Licitações por Inexigibilidade

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIA A SRA. MARISTELA DE SOUZA E SILVA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO CONFORME PARECER SOCIAL ANEXO.

Credenciamento de médico(a) legista - RODRIGO PEDRO ALEXANDRINO - cidade de ARIPUANÃ

Contratação da companhia circense Fuxiquinho Circo Show para realização de espetáculo artístico-cultural em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, no período da tarde, no palco montado no Largo da Igreja Católica, localizado no centro do município de Monte Alegre/RN, contemplando apresentação circense voltada ao público infantil e familiar, com atrações lúdicas, recreativas e educativas, visando promover entretenimento, cultura e lazer à população. Valor de R$ 18.000,00 reais em proposta solicitada.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

Contratação de estande expositor e demais itens necessários para a participação do CFQ na 29ª edição da feira Higiexpo 2026, que será realizada nos dias 20 a 22 de outubro de 2026, em São Paulo - SP, nos termos do Termo de Referência.

Aquisição de kits e insumos destinados à preservação de rins de doadores falecidos em máquina de perfusão hipotérmica LifePort®, incluindo a disponibilização, em regime de comodato (empréstimo gratuito de uso), de 02 (duas) máquinas LifePort® Kidney Transporter (LKT101PNG), através de importação direta.

Contratação de empresa especializada para viabilizar a Palestra Motivacional com o escritor, músico, palestrante e pessoa autista, Marcos Petry, com o tema “Do nascimento à descoberta do Autismo e Autismo na visão de um autista”, tendo como público-alvo magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e à sociedade em geral, no formato presencial.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER O PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO EM TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% NA BR 163 KM 67,324 NO DIA 15/05/2025 ÀS 10H 31MIN COF. O Nº AUTO DE INFRAÇÃO UF-DN-000300-S045257078-7455, APLICADO AO VEÍC. PLACA QJC 9419, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE (AT. BÁSICA).

Contratacao de empresa autorizada da marca para revisao preventiva referente ao ciclo de 500 horas trabalhadas da maquina pesada tipo mini carregadeira da marca BOB CAT modelo S570 pertencente ao municipio de Nova Esperanca do Sudoeste Parana.

Higienização de Artigos de Tecido/couro/estofamento

Pagamento de Inscrição do discente Gregório Bembua KambundoTchitutumia para participação no XXVI ENANCIB (2026), a ser realizado entre os dias 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Belem/PA, organizado pela FADESP - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: Inteligência Policial Judiciária - Ix Edição.

Contratação do Palestrante Dr. André Vereta Nahoum para ministrar o treinamento: "Aula ''Eficiência e burocracia em Max Weber'' - Reunião Grupo PGE"

Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc

Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidor da ANP no curso de pós-graduação lato sensu em Ciência de Dados e Analytics, ofertado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no período de 27/10/2026 a 27/07/2027, na modalidade a distância, tendo como participante o servidor PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, integrante dos Quadros de Pessoal da ANP, com carga horária total de 360 horas.

Contratação de CESÁRIO RAMOS para apresentação artística no evento “33º Encontro da Mulher Rural de Nova Friburgo”, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2026, às 15h, no Nova Friburgo Country Clube.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Formação de Agentes de Trânsito - módulo VII: Língua Portuguesa - Demanda DETRAN desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Esses produtos são essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS.

Aquisição, mediante inexigibilidade, de Instrumentos de menor Potencial Ofensivo – IMPO.