Licitações por Inexigibilidade

Contratação da empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 19.949.769/0001-89, para participação de quatro vereadores do Poder Legislativo no curso "Controle Externo e Fiscalização das Políticas Públicas e Serviços Públicos Municipais", que será ministrado pela empresa citada, no período de 21 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Curitiba - PR.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inscrição para a participação de 08 (oito) representantes da Câmara Municipal de Japoatã/SE no 19º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, com foco em atualizar e desenvolver o conhecimento de agentes públicos, que abordará os seguintes temas: Plano de Contratação Anual na nova lei e contatos nº 14133/21 e Fase Internada da Licitação de Fiscalização de Obras Municipais. O evento será realizado no período de 16 a 19 de outubro de 2026, na cidade de Maceió/AL, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Japoatã – Sergipe

Pagamento de taxa de inscrição para participação no XIX Encontro Nacional de Pesquisadoras(es) em Serviço Social (ENPESS) para o servidor Rodrigo de Oliveira Ribeiro.

Aquisição de peças para a manutenção corretiva dos elevadores do IFMG campus Ouro Branco.

Contratação do(a) docente Josimar Antônio de Alcantara Mendes para ministrar 15 h/a no curso Disputa de guarda e convivência, alegações de "alienação parental" e os melhores interesses da criança e do adolescente: abordagens interdisciplinares na atuação ministerial, tendo como público-alvo: Servidores do MPF.

Aquisição de passagens aéreas, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, possibilitando a participação na Congresso UVB 62 anos de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF, de 10 a 13 de novembro de 2026. O voo de ida sairá de Chapecó no dia 10 de novembro de 2026 às 05h30min, com conexão em São Paulo no aeroporto de Campinas e previsão de chegada em Brasília no dia 10 de novembro de 2026 às 09h45min. Enquanto o voo de volta sairá de Brasília no dia 13 de novembro de 2026 às 12h30, com conexão em São Paulo no aeroporto de Guarulhos e previsão de chegada em Chapecó às 17h00min. Os vereadores e servidores que utilizarão os serviços serão: Nilo André Cromianski; Josemar Reis da Silva; Darlan Jeferson Kerschner; Rones Tiago Braga; Vilson Enor Gruen, Jania Lucia Dala Vale; Jaci Vizzoto; Zequiel Vanderlei Mascarello e Taciane Rubert.

Contratação do docente Guilherme Ferreira Duarte Barbosa para ministrar 2 h/a no curso Proteção de Defensores de Direitos Humanos: Parâmetros Interamericanos de Investigação e Atuação, tendo como público-alvo: Membros do MPF, Servidores do MPF.

Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva em equipamento semafórico da marca SSAT, instalado na ERS-407, nº1256, no Município de Capão da Canoa/RS, incluindo atendimento técnico especializado, mão de obra, diagnóstico, ajustes, regulagens, testes de funcionamento e programação do controlador de tráfego SSAT Control, visando ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema semafórico.

Contratação de Lúcia Helena Rodrigues Bueno (Pessoa Física) para ministrar o curso "Estágio supervisionado para formação de facilitadores em Justiça Restaurativa"

locação de espaço com mobiliario

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA NOS PLANEJAMENTOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 5, 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2026, CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS.

Contratação do(a) docente Ana Lara Camargo de Castro para ministrar 2 h/a no curso Ciberviolência com ênfase em violência de gênero - em parceria com Conselho da Europa, tendo como público-alvo: Membros do MPF que atuam na temática de ciberdelitos, além de magistrados e policiais civis que recebem as vítimas e dão os primeiros encaminhamento para essas pessoas que sofrem da violência pelo gênero.

Serviços de capacitação, visando à participação de servidores da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG no curso "Contabilização da Folha de Pagamento no SIAFI com uso de Planilhas Integradas", na modalidade online, com carga horária de 18 (dezoito) horas.

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a alienação, por lotes, de bens móveis inservíveis e de 01 (um) bem imóvel pertencentes ao Município de Porto da Folha/SE, previamente avaliados e discriminados no ANEXO I, observadas as condições deste Edital e da legislação aplicável

Contratação do docente Diogo Cunha dos Reis para ministrar 4 h/a no curso Adequação do Ritmo de Trabalho no setor Frigorífico, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.

Inscrição no evento "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria.

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso "Avançado em Auditoria para Controle Interno" nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba-PR, para o servidor Andrei Fritsch.

DATC - Aquisição de Bocal para bafometro/etilometro em plastico, visando atender as necessidades do 1° Batalhão de Polícia de Trânsito de Pernambuco - BPTran.

Contratação do(a) docente CLAUDIA LINS LIMA para ministrar 2 h/a no curso Atuação prática para inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis: as incubadoras de cooperativas populares e a precificação dos serviços socioambientais, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF, MPDFT, CNMP, Ministérios Públicos Estaduais e público externo.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, PARA OFERTA DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO “CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM FOCO NO PLANO DE CONTAS (PCASP) E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DCASP) E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS (PCP) NA PRÁTICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.