Licitações por Inexigibilidade
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MUNICIPIO DE MARICA
InexigibilidadeMaricá · RJ
Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15
RJ
R$ 0,00
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FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
InexigibilidadeRecife · PE
HUMBERTO MARTINS TRAJANO DE LIMA (PF) - VIOLISTA, NOS DIAS 22/09 E 23/09/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - SETEMBRO 2026) ATENDIMENTO GERAL 2026. SOB O SAC 0972930 / 2026 E TERMO INEX 5730 / 2026. SEI: 17.009673/2026-93
PE
R$ 3 mil
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COMANDO DO EXERCITO
InexigibilidadeBrasília · DF
Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio
DF
R$ 7 mil
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MUNICIPIO DE TIJUCAS
InexigibilidadeTijucas · SC
Locação de conjunto de terrenos urbanos, integrantes do Loteamento Cherem I, Bairro Centro, Município de Tijucas, destinados ao estacionamento e à guarda dos veículos e equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Tijucas/SC.
SC
R$ 206 mil
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MUNICIPIO DE ARACATUBA
InexigibilidadeAraçatuba · SP
CONTRATAÇÃO DE PEÇA OU GRUPO TEATRAL Grupo de Circo e Teatro Rosa dos Ventos
SP
R$ 7 mil
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Projeto Arte de Ver Manguinhos: Educação Ambiental, Arte e Resistência Inspiradas em Carolina de Jesus , Promover a formação cidadã, a consciência ambiental e o fortalecimento da identidade racial e cultural de crianças, adolescentes, jovens e famílias de Manguinhos, por meio de atividades artísticas, educativas e comunitárias inspiradas no legado de Carolina Maria de Jesus, valorizando a memória, a cultura negra periférica e o pertencimento territorial ao longo do segundo semestre de 2026.
RJ
R$ 0,00
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COMANDO DA MARINHA
InexigibilidadeSantana · AP
credenciamento de interessados em instrutores e coordenadores para os Cursos de Formação de Aquaviários previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM – AQUAVIÁRIOS) para a Capitania dos Portos do Amapá e para os cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários (PREPOM – PORTUÁRIOS) para o Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário (OGMO).
AP
R$ 12 mil
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ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
InexigibilidadeSão Luís · MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. CUSTO ESTIMADO R$ 11.484.00.
MA
R$ 11 mil
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MUNICIPIO DE OLARIA
InexigibilidadeOlaria · MG
Contratação da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para prestação de serviços de extensão de rede elétrica até a Rua das Flores, nº 163 - Centro, conforme condições e especificações contidas no termo de referência Anexo I.
MG
R$ 13 mil
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MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL
InexigibilidadeRio Branco do Sul · PR
"Contratação de apresentação artística de contação de histórias, a ser realizada pela profissional Flávia Scherner, conhecida artisticamente como Fafá Conta, destinada às crianças de 0 a 3 anos", matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), proporcionando momentos de aprendizagem lúdica, interação e incentivo à imaginação.
PR
R$ 5 mil
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COMANDO DA MARINHA
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Inexigibilidade para locação de imóvel comercial localizado na Casa do Empresário – Rua Candelária, nº 9, sala 704, Centro, Rio de Janeiro
– RJ, CEP:20.091-904
RJ
R$ 49 mil
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MUNICIPIO DE VESPASIANO
InexigibilidadeVespasiano · MG
Contratação de show artístico, cantor Thalles Roberto, dentro do calendário cultural oficial do município Explosão de Louvor, a ser realizado no dia 11/09/2026, na Praça MRV, no bairro Gávea, Vespasiano/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.
MG
R$ 250 mil
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AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
InexigibilidadeBrasília · DF
Participação do servidor Josué Menezes Vieira na " Masterclass de Gestão e Fiscalização de Contratos", que ocorrerá no período de 28 a 30 de setembro de 2026, em Brasília/DF.
DF
R$ 5 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
InexigibilidadeCocalzinho de Goiás · GO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE LOCAL, CONSIDERANDO QUE O MESMO APRESENTA CONDIÇÕES ESPECIFICAS E EXCLUSIVAS QUE ATENDEM ÀS NECESSIDADES DO GRUPO GERAÇÃO DE OURO.
GO
R$ 14 mil
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
InexigibilidadeItapecerica da Serra · SP
Inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Gestão Previdenciária e Benefícios" e de 01 (um) servidor no curso "Governança de Investimentos 2027", ambos promovidos pela empresa CM CONSULTORIA E GOVERNANÇA CORPORATIVA LTDA, a serem realizados nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP.
SP
R$ 2 mil
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AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
InexigibilidadeManaus · AM
Contratação de Tercio Sampaio Ferraz Junior para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no evento "Encontro Nacional de Filosofia", realizado no período de 30 a 31 de julho de 2026.
AM
R$ 3 mil
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
InexigibilidadeCuiabá · MT
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO FAZ EM FAVOR DO FUNDO
COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – FAS
MT
R$ 0,00
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MUNICIPIO DE DOURADOS
InexigibilidadeDourados · MS
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, calibração e verificação metrológica (INMETRO) do etilômetro Alcolizer LE5, utilizado pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados.
MS
R$ 4 mil
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HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
InexigibilidadeRibeirão Preto · SP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e mão de obra, incluindo cobertura de despesas de deslocamento e despesas de viagem e atendimento remoto e telefônico para 12 equipamentos de Hemodiálise modelo 4008s V10 (números de série: 6VCA-ELO0, 6VCA-ELO1, 6VCA-ELO2, 6VCA-ELO3,6VCA-ELO4, 6VCA-ELO5, 6VCA-ELO6, 6VCA-ELO7, 6VCA-ELO8, 6VCA-EK99, 8VCAKJ67 e 0VCATL44), marca FRESENIUS, em uso na Unidade de Diálise do HCFMRP USP
SP
R$ 211 mil
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MUNICIPIO DE WITMARSUM
InexigibilidadeWitmarsum · SC
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO, CONFIGURAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E TREINAMENTO NO MÓDULO DE PATRIMÔNIO DO SISTEMA ATENDE.NET, INCLUINDO AS INTEGRAÇÕES E DEPRECIAÇÕES MENSAIS, A INCLUSÃO DE INVENTÁRIOS E O FECHAMENTO DOS SALDOS ENTRE O PATRIMÔNIO E A CONTABILIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
SC
R$ 48 mil
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