Licitações em Lorena · SP

O processo GPRO7464/2026 processo de compra para locação de imóvel para instalação da Secretaria da Mulher.

Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTO BON JOVI BAVINI A contratação da Banda Tributo Bon Jovi Bavini para apresentação no dia 15 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma programação artística diversificada, capaz de atender aos diferentes perfis de público presentes no evento. A apresentação da banda proporcionará um espetáculo de qualidade, com repertório baseado nos grandes sucessos da banda internacional Bon Jovi, agregando valor cultural e entretenimento à programação oficial da festa. A inclusão de um show tributo amplia a diversidade musical do evento, oferecendo ao público uma experiência diferenciada e contribuindo para a valorização das manifestações artísticas.

Aquisição de Curso de Libras para atender demandas referente a necessidade da população

Contratação de serviço de manutenção do MEV TESCAN (DEMAR)

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controladores de acesso para apoio à realização de eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 1000 HORAS DO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA R3CX215ST, CHASSI S0R3CXTTLS3486507, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.

Contratação de empresa para reconstrução de guarda corpo em ponte rural. SINISTRO Nº 21473637 - Ponte Estrada do Campinho (ocorrência em 26/01/2026)

Registro de Preço para aquisição de água mineral galão de 20 litros, fardos de água mineral, copos de água mineral e vasilhame para garrafão de água mineral, para diversas secretarias.

Aquisição de artigos audiovisuais, equipamentos e acessórios especializados destinados ao suporte das atividades institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas relacionadas à produção de conteúdos audiovisuais, cobertura de eventos, registros fotográficos, gravações institucionais, transmissões ao vivo, ações pedagógicas, atividades formativas e demais iniciativas vinculadas à comunicação e divulgação das ações educacionais.

Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de permitir o pagamento de taxa de inscrição da equipe de Jiu-Jitsu da Secretaria de Esporte e Lazer, para participação no evento "1° Mundial Open" a ser realizado no município de Taubaté/SP nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.

conta CEF 574.693969-9 (006.624.043-0) - MAC/Gestão Plena; DR 05 302 0001 - Teto MAC => DR 05 302 0000 - novo. AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO E LENTES)

Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo van de passageiros, destinado ao Centro de Convivência da Melhor Idade do município de Lorena.

Aquisição de uma motocicleta para a realização dos serviços de protocolo externo de documentos.

Vale Transporte - Agosto/2026 - Taxa de Embarque

Vale Transporte - Agosto/2026

Vale Transporte - Agosto/2026

Vale Transporte - Agosto/2026

Vale Transporte - Agosto/2026

Vale Transporte - Agosto/2026

Vale Transporte - Agosto/2026

Fornecimento de materiais para reparos civil, hidráulico e pintura.

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, insulinas análogas/especiais, produtos para saúde, fórmulas e suplementos nutricionais, para cumprimento de mandados judiciais, pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição de medicamento para atender mandado judicial - processo nº 1000596-94.2025.8.26.0323 (1ª vara) - Paciente - B. J. de S. c/c 42.314-9 - FMS (Recursos Próprios do Município); DR 01 310 0000 - Saúde Geral (Despesas não enquadradas em programas).

Contratação de serviços preventivo de desinsetização e desratização nas áreas de acesso comuns internas e externas com fornecimento de materiais, transporte e mão de obra

Registro de Preço para prestação de serviços de limpeza, manutenção e transporte de cascalhos nas vias públicas e estradas rurais do Município, fornecendo maquinário com operadores e caminhões com motoristas, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Municipais, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de trator esteira com operador; serviços de curva de nível no aterro de resíduos sólidos no Bairro Novo Horizonte; limpeza e manutenção de aceiros e estradas internas do Parque Ecológico do Taboão e melhoria em estradas rurais.

Contratação de empresa que realize a instalação de pista de caminhada no bairro Village das Palmeiras.

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR RICKY VALLEN – FESTA DA PADROEIRA 2026 A contratação do cantor Ricky Vallen para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, durante a tradicional Festa da Padroeira de Lorena, justifica-se pela relevância artística e cultural do intérprete, reconhecido nacionalmente por sua expressiva trajetória na música popular brasileira e por possuir um repertório diversificado, capaz de atrair público de diferentes faixas etárias. A Festa da Padroeira constitui uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do Município, integrando o calendário oficial de eventos e promovendo o fortalecimento das tradições locais, além de proporcionar lazer e entretenimento à população e aos visitantes. A participação de um artista de renome como Ricky Vallen contribui significativamente para a valorização do evento, ampliando seu alcance e fomentando a atividade econômica local por meio da movimentação do comércio, da rede de serviços e do turismo.

Aquisição de mobiliário destinado à Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, com a finalidade de garantir a adequada estruturação e funcionamento das atividades administrativas e de atendimento desenvolvidas pela Pasta.

Aquisição de equipamentos e materiais para o Projeto Fabuleco.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a Reforma para Instalação da UBS Santa Lucrécia.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para limpeza, tratamento de água e manutenção da fonte da Praça Dr. Arnolfo de Azevedo.

Aquisição de Materiais para Hotel de Trânsito no âmbito do GCALC da Brigada de Infantaria Aeromóvel

A contratação do cantor Naldo Motta para apresentação no dia 12 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela importância cultural, artística e social da atração, que contribuirá para o fortalecimento das festividades tradicionais do município, promovendo lazer, entretenimento e valorização da cultura popular. A Festa da Padroeira é um evento de grande relevância para a comunidade, integrando manifestações religiosas, culturais e sociais, atraindo munícipes e visitantes de toda a região. A apresentação do artista proporcionará ao público um espetáculo musical de qualidade, compatível com o perfil do evento e com o interesse popular, favorecendo ampla participação da população.

Contratação de serviço de sondagens de reconhecimento, do tipo spt, nas áreas i e ii.