Licitações por Inexigibilidade

A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar, em virtude do esgotamento do saldo do Pregão Eletrônico, referente aos gêneros do QR, bem como da não entrega dos itens por parte dos fornecedores registrados, mesmo após as solicitações realizadas por esta OM. Em decorrência dessa situação, o estoque do depósito do Setor de Aprovisionamento encontra-se em nível reduzido, comprometendo a regularidade do fornecimento e a variedade dos gêneros utilizados no preparo das refeições. Tal cenário tem refletido diretamente na qualidade da alimentação servida à tropa, uma vez que limita a composição adequada do cardápio.

Objeto contratação da empresa Banda Portal da Serra Produções Musicais LTDA, para produção e apresentação da Banda Portal da Serra na Festa Municipal da Banana.

Inscrição de servidores no curso "Reforma Tributária nas Contratações Públicas", a ser promovido pela Inove Eventos e Capacitação LTDA, no período de 21 a 23 de outubro de 2026.

A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar, em virtude do esgotamento do saldo do Pregão Eletrônico nº [número/ano], referente aos gêneros do QR, bem como da não entrega dos itens por parte dos fornecedores registrados, mesmo após as solicitações realizadas por esta OM. Em decorrência dessa situação, o estoque do depósito do Setor de Aprovisionamento encontra-se em nível reduzido, comprometendo a regularidade do fornecimento e a variedade dos gêneros utilizados no preparo das refeições. Tal cenário tem refletido diretamente na qualidade da alimentação servida à tropa, uma vez que limita a composição adequada do cardápio.

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ROBERTA CAJUEIRO, REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA 68.697.332 LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 68.697.332/0001-00, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS, INICIATIVA DA PREFEITURA DE ARACAJU QUE REÚNE AÇÕES INTEGRADAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 9H, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BAIRRO BUGIO, ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no “CIRCUITO LIQUIDA BLACK – Edição Vitória”, e custeada com recursos para execução do Convênio Federal 982281-2025 – Meta/Etapa 1 - Promover e apoiar Feiras de Negócios e de Comercialização dos produtos de empreendedores formalizados como MEI e MPE, no projeto “Circuito Liquida”, a ser realizada no período de 27 a 29 de novembro de 2026, na Faculdade Estácio de Sá, Jardim Camburi, Vitória – ES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA CATERPILLAR 318GC PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

- LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Felinio Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "Carnaval Cultural de Mimoso do Sul" proposto na LICC

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente da disciplina "Estágio Supervisionado" do CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - PCEPA, aprovado pela Resolução nº 517/2025 – CONSUP.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Felinio Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "9º Festa Flor do Café" proposto na LICC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF), MCASP, NBC TSP, IPC E DEMAIS NORMAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), INCLUINDO A IN Nº 01/2025 E PORTARIA Nº 51/2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUSICAL DE BEDEU QUIRINO E FORRO NA ONDA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO SITIO CAMPOS PENTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025

CONTRATAÇÃO MUSICAL Banda Billy Rock Som & Sabor

Contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, considerando os resultados do Credenciamento nº 00001/2026

Contratação de apresentação de show artístico de Violeiros e Repentistas,para realização do III Encontro de Repentistas, Poetas e Violeiros em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviço de Acolhimento para Mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou ameaça em razão de violência doméstica e familiar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de atualização do Sistema de Backup da Administração Municipal.

Contratação da pessoa física DARIO PEREIRA JOÃO para ministrar uma palestra promovida pelo projeto de extensão “Ubuntu Capoeirar”, vinculado ao programa de extensão “Lazer e Sociedade”. A palestra, intitulada “Caminhos da capoeira: ancestralidade, resistência e movimento”, será realizada no dia 12 de novembro de 2026, das 17h30 às 19h30, na Associação de Moradores de Ratones (Amora), em Florianópolis/SC – Edital PAEX

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como MONITORA da disciplina “Introdução de Análise de Inteligência em Power Query", com 10h/a , no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), "Introdução de Análise de Inteligência em Analyst’s Notebook", com 20h/a, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com carga horária total de 30h/a. totalizando o valor de R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como DOCENTE da disciplina “NOÇÕES BÁSICAS DE AQUISIÇÃO DE DADOS EM SMARTPHONES”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.