Licitações por Inexigibilidade

Pagamento de Taxa de Inscrição para Participação de Atletas do Municipio de Itarana na COPA CENTRO OESTE DE BASE 2026.

Aquisição do medicamento Fremanezumabe Concentração: 150MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA

Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.509.178/0001-25, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA MAGNÍFICOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 21.851.173/0001-93, empresa indicada como representante da atração musical CANTORA CASSIANE, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 75 (setenta e cinco) minutos, a ser apresentado no dia 18 de julho

Contratação da credenciada LEONICE APARECIDA BATISTA - CPF: 596.xxx.xxx-20, conforme Termo de Adesão (28356841), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica, Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Locação de imóvel localizado na Rua Félix Gaspar, nº 380, Bairro João Alves, Município de Cruzeiro do Sul, ACRE, CEP: 69.980-000, a fim de atender às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO JURUÁ, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MVS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 59.466.366/0001-01 , REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA LUCIENE MELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 , PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. 1.2. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ N° 40.033.708/0001-63. PARA OFERTAR O ‘32° FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, PARA 03 (TRÊS) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ-MG.

Prestação de serviço de Assinatura anual para acesso à Plataforma online “Jusbrasil”

Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimento prático para participar da roda de conversa sobre TEA.

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (PJ) - PERCUSSIONISTA, NOS DIAS 16/06 E 17/06/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA - JUNHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0671013 / 2026 E TERMO INEX 4183 / 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.007004/2026-87

CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL DO SETOR ARTÍSTICO “BANDA KIKO CHICABANA”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DIA 04/07/2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA.

Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.

Locação das salas 706 e 708 do imóvel situado na Rua Ouro Preto, n.º 581, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.

Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN junto ao 102º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 25 a 29 de junho de 2026 (25-29/06/2026), em João pessoa/PB.

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DOS MORROS, do município de FARTURA DO PIAUÍ, território SERRA DA CAPIVARA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA REBECCA MELO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DO TCE - ATRAÇÃO – REBECCA MELO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO AVANÇADO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO