Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Contratação de assinatura anual do Sistema Web Gestão Tributária - GT-Fácil

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial in company denominada “Reflexos da Reforma Tributária na Contabilidade Pública dos Municípios – na Prática”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho ou servidores por ela indicados, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, em local disponibilizado pelo órgão contratante. O evento abrangerá conteúdos relacionados aos impactos da Reforma Tributária do Consumo na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, incluindo aspectos relacionados à CBS, IBS, Imposto Seletivo, receitas municipais, registros contábeis, execução orçamentária e financeira, documentos fiscais, compras públicas, contratos, sistemas contábeis e financeiros e adequação das rotinas administrativas para o período de transição e preparação para 2027. A capacitação será realizada em formato presencial, ministrada pelo Professor Ricardo Borges Rezende, reunindo servidores que atuam nas áreas de Contabilidade, Orçamento, Finanças, Tributação, Compras, Licitações, Contratos, Controle Interno e demais áreas relacionadas, proporcionando ambiente técnico qualificado para atualização profissional, aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre os impactos da Reforma Tributária na Administração Pública Municipal, fortalecimento da integração entre as áreas, identificação dos principais impactos e adequações necessárias e desenvolvimento de competências para a adaptação das rotinas contábeis, fiscais, orçamentárias e administrativas do Município.

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Contratação de empresa especializada em serviço de inscrição no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em São Paulo/SP de 27 a 30 de outubro de 2026.

Apresentacao de Andre Alves Carrara com a Banda Municipal de Porto Alegre como Pianista Solista em Concerto, que se realizara no dia 21 de outubro de 2026, no Teatro Renascenca, Av. Erico Verissimo, 307, Menino Deus, Porto Alegre/RS.

Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para execução de serviços de recuperação asfáltica em diversas ruas do Município de Lapa/PR, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo nº 021/2025, promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhoria do Norte Central Paranaense - CISMEL - NPC.

Fornecimento de materiais hospitalares para atendimento de Ação Judicial pela Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.

Contratação de profissional médico especializado em Psiquiatria Infantil pararealização de consulta médica destinada à avaliação especializada de paciente menor deidade.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa Juliano Lavarine Calazans Silva Ltda, CNPJ nº 50.705.991/0001-86, para a realização do curso “Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissões de Contratação de Equipes de Apoio” com o objetivo de capacitar os servidores públicos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (DUBDOGZ), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo.

Participação no curso Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Exigibilidade, Remunerações e Cálculos, promovida pela Escola de Administração e Treinamento Ltda (ESAFI), inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizada no período de 25 a 27 de Novembro de 2026, na cidade de Recife/PE.

Contratação da empresa INVESTCLIN CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA, inscrita no CNPJ nº 47.616.011/0001-64, credenciada através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arara/PB

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao treinamento e ao aperfeiçoamento de pessoal, por meio da execução do Programa de Liderança para o Sistema Único de Saúde (SUS) de Goiânia, destinado à capacitação de agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, compreendendo 02 (duas) turmas, com até 54 (cinquenta e quatro) participantes cada, totalizando 108 (cento e oito) gestores público

Contratação da Banda Morada, por meio de seu representante legal, para realização de apresentação artística musical durante o evento Marcha para Jesus, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026, na Praça Central do Município de Alvorada/RS. A contratação compreende a realização da apresentação artística da banda, conforme proposta apresentada e demais condições estabelecidas no processo administrativo, observadas as especificações, o horário e as condições de execução definidas pela Administração.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE EDUCAÇÃO PERMANETE, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ESTABELECIDA NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS (PNEP/SUAS/2013), DIRECIONADA ÀS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO SUAS; REGULARIZAÇÃO DO SUAS; VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL; PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS; CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; CONTROLE SOCIAL DO SUAS. AS AÇÕES SERÃO DESENVOLVIDAS DE FORMA INTEGRADA, CONSIDERADAS AS ESPECIFICIDADES TERRITORIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total da frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, abrangendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros, acidentes pessoais de passageiros, assistência 24 horas e demais coberturas previstas no Termo de Referência.

Contratação de 01 (um) show do cantor Rubinho Oliveira por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação artística do evento Festival de Frutos do Mar e Chopp 2026.

O objeto do presente Contrato de Patrocínio é a participação no evento demominado 36ª edição do Minas Trend – Outono/Inverno 27, que ocorrerá no período de 20 a 22 de outubro de 2026 no BH Shopping, em Belo Horizonte/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E PROJETOS COMPLEMENTARES, DE FORMA COMPLETA, INTEGRADA E COMPATIBILIZADA, DESTINADOS À FUTURA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS