Licitações por Inexigibilidade
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MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA
InexigibilidadeCândido Mota · SP
Solicita contratação de profissional especializado (pessoa jurídica) para a realização de um ciclo de palestras presenciais em alusão ao "Setembro Amarelo" e ao Dia Municipal de Conscientização e Prevenção aos Danos das Apostas Online (Lei Municipal nº 4.489/2026).
SP
R$ 30 mil
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
InexigibilidadeJoão Pessoa · PB
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DISCENTE ÍTALO CÉSAR BARBOSA NASCIMENTO, MATRICULA 20251007280, PARTICIPAR DO EVENTO 21st Brazilian Congress of Thermal Sciences and Engineering (ENCIT 2026), PERIODO 08/11 A 12/11/2026, LOCAL SANTOS -SAO PAULO, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.093165/2026-98, REQUISIÇÃO 175/2026 CEAR /PPGER E AUTORIZAÇÃO Nº 5742 / 2026 - PRA
PB
R$ 1 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadePaty do Alferes · RJ
Locação de imovel para residencia terapeutica em favor de Leda Macedo da Rosa Souza CPF 42777143749 inventariante do espolio de Antonio Jose Rosa.
RJ
R$ 48 mil
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
InexigibilidadeRecife · PE
PC.69.2026.Inexigibilidade.48.2026-Contrat. da CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA para a participação de 01 servidor no evento Gestão de Risco Inteligente no Setor Público na Prática.(SC.117)
PE
R$ 4 mil
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MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
InexigibilidadeSertãozinho · PB
Contratação de equipamentos de som, palco, iluminação, dentre outros, para oferecer estrutura para eventos no município. Tais como: Aniversário da cidade, Festa Sant Ana, Festa de Santos Reis e Outros eventos de menor porte, dentro das necessidades do município
PB
R$ 963 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeParaty · RJ
Locação de um imóvel com área construída de 142,21 m², localizado na Estrada do Paraty Mirim, s/n – Paraty Mirin - Paraty, RJ, destinado ao funcionamento temporário da Unidade Básica de Saúde – UBS Paraty Mirim, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer Órgão desta Prefeitura, independente da autorização do locador
RJ
R$ 37 mil
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DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER
InexigibilidadePorto Velho · RO
Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 03 (três) servidoras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), lotadas na Coordenadoria de Planejamento, sendo 01 (uma) Diretora Executiva e 02 (duas) Assessoras, para participação no curso "Mapeamento de Processos no Setor Público: Governança em Movimento", a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF.
RO
R$ 12 mil
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MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE
InexigibilidadeFormosa do Oeste · PR
Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto
PR
R$ 780,00
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SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
InexigibilidadeTeresina · PI
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS
: TRANSFEREGOV – MÓDULO OBRAS: TEORIA E PRATICA! (02 - INSCRIÇÕES) E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS - (02 - INSCRIÇÕES) PARA PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES.
PI
R$ 19 mil
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MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE
InexigibilidadeFormosa do Oeste · PR
Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL
PR
R$ 650,00
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MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
InexigibilidadeVitória da Conquista · BA
Solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos.
BA
R$ 1,7 mi
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeAracaju · SE
INSCRIÇÃO DE 10 SERVIDORES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA
DE SAÚDE DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO CONGRESSO NORDESTINO DE BEM
FELICIDADE, REALIZADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO DELMAR HOTEL, LOCALIZADO NA AVENIDA
SANTOS DUMONT, Nº 1500, NA ORLA DE ATALAIA
SE
R$ 2 mil
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ESTADO DO CEARA
InexigibilidadeFortaleza · CE
Contratação de empresa especializada em serviço de energia elétrica e uso do sistema de distribuição de energia no Parque de Exposições de Sobral, Equipamento Turístico sobre a Administração da Secretaria do Turismo do Ceará – SETUR, situado na Avenida Washington Soares, n°999, no bairro
Edson Queiroz, cidade de Fortaleza/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência.
CE
R$ 176 mil
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MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
InexigibilidadeSão João Batista · MA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA
MA
R$ 390 mil
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MUNICIPIO DE VIAMAO
InexigibilidadeViamão · RS
CONTRATACAO DE COTA DE PATROCINIO NAO EXCLUSIVO PARA O EVENTO CARNAVAL 2027 SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E CARNAVALESCA ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL A SER REALIZADO NO PERIODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027 NA QUADRA DA UNIDOS DE VILA ISABEL RUA MARCELINO PACHECO 133 SANTA ISABEL VIAMAO RS
RS
R$ 400 mil
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MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
InexigibilidadeCajazeiras · PB
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ACOMODAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE CONSELHOS NA RUA CORONEL PEBA N 555, CENTRO, NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB
PB
R$ 25 mil
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MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
InexigibilidadeRuy Barbosa · BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA GESTÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL E PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.
BA
R$ 98 mil
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MUNICIPIO DE AMPARO
InexigibilidadeAmparo · SP
Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar procedimentos administrativos de interesse do MUNICÍPIO DE AMPARO e de seus parceiros, relativos aos imóveis relacionados no item 2.2 deste Termo, para fins de alienação, desafetação ou reavaliação patrimonial, observada a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação municipal.
SP
R$ 13 mil
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AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
InexigibilidadeManaus · AM
Contratação de Andrea da Silva Brito para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "1° Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça", realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026.
AM
R$ 1 mil
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COMANDO DA MARINHA
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários.
O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias.
Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual.
Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas.
Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.
RJ
R$ 3 mil
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