Licitações por Inexigibilidade

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público e Administrativo.

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA NO I SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, A SER REALIZADA EM 17/07/26, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

capacitação “Planilhas de custos e formação de preços em contratos de terceirização para fiscais administrativos”

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da banda CALANGO TIÃO, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TATUA O MENSAGEIRO DO FORRÓ LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “TATUA O MENSAGEIRO DO FORRÓ”, NA COMEMORAÇÃO DA FESTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO DO BRITO/SE, A SE REALIZAR NA PRAÇA DO MERCADO, SEDE DO MUNICÍPIO, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 18h (dezoito horas), COM DURAÇÃO DE 02h (duas horas) DE APRESENTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA TECNOLÓGICO EXCLUSIVO DE INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS, COM OPERAÇÃO EM AMBIENTE DIGITAL E PRESENCIAL, DESTINADO À ARRECADAÇÃO DA TARIFA POR USO DO PATRIMÔNIO DE ITUBERÁ – TUPI, NO EVENTO UNIVERSO PARALELO/2026.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “HENRY FREITAS”, DURANTE A COMEMORAÇÃO DA FESTA DOS CAMINHONEIROS E PADROEIROS DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO/SE, A SE REALIZAR NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 (madrugada de 16 de agosto), A PARTIR DE 01h (uma hora), COM DURAÇÃO DE 1h30m (uma hora e trinta minutos) DE APRESENTAÇÃO.

LUÍS DIOGÊNYS DA CUNHA (PF) - VIOLONISTA, NOS DIAS 16/06 E 17/06/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA - JUNHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0670995 / 2026 E TERMO INEX 4168 / 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.006982/2026-10

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M.L.P PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “MARCELO LACERDA”, DURANTE A COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO POVOADO GARANGAU, MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 21H30M (VINTE E UMA HORAS E TRINTA MINUTOS), COM DURAÇÃO DE 01H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE APRESENTAÇÃO.

contratação de show do Mestre Josuel Caboclo, para apresentações nos dias 24/06, 29/06 e 04/07 de 2026, por ocasião nas festividades juninas, neste município de Lagoa de Itaenga-PE.

CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA -BA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA MIKAEL SANTOS”, DURANTE A COMEMORAÇÃO DA FESTA DOS CAMINHONEIROS E PADROEIROS DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO/SE, A SE REALIZAR NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 23h30m (vinte e três horas e trinta minutos), COM DURAÇÃO DE 90m (noventa minutos) DE APRESENTAÇÃO

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.262.043/0001-67, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – ATRAÇÃO CALCINHA PRETA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.321.806.0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA CALCINHA PRETA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO MESTRINHO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARREBOL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.186.356/0001-89, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MESTRINHO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN junto ao 100º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 10 a 14 de junho de 2026 (10-14/06/2026), em João pessoa/PB.

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO ERIVALDO DE CARIRA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EMC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.717.276/0001-44, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ERIVALDO DE CARIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Contratação da empresa 26.852.898 FABRICIA SILVA ARAÚJO, CNPJ: 26.852.898/0001-10, credenciada para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos ar condicionado, por meio do credenciamento n° 04/2025.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAMARINS, SALGADOS E DOCES PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, FESTIVOS, CULTURAIS, CERIMÔNIAIS E CAPACITAÇÕES, PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari – SEMSA, visando garantir a continuidade das atividades administrativas essenciais da gestão municipal da saúde.