Licitações por Inexigibilidade
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MUNICIPIO DE IBICOARA
InexigibilidadeIbicoara · BA
Locação de um imóvel situado na comunidade de Capão da Volta – s/n° – Ibicoara/Bahia, para funcionamento de uma Creche – Anexo da Escola Municipal Auto Medrado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
BA
R$ 7 mil
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MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
InexigibilidadePorto Alegre · RS
Apresentacao de Luziana Cavalli de Oliveira no Grupo Jinca Investigacao
RS
R$ 3 mil
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
InexigibilidadeSão Vicente · SP
aquisição de hortifruti para o 3 quadrimestre
SP
R$ 35 mil
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AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
InexigibilidadeManaus · AM
Contratação de Mara Regina de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Direito e Cinema - Módulo 3"
AM
R$ 830,00
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MUNICIPIO DE MARIA DA FE
InexigibilidadeMaria da Fé · MG
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS MUNICÍPIOS DO SUL E SUDOESTE DE MG, ASSESMIG PARA A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DE VOLEIBOL DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER NO NOVO VÔLEI 2026, CONTEMPLANDO AS CATEGORIAS SUB-13,14,15,16 E 18, NOS NAIPES FEMININO E MASCULINO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
MG
R$ 76 mil
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoiânia · GO
Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.
GO
R$ 41,9 mi
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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
InexigibilidadeFlorianópolis · SC
APEX 1000 Sistema Eletromédico computadorizado para Teste de Esforço, (CATMAT: 615380) Registrado na ANVISA e certificado INMETRO. Incluso instalação e treinamento prestado por técnico autorizado do fabricante ( com acessórios: cabo de paciente
para ECG de repouso, 1 Cabo de paciente para ECG de esforço para 3 derivações, 1 cabo de paciente para ECG de
esforço para 13 derivações, 6 eletrodos tipo ventosa, 4 Eletrodos de membros tipo clip, 1 envelope de eletrodos
descartáveis, 100 un 1 fio terra.
SC
R$ 28 mil
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Helen Andrade Faria, para ministrar 15 (quinze) horas-aula no curso cujo tema é "Oficina Conexões Colaborativas: uma experiência para fortalecer relações e potencializar equipes", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI,
RJ
R$ 6 mil
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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
InexigibilidadeCuritiba · PR
O Contrato n° 120/2026 tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Senador Pinheiro Machado, nº 2583, Centro, Guarapuava/PR, com limites e confrontações expressos na Matrícula nº 37.997, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarapuava/PR.
A finalidade é a ocupação do imóvel pela unidade do LOCATÁRIO no referido Município, vedando-se a utilização para qualquer outro fim, bem como a sublocação.
PR
R$ 144 mil
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MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL
InexigibilidadeGuarujá do Sul · SC
Aquisição de serviço de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União, em conformidade com o art. 54, §1º da Lei nº 14.133/2021, garantindo o princípio da publicidade dos atos da Administração Municipal, bem como a ampla divulgação dos processos licitatórios a interessados locais, regionais, estaduais e federais, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa.
SC
R$ 3 mil
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COMANDO DO EXERCITO
InexigibilidadeBelém · PA
Serviço de Licença para utilização do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO - SIMPRO
PA
R$ 5 mil
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
InexigibilidadeSão Vicente · SP
aquisição de hortifruti para o 3 quadrimestre
SP
R$ 35 mil
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
InexigibilidadeMaceió · AL
Participação de servidores no curso presencial “Compensação Previdenciária: Teoria e Prática COMPREV”
AL
R$ 6 mil
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MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO
InexigibilidadeAntônio Prado · RS
Contratação de curso presencial, "Cerimonial, Protocolo e Etiqueta Institucional, Organização de Eventos Oficiais e Atendimento às Autoridades", para Chefe de Gabinete e Diretora do Departamento de Cultura.
RS
R$ 1 mil
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
InexigibilidadeItatinga · SP
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/2026 MERCEDES RODRIGUES BARBOSA
SP
R$ 57 mil
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MUNICIPIO DE LORENA
InexigibilidadeLorena · SP
A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras.
A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados.
Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais.
Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.
SP
R$ 34 mil
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MUNICIPIO DE XANXERE
InexigibilidadeXanxerê · SC
Contratação de serviço de manutenção corretiva para conserto do teclado do placar eletrônico da Arena Ivo Sguissardi, vinculada à Secretaria Municipal de Esportes.
SC
R$ 717,00
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FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
InexigibilidadeRecife · PE
JULIANNE MAURICIO DE FREITAS MACIEL (PF) - MÚSICO BSR, NO DIA 30/09/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DO PARQUE, CONCERTO DA BANDA SINFÔNICA - SETEMBRO) ATENDIMENTO GERAL 2026. SOB O SAC 0972885 / 2026 E TERMO INEX 5704 / 2026. SEI: 17.009605/2026-24
PE
R$ 1 mil
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MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
InexigibilidadePorto Alegre · RS
Realizar uma programacao cultural alusiva aos 400 anos das Missoes
RS
R$ 64 mil
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