Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB

A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E/OU BANDAS DA ÁREA DA MÚSICA, CREDENCIADOS POR MEIO DA EMPRESA G. G. CALDEIRA, PARA ATENDER A EVENTO REALIZADO OU APOIADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

Credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços em EXAMES LABORATORIAIS devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados em clínicas/hospitais, conforme suas necessidades, conforme Edital de Credenciamento nº 06/2023.

Fornecimento e gerenciamento de Vale-alimentação e refeição, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os empregados do CRBio-04

Contratação de palestrantes para o 2º Festival Literário de Balneario Camboriú, nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2026.

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso TRANSFEREGOV EXECUCAO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATORIO DE GESTAO promovido pela DPM Educacao a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 7 horas no Auditorio da DPM Educacao Avenida Pernambuco 1001 Terreo Bairro Navegantes no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a aspectos relevantes para a gestao das transferencias especiais navegacao e estrutura das abas do sistema elaboracao de propostas e planos de trabalho execucao dos recursos relatorio de gestao e prestacao de contas devolucao de valores dentre outros. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MAICON FREITAS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ANIVERSÁRIO DE 74 AOS DO BAIRRO DOS ESTADOS, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 22H ÀS 23h30, LOCAL PRAÇA DR. JOÃOMEDEIROS- AV.JOÃO VIEIRA CARNEIRO - BAIRRO PEDRO GONDIM, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA THIAGO FREITAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, REFERENTE AO III AGROFEST, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS JUNTO À CORTE DE CONTAS EM PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, INSPEÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, DE CONTAS

Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a apresentação do show artístico do cantor "RAFFAEL ROCHA" no dia 31 de julho de 2026, com duração de 2 horas e 30 minutos, para as festividades da EXPOVILA, a ser realizada no Distrito de Vila do Café, no município de Encruzilhada/BA.

Contratacao de empresa para prestar servicos tecnico especializados no gerenciamento divulgacao e publicacao online das leis desse municipio conforme termo de referencia. Contratacao de empresa para gerenciamento publicacao e atualizacao de novas legislacoes e documentos administrativos no sistema acesso ao banco de dados de legislacoes municipais estaduais e demais recursos do Sistema conforme Termo de Referencia por um periodo de 12 doze meses e os pagamentos serao efetuados mensalmente.

Prestação de serviços de saúde com a finalidade de prestar atendimento nas cirurgias eletivas, consultas médicas e exames de média e alta complexidade.

O Vereador/Presidente Ivanildo Kerkhoven, o Procurador Parlamentar Ademir Pedro Klein, o Diretor Geral Altair João Pandini e o Contador Tomas Matheus Giacomel de Oliveira solicitam participar do Curso: "6º Simpósio em Gestão Pública – IBS e Comitê Gestor: A Nova Era das Finanças Públicas Municipais a partir de 2027", organizado pela empresa: "ICGP – Instituto Conceito em Gestão Pública", CNPJ: 31.644.353/0001-58, nos dias 21 a 23 de outubro de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu - PR

Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial

Contratação de apresentação artística da Orquestra de Sopros e Percussão FACMOL, em formato de desfile, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026, por ocasião do Desfile Cívico em comemoração ao aniversário da cidade de Ilha Solteira/SP, compreendendo o percurso pela Avenida Brasil, entre o ponto de concentração situado na Alameda Minas Gerais e a Praça dos Paiaguás, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFORME A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.

Contratação de empresa para prestação de serviços especializado da tecnologia da informação, de forma continuada, de Processamento de Dados referentes às Notificações Eletrônicas de Trânsito através do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios diversos

Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no “61º FONAITec – Fórum Nacional de Auditoria Interna Governamental”, possibilitando a participação de 03 TRES servidores da Controladoria-Geral do Município de Curitiba – CGM, na categoria não associa