Licitações por Inexigibilidade
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AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no IX Fórum Mundial sobre Regulação de Energia (IX WFER), promovido pelo ICER/GNERC, a ser realizada em Tbilisi, Geórgia, tendo como participantes os servidores BRUNA ROCHA RODRIGUES, BRUNO VALLE DE MOURA, FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, LEONARDO DE VASCONCELOS MACHADO RODRIGUES e MELISSA CRISTINA PINTO PIRES MATHIAS, oriundos do Quadro de Pessoal da ANP,.
RJ
R$ 30 mil
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES
InexigibilidadeRessaquinha · MG
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.
MG
R$ 157 mil
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MUNICIPIO DE SANTA MARIANA
InexigibilidadeSanta Mariana · PR
Aquisição de Combustível Para Os Distritos, em atendimento à Frota Municipal de Santa Mariana/PR e às necessidades das Secretarias Municipais
PR
R$ 627 mil
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UNIVERSIDADE DE TAUBATE
InexigibilidadeTaubaté · SP
Treinamento de servidor na 4º conexao Zenite – Curitiba nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026.
SP
R$ 13 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoianésia · GO
CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE DIVINA ETERNA DOS SANTOS ALVES, COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ FANNY DURAN OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA.
GO
R$ 38 mil
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MUNICIPIO DE CAREACU
InexigibilidadeCareaçu · MG
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO
DA FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG,
situado na Pça Cel. José Procópio Junqueira, 150, Centro, Careaçu/MG.
MG
R$ 42 mil
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MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL
InexigibilidadeMarilândia do Sul · PR
Contratação de agente cultural com competências técnicas para executar a oficina de hip hop, com fundamento no Chamamento Público nº 006/2026 (Chamamento Público exclusivo Lei Aldir Blanc nº 001/2026).
PR
R$ 8 mil
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MUNICIPIO DE MARAU
InexigibilidadeMaraú · BA
Contratação de empresa especializada para prestar assessoramento técnico ao Município de Maraú-BA, visando à organização, fortalecimento e implementação da Política Municipal de Atendimento à Criança e do Adolescente, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), a Constituição Federal, as normativas do CONANDA e demais legislações aplicáveis.
BA
R$ 42 mil
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MUNICIPIO DE TIBAGI
InexigibilidadeTibagi · PR
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA FURACÃO NO MUNICÍPIO DE TIBAGI-PR
PR
R$ 37 mil
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COMANDO DO EXERCITO
InexigibilidadeBrasília · DF
O Órgão não possui nenhum pregão com o material descrito acima
DF
R$ 2 mil
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
InexigibilidadeSão Luís · MA
contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA ZÉ DA ROÇA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 14.400,00, representando por LUCAS EDUARDO LIMA MORAIS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 608.495.473-18.
MA
R$ 14 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
InexigibilidadePinheiral · RJ
PNH-020807/000307/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada e capacitação dos trabalhadores da rede socioassistencial, gestores, conselheiros e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município de Pinheiral, com foco na qualificação das práticas profissionais, fortalecimento da gestão e articulação da rede de proteção social no âmbito do SUAS.
RJ
R$ 65 mil
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MUNICIPIO DE CRISTINA
InexigibilidadeCristina · MG
Contratação de apresentações artísticas ao vivo durante a tradicional 52ª ExpoCristina, consistindo na realização de shows com a banda Coyotes, representada por seu integrante e proprietário da empresa Ronaldo Leite de Castro; show com o artista Fábio Satim, representado pelo vocalista e proprietário da empresa Fábio Satim Promoções Ltda.; e show com a dupla Wagner & Wanderson, representada por seu integrante e coproprietário da empresa Wagner & Wanderson Produções e Eventos Ltda, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.
MG
R$ 13 mil
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MUNICIPIO DE MARAU
InexigibilidadeMaraú · BA
Contratação de artista para apresentação musical do artista “NETTO BRITO” nas festividades de comemoração realização dos festejos tradicionais do Carnaval “Saqua Folia 2026”, no Povoado de Saquaira localizado na cidade de Maraú-BA.
BA
R$ 200 mil
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MUNICIPIO DE MAURITI
InexigibilidadeMauriti · CE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE MARANHÃO, Nº 825, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI/CE.
CE
R$ 28 mil
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MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
InexigibilidadeMissão Velha · CE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “CANINANA” PARA O EVENTO A SER REALIZADO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
CE
R$ 120 mil
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BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA
InexigibilidadeBom Jesus do Itabapoana · RJ
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) BANDA BEIJO COM MEL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO “TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA 2026”, na Praça Maria Germano, em Bom Jesus do Itabapoana/RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE SETEMBRO, ÀS 23:00hrs DO CORRENTE ANO.
RJ
R$ 20 mil
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MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL
InexigibilidadeValentim Gentil · SP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CIDADÃO JOÃO NOVAES, Nº 7-48, CENTRO, VALENTIM GENTIL/SP, COM ÁREA EDIFICADA DE 195,80 M² EM TERRENO DE 490,00 M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DO ÓRGÃO GESTOR-MSE E DA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE VALENTIM GENTIL/SP.
SP
R$ 26 mil
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MUNICIPIO DE ARGIRITA
InexigibilidadeArgirita · MG
CONTRATAÇÃO DA BANDA SÓ PARÊNT, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA 32.276.076 RAIANE NERY TALMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.276.076/0001-30, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 1H45MIN A 2H, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 2º FESTIVAL GASTRONÔMICO – CIRCUITO DAS CACHAÇAS MINEIRAS DE ARGIRITA/MG, A SER REALIZADO NO RESTAURANTE DA COOPERATIVA, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA
MG
R$ 8 mil
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
InexigibilidadePorto Alegre · RS
Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no 3ª CEAD – Conferência de Engenharia de Avaliações e Diagnóstica, nos dias 23, 24 e 25 de setembro.
RS
R$ 2 mil
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