Licitações por Inexigibilidade

Estofamento Móveis

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS E RECURSOS PERANTE O TJBA E O TRF1, EM MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Locação de imóvel urbano situado na Rua dos Missionários, nº 92, Térreo, Centro, Candeias/BA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS

PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE FISIOTERAPIA DO TRABALHO PARA A JUSTICA ELEITORAL DE MATO GROSSO, COM ENFOQUE EM SESSOES DE GINASTICA LABORAL E ANALISE ERGONOMICA.

Custeio de 02 (duas) inscrições destinadas a participação de Defensores Públicos no 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, a ser realizado nos dias 21 a 23 de outubro de 2026, no Transamérica Expo Center, em São Paulo/SP, na modalidade online.

Aquisição de 4.709 medalhas oficiais destinadas à premiação dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro classificados no Concurso Canguru de Matemática 2026, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições estabelecidos neste documento.

Aquisição de 01 (um) veículo de serviço operacional, tipo caminhonete, marca/modelo Toyota/Hilux SRV CD 4x4 Automática, movido a diesel, cor branca (Branco Polar), ano/modelo 2026/2026 ou superior, zero quilômetro, devidamente emplacado, em atenção à PORTARIA N° 1853/2025-GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de setembro de 2025.

Contratação de show artistíca do cantor Belo

Inscrição de 02 (dois) servidores no evento “4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público", na modalidade presencial, organizado pela INFOCO-RH LTDA. Período: 10 a 12 de novembro de 2026, sendo nos dias 10 e 11 de novembro, no horário das 9h às 18h e no dia 12 de novembro, das 9h às 17h, com intervalo de 1h30 minutos para almoço e coffee-breaks. Carga horária: 21h. Local de realização: Mabu Thermas Grand Resort, localizado na Avenida das Cataratas, 3175 Foz do Iguaçu, Paraná.

A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.

Impressora 3D fechada, tecnologia FDM, cinemática CoreXY, volume de impressão 350 × 350 × 350 mm, velocidade até 600 mm/s, câmara com aquecimento ativo até 60 °C, bico endurecido até 350 °C, mesa aquecida até 120 °C, extrusor direct drive.

TAXA DE INSCRIÇÃO do Docente Felipe Guimarães Tavares - PPG ENFERMAGEM C.C.S - PROCESSO 23069.184193/2026-09

AQUISICAO DE LIVROS PARA COMPOSICAO E ATUALIZACAO DO ACERVO DAS 22 (VINTE E DUAS) BIBLIOTECAS PUBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE BIBLIOTECAS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE ? FMC.

CONTRATAÇÃO DO SHOW DA CANTORA “RITA BENNEDITTO” POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE CONFORME ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/21, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS EVENTOS DA SEMANA CRISTÃ 2026 EM LAGOA SANTA/MG, NO DIA 22/10/2026, NA ARENA MULTIUSO, POLIESPORTIVO.

Contratação de show artistício do cantor Natanzinho Lima

participação de servidores da Carreira Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda no evento “XXXVII Congresso Nacional FENAFIM – 4º CONCAAT – Reforma Tributária e os desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”

Apresentação musical na Segunda Edição do Festival do Café, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO E ESPAÇO DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME DE ARARIPINA/PE, PARA GUARDA, ORGANIZAÇÃO, RECEBIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS. CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME.

Chamamento Público para Credenciamento DGA n.º 1222/2025, processo 01-P-43094/2024, convocamos MILTON PIRES DA SILVA JUNIOR para a execução de 4 serviços

Contratação de show artistístico do cantor Gusttavo Lima