões externas mínimas: Comprimento: 12,192 m; Largura: 2,438 m; Altura: 2,896 m. Dimensões internas mínimas: Comprimento: 12,032 m; Largura: 2,352 m; Altura: 2,698 m. Container Padrão Navegável usado ou semi novo em bom estado de conservação: estrutura íntegra, livre de amassamentos, corrosão, empenos, desalinhamento de portas, pintura descascada ou deteriorada, rachaduras, trincas, fissuras ou qualquer outro defeito que prejudique a vida útil do bem; Assoalho em compensado naval de 28 mm; Paredes internas e externas em aço corten de 2,5 mm. Garantia de 01 (um) ano contra furos ou vazamentos; Frete incluso, com entrega e descarregamento no local previamente indicado pela administração.

SEI - PNH-020819/000918/2026 - Trata-se Aquisição de Insumos para Controle de Vetores e Pragas para atender as necessidades da Vigilância em Saúde conforme processo Nº 918/2026, os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme art. 20 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 3.532/2023.

Aquisicao de Material para revestimento do Teto e laterais do veiculo Fiat Ducato placa IMU6297 Morro em Movimento

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE OCUPACIONAL MEDICINA DO TRABALHO PERICIAS MEDICAS E AVALIACOES PSICOLOGICAS

Nº 30292, 30293. SOLICITO AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RETIRADA DA BOMBA D’ÁGUA DANIFICADA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SERRA VERDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIORAMA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA QUEIMA DA BOMBA ATUALMENTE INSTALADA, QUE COMPROMETEU O FORNECIMENTO DE ÁGUA À COMUNIDADE. DESSA FORMA, A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO É INDISPENSÁVEL PARA RESTABELECER O ABASTECIMENTO E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA REFERIDA COMUNIDADE E EM SEU ENTORNO. HAVERÁ MAIORES ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO JUSTIFICATIVAS, NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FONTE: 100.

AQUISIÇÃO DE REGISTROS DE ESFERAADAPTAÇÃO PARA PURIFICADORES DE ÁGUA E TUBULAÇÕES HIDRÁULICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DPES.

Contratação de agente de integração de estágio, instituição brasileira sem fins lucrativos, para a operacionalização do Programa de Estágios remunerados (não obrigatórios) da Prefeitura Municipal de Porangaba, destinado a estudantes regularmente matriculados em cursos de educação superior, de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Aquisição de 1 (um) aparelho celular do tipo smartphone, novo, de primeiro uso, destinado à captação de imagens fotográficas e à gravação de vídeos institucionais da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais – ECI/UFMG, conforme especificações e condições indicadas em Termo de Referência.

Contratação de prestação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva ( durante o prazo contratual ) de equipamento (central telefônica digital PABX). Central Telefônica digital PABX-HÍBRIDA para atender de imediato 60 (sessenta) ramais analógicos e 5 (cinco) IP digitais; com possibilidade de expansão até 100 (cem) ramais no total, sendo até 90 (noventa) analógicos e 10 (dez) IP digitais, com pelo menos 10 (dez) licenças IP para a central telefônica.

A contratação de empresa especializada em serviços de marmoraria, incluindo fornecimento de materiais para o revestimentos de 04 (quatro) túmulos que foram prejudicados pelo desastre natural ocorrido no Cemitério Municipal de Ortigueira, conforme Decreto Municipal n°1514/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O AUTOMOVEL VW/POLO TRACK MA, PLACA: TFK2E45, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA/GO,

Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades da Gerência de Arquivo Central – GEAC, para organização, acondicionamento, preservação e manuseio do acervo documental da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT.

Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal