Licitações por Dispensa de Licitação

Dispensa de licitação para aluguel de uma plataforma elevatória de 6m para Serviços Gerais realizados no Complexo naval Caxias Meriti.

Contratação da empresa especializada em adesivagem veicular para adesivar os 03 veículos Cronos cedidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) para o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 1ª REVISÃO DE GARANTIA DO VEÍCULO VW POLO PLACA TZB-6B50, CHASSI 9BWAG5R12TT034023 ANO 2626, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Serviços de Telefonia Fixa e Móvel

Aquisição de Material Laboratorial

Prestação de serviços de hospedagem e alimentação em Tanque do Piauí

Aquisição de componentes elétricos destinados à adequação dos sistemas de acionamento e proteção elétrica da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Capivari, compreendendo inversor de frequência e disjuntores caixa moldada.

Troca de óleo e Reservatório de água - Manutenção no veículo JAA3195 GM MONTANA

Aparelho de ar-condicionado tipo Split High-Wall, com tecnologia Inverter. Capacidade de Refrigeração: 12.000 BTU/h.

RESSARCIMENTO À INSTITUIÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTE INTERNADA, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ nº 87.685.616/0001-21, no valor de R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 768/2026 DISPENSA Nº 618/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para planejamento, organização e execução de cursos técnicos profissionalizantes nas áreas de Eletromecânica e Eletrotécnica, incluindo o fornecimento de corpo docente qualificado, material didático, infraestrutura, equipamentos, insumos necessários às atividades teóricas e práticas, bem como a emissão de certificados aos participantes, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica e a legislação aplicável.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (SETE) licenças de uso de softwares (CANVA PRO), em formato de assinatura anual, para criação, edição e gestão de conteúdo digital, conforme as especificações e valores estimados detalhados na tabela abaixo:

Aquisição de reagentes laboratoriais para uso em atividades de pesquisa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.

aquisição de produtos de hortifruti para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Itacaré/BA.

Aquisição de materiais institucionais personalizados para distribuição gratuita em eventos, campanhas e demais ações promovidas ou apoiadas pelo CRCES.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Braganey/PR, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos, administrativos e gerenciais relacionados à gestão esportiva e ao desenvolvimento das políticas públicas de esporte e lazer.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA