Licitações por Inexigibilidade
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MUNICIPIO DE RONDINHA
InexigibilidadeRondinha · RS
Manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico e estrutural da câmara de conservação de vacinas, marca REVIMEDIC, modelo RM 340, nº de patrimônio 12656, pertencente à Unidade Básica de Saúde do Município de Rondinha/RS.
RS
R$ 1 mil
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CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA
InexigibilidadeViçosa · RN
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão técnica e ajustes dos aparelhos sonoros pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Viçosa/RN, incluindo caixas de som, microfones e demais equipamentos integrantes do sistema de sonorização.
RN
R$ 520,00
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoianésia · GO
CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE ELIETE SOARES DOS SANTOS RODRIGUES, COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ FANNY DURAN OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA.
GO
R$ 38 mil
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MUNICIPIO DE ERVAL VELHO
InexigibilidadeErval Velho · SC
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.
SC
R$ 39 mil
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO
InexigibilidadeConceição do Castelo · ES
Prestação de Serviços de revisão de 50 horas da máquina Retroescavadeira Case, modelo 575SV 4x4 CAB, número de série LSKH46099, pertencente à frota desta Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
ES
R$ 4 mil
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MUNICIPIO DE RONDINHA
InexigibilidadeRondinha · RS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.
RS
R$ 1 mil
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MUNICIPIO DE MARAU
InexigibilidadeMaraú · BA
Locação de um imóvel para o funcionamento da Subsecretaria de Administração e Planejamento no Distrito de Barra Grande, no município de Maraú-Bahia
BA
R$ 48 mil
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AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON
InexigibilidadePorto Velho · RO
Pagamento de inscrição para participação no curso Curso Inteligência Artificial na Prática para Licitações Públicas
RO
R$ 9 mil
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
InexigibilidadeJoão Pessoa · PB
Taxa de anuidade 2026 à Associação de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação e Biblioteconomia (ANCIB), a pedido do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, conforme autorização 5750/2026.
PB
R$ 1 mil
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MUNICIPIO DE RONDINHA
InexigibilidadeRondinha · RS
Contratação de banda musical para realização de apresentação artística no “Show Baile de Natal do Município de Rondinha/RS”, a ser realizado durante as festividades natalinas promovidas pelo Município.
RS
R$ 73 mil
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
InexigibilidadeSão Paulo · SP
Contratação de capacitação online ao vivo intitulada ‘Reforma Tributária e seus Impactos nas Contratações Públicas’ ministrada por meio da L.C.P. Alves Cursos e Treinamentos (CNPJ 30.853.470/0001-69), com carga horária total de 18 (dezoito) horas-aula, nos dias 21 a 23 de setembro de 2026, 9h às 12h e das 14h às 17h.
SP
R$ 27 mil
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MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
InexigibilidadeAngra dos Reis · RJ
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical do DJ Alok, voltada ao público, para o evento Aniversário da Cidade 2027 do Município de Angra dos Reis/RJ.
RJ
R$ 950 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL
InexigibilidadePinheiral · RJ
N° SEI (020819/000892/2026) Inscrição de 02 servidores da Secretaria Municipal de Saúde no 14º Curso Básico de Equoterapia, promovido pelo Centro de Reabilitação São José, em Teresópolis - RJ. PROCESSO N° 892/2026
RJ
R$ 4 mil
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MUNICIPIO DE ARAPUTANGA
InexigibilidadeAraputanga · MT
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM OS CANTORES, DUPLAS E BANDA (KOYOTE, THIAGUINHO DO ESQUENTA, BANDA LAMBADÃO DOS FEDERAIS, FORRÓ MIÓ, ALECIR E ALESANDRO, ANDRÉ E ADRIANO E BITH DO VERÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2025/2026 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MT
R$ 505 mil
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MUNICIPIO DE SALVADOR
InexigibilidadeSalvador · BA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.
BA
R$ 166 mil
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EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM
InexigibilidadeUberlândia · MG
Manutenção de Motores Elétricos
MG
R$ 13 mil
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MUNICIPIO DE MARAU
InexigibilidadeMaraú · BA
Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente e das Subsecretarias de Infraestrutura e Finanças (Tributos) no Distrito de Barra Grande, no município de Maraú-Bahia
BA
R$ 72 mil
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MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
InexigibilidadeSantana de Cataguases · MG
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
MG
R$ 240 mil
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MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS
InexigibilidadeLagoa de Velhos · RN
Contratação da atração musical VÂNIA SOUZA, artista do setor artístico-cultural, reconhecida e consagrada pela crítica regional e/ou pela opinião pública, para realização de apresentação musical ao vivo no dia 12 de setembro de 2026, em praça pública, como parte da programação do Projeto Som na Praça – Edição Cavalgada, no Município de Lagoa de Velhos/RN.
RN
R$ 2 mil
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Custeio de 02 (duas) inscrições para o curso Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado entre os dias 28 a 30 de setembro de 2026
RJ
R$ 7 mil
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