Licitações por Inexigibilidade

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.

Contratação da docente Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello para ministrar 2 h/a no curso Proteção de Defensores de Direitos Humanos: Parâmetros Interamericanos de Investigação e Atuação, tendo como público-alvo: Membros do MPF, Servidores do MPF.

AQUISIÇÃO DE ITENS DE BOMBA DE INSULINA PARA ATENDER SOLIITAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Contratação de 7 (sete) horas-aula para ministrar aulas e elaborar material didático da disciplina “Direito Antidiscriminatório” parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. As atividades serão realizadas no período de 20/10/2026 a 01/11/2026.

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.

Solicitação de contratação dos serviços pontuais de manutenção corretiva em Perfuradores Ortopédicos da marca Linvatec para o Hospital Doutor Waldomiro Colautti (HDWC).

Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial

Fornecimento de até 20 (vinte) vagas em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, na modalidade a distância com aulas ao vivo (live learning), com carga horária mínima de 420 (quatrocentas e vinte) horas, destinado à qualificação de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O curso compreende 12 (doze) disciplinas de 30 (trinta) horas, distribuídas em dois Módulos de Formação Profissional — “Parte Geral e Tutela de Conhecimento” e “Decisões e seus Meios de Impugnação, Execução e Temas Especiais” — e em um Módulo de Disciplinas Eletivas, com duração de 12 (doze) meses de aulas, acrescidos de até 4 (quatro) meses para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de elaboração facultativa pelo aluno, hipótese em que a carga horária total será de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas. Compõem o objeto, sem custo adicional: material didático; acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e à plataforma de transmissão; aulas ao vivo e conteúdos disponibilizados conforme a proposta; atividades e avaliações; suporte acadêmico e tecnológico; e certificação dos concluintes, na forma da Resolução CNE/CES nº 1/2018. O quantitativo de 20 (vinte) vagas constitui limite máximo, sendo devido exclusivamente o valor das vagas efetivamente preenchidas, observado o escalonamento de desconto da proposta, na forma da Cláusula Quinta. Integram este contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência (ID 1556794), o Documento de Formalização da Demanda (ID 1556641), o Estudo Técnico Preliminar (ID 1556774) e a proposta comercial do CONTRATADO (ID 1325150).

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

Aquisição de peças para manutenção preventiva em espectrofotômetro SYS-LM-SQ, Agilent.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para execução integral do Projeto Literário Itinerante “Asas do Saber – Leitura, Justiça e Transformação Social”, solução cultural-educativa destinada à promoção da leitura, cidadania, direitos, justiça, diversidade, proteção da infância e transformação social, no âmbito das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – PETI do TRT da 1ª Região.

Contratação do(a) docente Bárbara Magalhães de Aguiar Oliveira para ministrar 16 h/a no curso O Uso de Inteligência Artificial Generativa na Perícia Antropológica do MPU, tendo como público-alvo: Servidores do MPF.

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS

SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ENERGIA, SR. BALTAZAR PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF 776.926.161-91, EM VIRTUDE DE ATEN

Renovação do suporte e atualização de versões das licenças dos softwares Embarcadero / Delphi Enterprise Network Named License.

Audiovisual

SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ENERGIA, SRA. ROSÂNGELA CARDOSO DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF 004.959.081-26, EM VIRTUDE DE