Licitações em Lorena · SP

Aquisição de aparelho de ar condicionado com serviço de instalação para atendimento da Secretaria de Administração

Aquisição de 10 (dez) playgrounds infantis, sendo 05 (cinco) unidades do modelo de 01 (uma) torre e 05 (cinco) unidades do modelo de 02 (duas) torres, destinados às Unidades de Ensino Municipais.

Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Lorena/SP, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas, operacionais e de atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.

Registro de preços para aquisição de materiais destinados à implantação, manutenção, reposição, reforço, canalização e operação de sinalização viária no município.

Recipientes especializados para transporte e armazenagem de resíduos.

Instrumentos analíticos (escalas, balanças, equipamentos de calibre e inspeção e termômetros)

Materiais para copas e cozinhas.

Aquisição e instalação de ar condicionado e lousas de vidro, e aquisição de outro(s) material(is), destinados à Escola Municipal Prof. Climério Galvão César.

Registro de preço para aquisição de lanches para eventos, reuniões, cursos e demais atividades realizadas pela Secretaria de Turismo.

Aquisição de bandeiras, flâmulas, insígnias, uniformes especiais, materiais de cama, mesa e banho, copa e cozinha, visando atender as necessidades das OM's integrantes do GCALC/Bda Inf Amv

Cessão de uso onerosa de espaço físico público de 76,82 m² localizado no interior do 5º Batalhão de Infantaria Leve (5º BIL), em Lorena/SP, destinado à exploração comercial de Lanchonete/Cantina (atividade de apoio) para atendimento do público interno, com fornecimento de itens do cardápio mínimo regulamentado, pagamento de taxa mensal de outorga (R$ 1.897,23) revertida ao Fundo do Exército e ressarcimento de utilidades (água e energia), nos termos da Lei 14.133/2021 e Portaria 200-DEC/2020.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus executivo, para transporte dos participantes dos Grupos de Convivência da Melhor Idade até o município de São José dos Campos/SP, com deslocamento de ida e volta, em data a ser posteriormente definida pela Administração

Vale Transporte - novembro/2026 - Taxa de embarque

Vale Transporte - novembro/2026

Vale Transporte - novembro/2026

Vale Transporte - novembro/2026

Vale Transporte - novembro/2026

Vale Transporte - novembro/2026

Vale Transporte - novembro/2026

Vale Transporte - novembro/2026

Aquisição de Cateter uretral para atender mandado judicial - processo nº 1001268-68.2026.8.26.0323 - Paciente D. P. Fonte 02: Estadual SEI 024.00139448/2025-00 - Res. SS - 249, de 29-12-2025 R$ 5.000.000,00 Secretaria da Saúde/Gabinete do Secretário/Governo do Estado de São Paulo - Custeio/Manutenção Conta 37.970-0 - Convênio Estadual; DR 02 302 0008 - Emendas Estaduais **RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (data do crédito: 30/12/25).**

Aquisição de materiais de iluminação e enfeites natalinos, destinados à ornamentação dos principais espaços públicos para o evento “Natal de Luzes”.

A aquisição ora pretendida é necessária para possibilitar a perfeita execução e manutenção dessas atividades, visando melhor emprego da tropa, um excelente atendimento de primeiros socorros ao paciente, e a disseminação do conhecimento.

Aquisição de Gêneros Alimentícios

Aquisição de 50 abafadores de ruído para autistas, personalizado com o símbolo do autismo para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Aquisição de Material de Copa e Cozinha

Aquisição de 06 (seis) microscópios e 20 (vinte) lupas, destinados ao desenvolvimento do Projeto Travessia – “Sementes da Infância” para unidade escolar E.M. Mônica Senne do Nascimento da Silva, visando apoiar as propostas investigativas da Educação Infantil por meio da observação, exploração e descoberta de elementos da natureza, como sementes, plantas, terra e água, contribuindo para o desenvolvimento da curiosidade, da capacidade de observação e da aprendizagem prática e lúdica das crianças

Aquisição de agitador, desumidificador e phmetro para garantir o pleno funcionamento e a melhoria da infraestrutura da Central Multiusuários da EEL.

Registro de Preço para eventual contratação de serviços de avaliação psicológica com emissão de laudo técnico de aptidão psicológica para porte de arma de fogo para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Lorena.

A necessidade da aquisição decorre das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas diariamente pela unidade, que envolvem o atendimento ao público, a impressão de documentos e o tratamento de informações pessoais e documentos que necessitam de descarte adequado. As fragmentadoras de papel são necessárias para possibilitar o descarte seguro de documentos que contenham dados pessoais, informações cadastrais e demais conteúdos que não devam ser descartados de forma íntegra, contribuindo para a proteção das informações dos usuários atendidos e para a adequada organização das rotinas administrativas do setor. As caixas de manutenção para impressoras, por sua vez, são necessárias para assegurar a continuidade do funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados pelo Cadastro Único, uma vez que esses componentes são destinados à coleta dos resíduos de tinta gerados durante os procedimentos automáticos de limpeza e manutenção das impressoras e necessitam de substituição periódica. Considerando o elevado fluxo de atendimentos e a utilização contínua dos equipamentos pelo Cadastro Único, a disponibilidade desses materiais é indispensável para evitar interrupções nas atividades, garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e assegurar a continuidade e eficiência dos serviços prestados à população.

Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO, na E.M. Professor Ruy Brasil Pereira, com recurso de Emenda Impositiva nº 97/2025

Aquisição de equipamentos, materiais, componentes e insumos elétricos.

Registro de Preço para eventual aquisição de uniformes com sublimação para o uso dos funcionários da Secretaria de Manutenção e Serviços Municipais e para melhor identificação e segurança dos funcionários.

Emplacamento de motocicleta da Secretaria de Negócios Jurídicos.

Contratação de serviços de seguro veicular, marca VW NIVUS SENSE TSI, placa UQQ6A73, pertencente à Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, visando a proteção do veículo.

Serviço necessário para o funcionamento do sistema semafórico (Placa CPU, Placa de Potência e Rack), localizado na Avenida Tomás Alves Figueiredo x Avenida São Tomás, em equipamentos da marca Contransin.

Material para criação de laboratório vivo de reflorestamento

c/c BB 37.970-0 - Convênio Estadual => DR 02 301 0001 - IGM SUS Paulista => DR 02 301 0000 novo. Contratação de Serviço de Dosimetria Pessoal em atendimento à Portaria 453 de 01/06/1998 do Ministério da Saúde, para os funcionários que atuam na sala de Raio-X das UBS Vila Nunes e Bairro da Cruz.

Permissão de uso qualificada, a título gratuito, dos espaços físicos, móveis e equipamentos que compõem o prédio do Centro de Especialidades Odontológicas II (CEO II), exclusivamente, à prestação de serviços de assistência odontológica à população pela instituição de ensino selecionada, por intermédio de alunos e seus respectivos orientadores de estágio dos cursos da área de Odontologia oferecidos por Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, visando complementar a rede pública de atenção à saúde do Município durante o período letivo.

Aquisição de balanço simples para cadeirante com balanço comum para um acompanhante, balanço duplo em nivel (para um cadeirante conjugado a um acompanhante frontal), gira gira para um cadeirante conjugado a três acompanhantes, com guarda sol para parque adaptado infantil municipal.

Registro de preço de aquisição de óleos lubrificantes, graxas e outros produtos para atender a frota municipal.

Justifica-se a necessidade da presente contratação de serviço de apoio à realização das festividades, do Dia das crianças compreendendo a locação de brinquedos e o fornecimento de alimentos típicos (pipoca e algodão doce),, no dia 12 de outubro de 2026. Futebol de Sabão Brasileirão - medidas: 12mx6m Toboágua Radical com Piscina - medidas: 22m x 4m x 6,50m Kiddie Play Girafa - medidas: 5,90m x 3,40m x 2,20m Slide Radical - medidas: 11m x 3,40m x 2,20m Guerra de Cotonetes - medidas: 5m x 5m Cama Elástica - medidas: 3m Cama Elástica - medidas: 4,30m Tobogã hiper - medidas: 6,50mx 3,50m x 4,80m Piscina de bolinhas tema tigrinho - medidas: 2m x 2m Piscina de bolinhas tema circo - medidas: 3m x 3m Pula Pula Castelão - medidas: 3m x 3m Basquete Inflável - medidas: 3m x 3,3m x 2,80m Chute a gol - medidas: 3,50m x 3,3m x 2,50m Parque do Mickey - medidas: 5m x 4,50m x 2,30m Kiddie play polvo - medidas: 4,50m x 3m Tobogã Stitch - medidas: 7m x 4m x 5m Touro Mecânico - medidas: 4,50m x 4,50m Parque Spider City - medidas: 4,70m x 5,90m x 4,30m Estação Pipoca- 01 (um) monitor uniformizado responsável exclusivamente pela operação da máquina e servir os convidados. 25 KG de milho – 1 kg de sal – 6.000 saquinhos de pipoca Estação Algodão doce - 01 (um) monitore uniformizado responsáveil exclusivamente pela operação da máquina e servir os convidados - 15 KG de açúcar – 6.000 guardanapos

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para a reforma de banheiro no CMEI Professora Alice Campos de Olivas.

Vale Transporte - Outubro/2026

Vale Transporte - Outubro/2026

Vale Transporte - Outubro/2026

Vale Transporte - Outubro/2026

Registro de preço para aquisição de notebooks, projetores, tablets e teclados para tablet para atender as demandas das unidades escolares.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, e posterior retirada de enfeites e ornamentos natalinos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, a serem utilizados na Câmara Municipal de Lorena, durante o período das festividades natalinas

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, COM E SEM GÁS, EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA.

Serviço de Manutenção de equipamentos odontológicos

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral natural, com e sem gás, em embalagens descartáveis, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Lorena

Aquisição de capacetes de segurança individual para motociclistas, para uso das equipes do Grupamento Tático Motorizado – GTAM, da Guarda Civil Municipal da cidade de Lorena/SP

Aquisição de 30 camisetas malha cor verde gola redonda com estampa na frente; 70 camisetas brancas gola redonda com estampa na frente; 250 cordões personalizados com jacaré e com o símbolo de deficiente visual e 250 portas crachás.

Aquisição eventual e parcelada de INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DE METALOGRAFIA

Aquisição de 1000 cartilhas informativas destinadas a população do município de Lorena/SP com conteúdo relacionado ao direito das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, as políticas públicas de inclusão, acessibilidade, atendimento prioritário e aos serviços e programas disponibilizados pelo poder Público.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 1000 HORAS DO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA XCMG XC870BR-I, CHASSI XUG0087LSPS00296,PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO PREVENTIVA DE 1000 HORAS DO VEÍCULO MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR, CHASSI XUG01803TSPB00213, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Serviço de locação de micro-ônibus com motorista para atender às necessidades de viagens didáticas da Escola de Engenharia de Lorena (EEL-USP)

Contratação de serviços de certificado digital e-CPF, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, token ou cartão, certificado digital e-CNPJ, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, token ou cartão e certificado digital e-CNPJ, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, somente certificado, para atender as necessidades da Secretaria de Administração.Contratação de serviços de certificado digital e-CPF, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, token ou cartão, certificado digital e-CNPJ, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, token ou cartão e certificado digital e-CNPJ, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, somente certificado, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças.

Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de permitir o pagamento de taxa de inscrição dos atletas da equipe de Jiu-Jitsu da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-FADENP) para participação no evento "3° Etapa do Circuito Nacional de Jiu-Jitsu, a ser realizado no dia 13 de Setembro de 2026

Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliários para o funcionamento da Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lorena/SP.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de serviços de manutenção corretiva e reparo nos equipamentos da academia do Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI, visando restabelecer suas adequadas condições de funcionamento e garantir a segurança dos usuários durante a realização das atividades físicas. Em decorrência do uso contínuo dos equipamentos, foram constatados desgastes e avarias em determinados componentes, tornando necessária a realização de serviços especializados para recuperação dos aparelhos. A contratação compreenderá a prestação integral dos serviços de manutenção e reparo, com todos os materiais, peças, componentes e demais insumos necessários inclusos no valor do serviço, não havendo aquisição separada de materiais por parte da Administração.

Serviço de manutenção no MEV Hitachi modelo 3000

Contratação de assinatura de sistema de orçamentos e plugins relacionados para obras e serviços de engenharia, visando agilizar e facilitar a elaboração de planilhas orçamentárias, elaboração de projetos e acompanhamento da execução.

INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS LABORATORIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DIDÁTICAS

INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS LABORATORIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DIDÁTICAS

Locação de ônibus rodoviário com motorista para o translado da Banda da Polícia Militar, por ocasião da apresentação no encerramento da Semana Nacional de Trânsito, no dia 26/09/2026

Serviço de transporte interáreas

Vale Transporte - Setembro/2026

Vale Transporte - Setembro/2026 - Taxa de Embarque

Vale Transporte - Setembro/2026

Vale Transporte - Setembro/2026

Vale Transporte - Setembro/2026

Vale Transporte - Setembro/2026

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), para atender o volume mensal de 430.250 impressões, onde 425.700 são monocromáticas e 4.550 coloridas, com fornecimento de equipamentos.

Vale Transporte - Setembro/2026

Contratação de empresa que realize a instalação de pista de caminhada no bairro Village das Palmeiras

Contratação de empresa especializada em manutenção e conservação de paralelepípedo e bloquetes, a ser realizada em diversas vias da municipalidade.

c/c BB 37.970-0 - Convênio Estadual => DR 02 301 0001 - IGM SUS Paulista => DR 02 301 0000 novo. Contratação de Serviço de Dosimetria Pessoal em atendimento à Portaria 453 de 01/06/1998 do Ministério da Saúde, para os funcionários que atuam na sala de Raio-X das UBS Vila Nunes e Bairro da Cruz.

Contratação de serviço para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE TRAVESSIA POR ADUELAS DE CONCRETO PRÉMOLDADAS.

Registro de Preço para aquisição de massa asfáltica, BGS, bica corrida e pó de pedra, para a pavimentação de vias urbanas e rurais do município.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a confecção sob medida e instalação de persianas verticais em tecido, com galeria e bandô, destinadas às unidades escolares e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Lorena.

Contratar empresa especializada na inspeção reforma e readequação de Rede de Gás GLP dos Labs. Didáticos I, II e IV para emissão de Laudo Técnico com as condições atuais da Central de Gás e tubulação de distribuição e apresentar Proj Executivo.

Aquisição de Serviço de Recarga de Extintores

Aquisição de cadeiras de escritório para a Secretaria de Administração visando a troca dos atuais móveis que se encontram em estado de desgaste.

Aquisição de materiais de consumo, ferramentais, utensílios e equipamentos destinado realização do curso de encadernação artística. Destina-se ao curso de encadernação artística manual aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover a capacitação profissional e fomentar a geração de renda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE SPDA PARA OS PRÉDIOS DA ÁREA 2 DA EEL.

O processo GPRO7464/2026 processo de compra para locação de imóvel para instalação da Secretaria da Mulher.

Aquisição de cartuchos de tinta preta, magenta, cyan e amarela para a Plotter HP T120 Designjet da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.

Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

Equipamentos para o laboratório de processamento de materiais metálicos

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTO BON JOVI BAVINI A contratação da Banda Tributo Bon Jovi Bavini para apresentação no dia 15 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma programação artística diversificada, capaz de atender aos diferentes perfis de público presentes no evento. A apresentação da banda proporcionará um espetáculo de qualidade, com repertório baseado nos grandes sucessos da banda internacional Bon Jovi, agregando valor cultural e entretenimento à programação oficial da festa. A inclusão de um show tributo amplia a diversidade musical do evento, oferecendo ao público uma experiência diferenciada e contribuindo para a valorização das manifestações artísticas.

Aquisição de Curso de Libras para atender demandas referente a necessidade da população

Contratação de serviço de manutenção do MEV TESCAN (DEMAR)

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controladores de acesso para apoio à realização de eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 1000 HORAS DO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA R3CX215ST, CHASSI S0R3CXTTLS3486507, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.

Contratação de empresa para reconstrução de guarda corpo em ponte rural. SINISTRO Nº 21473637 - Ponte Estrada do Campinho (ocorrência em 26/01/2026)

Registro de Preço para aquisição de água mineral galão de 20 litros, fardos de água mineral, copos de água mineral e vasilhame para garrafão de água mineral, para diversas secretarias.

Aquisição de artigos audiovisuais, equipamentos e acessórios especializados destinados ao suporte das atividades institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas relacionadas à produção de conteúdos audiovisuais, cobertura de eventos, registros fotográficos, gravações institucionais, transmissões ao vivo, ações pedagógicas, atividades formativas e demais iniciativas vinculadas à comunicação e divulgação das ações educacionais.

Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de permitir o pagamento de taxa de inscrição da equipe de Jiu-Jitsu da Secretaria de Esporte e Lazer, para participação no evento "1° Mundial Open" a ser realizado no município de Taubaté/SP nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.

conta CEF 574.693969-9 (006.624.043-0) - MAC/Gestão Plena; DR 05 302 0001 - Teto MAC => DR 05 302 0000 - novo. AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO E LENTES)

Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo van de passageiros, destinado ao Centro de Convivência da Melhor Idade do município de Lorena.

Aquisição de uma motocicleta para a realização dos serviços de protocolo externo de documentos.

Vale Transporte - Agosto/2026 - Taxa de Embarque

Vale Transporte - Agosto/2026

Vale Transporte - Agosto/2026

Vale Transporte - Agosto/2026

Vale Transporte - Agosto/2026

Vale Transporte - Agosto/2026

Vale Transporte - Agosto/2026

Fornecimento de materiais para reparos civil, hidráulico e pintura.

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, insulinas análogas/especiais, produtos para saúde, fórmulas e suplementos nutricionais, para cumprimento de mandados judiciais, pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição de medicamento para atender mandado judicial - processo nº 1000596-94.2025.8.26.0323 (1ª vara) - Paciente - B. J. de S. c/c 42.314-9 - FMS (Recursos Próprios do Município); DR 01 310 0000 - Saúde Geral (Despesas não enquadradas em programas).

Contratação de serviços preventivo de desinsetização e desratização nas áreas de acesso comuns internas e externas com fornecimento de materiais, transporte e mão de obra

Registro de Preço para prestação de serviços de limpeza, manutenção e transporte de cascalhos nas vias públicas e estradas rurais do Município, fornecendo maquinário com operadores e caminhões com motoristas, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Municipais, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de trator esteira com operador; serviços de curva de nível no aterro de resíduos sólidos no Bairro Novo Horizonte; limpeza e manutenção de aceiros e estradas internas do Parque Ecológico do Taboão e melhoria em estradas rurais.

Contratação de empresa que realize a instalação de pista de caminhada no bairro Village das Palmeiras.

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR RICKY VALLEN – FESTA DA PADROEIRA 2026 A contratação do cantor Ricky Vallen para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, durante a tradicional Festa da Padroeira de Lorena, justifica-se pela relevância artística e cultural do intérprete, reconhecido nacionalmente por sua expressiva trajetória na música popular brasileira e por possuir um repertório diversificado, capaz de atrair público de diferentes faixas etárias. A Festa da Padroeira constitui uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do Município, integrando o calendário oficial de eventos e promovendo o fortalecimento das tradições locais, além de proporcionar lazer e entretenimento à população e aos visitantes. A participação de um artista de renome como Ricky Vallen contribui significativamente para a valorização do evento, ampliando seu alcance e fomentando a atividade econômica local por meio da movimentação do comércio, da rede de serviços e do turismo.

Aquisição de mobiliário destinado à Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, com a finalidade de garantir a adequada estruturação e funcionamento das atividades administrativas e de atendimento desenvolvidas pela Pasta.

Aquisição de equipamentos e materiais para o Projeto Fabuleco.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a Reforma para Instalação da UBS Santa Lucrécia.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para limpeza, tratamento de água e manutenção da fonte da Praça Dr. Arnolfo de Azevedo.

Aquisição de Materiais para Hotel de Trânsito no âmbito do GCALC da Brigada de Infantaria Aeromóvel

A contratação do cantor Naldo Motta para apresentação no dia 12 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela importância cultural, artística e social da atração, que contribuirá para o fortalecimento das festividades tradicionais do município, promovendo lazer, entretenimento e valorização da cultura popular. A Festa da Padroeira é um evento de grande relevância para a comunidade, integrando manifestações religiosas, culturais e sociais, atraindo munícipes e visitantes de toda a região. A apresentação do artista proporcionará ao público um espetáculo musical de qualidade, compatível com o perfil do evento e com o interesse popular, favorecendo ampla participação da população.

Contratação de serviço de sondagens de reconhecimento, do tipo spt, nas áreas i e ii.