Licitações por Inexigibilidade

Aquisição de 34 (trinta e quatro) inscrições no Seminário de Gestão, Projeto e Liderança – SGPL 2026, promovido pelo Project Management Institute Bahia, Brazil (PMI Bahia), a ser realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2026, com execução sediada no campus da Unijorge, Unidade Paralela, em Salvador/BA, com uma carga horário total de 16 (dezesseis) horas-aula e a participação de servidores indicados pelos Escritórios de Projetos Departamentais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para Locação de imóvel urbano comercial localizado Setor de Rádio e TV/Sul, Quadra 701, Bloco M, 6º Pavimento, Edifício Dário Macedo, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.340-909, em Brasília/DF, destinado à instalação e ao funcionamento do Escritório de Representação compartilhado dos Ministérios Públicos dos Estados de Goiás (MPGO), Mato Grosso (MPMT) e Mato Grosso do Sul (MPMS), para apoio às atividades administrativas, institucionais e de representação

O objeto do presente instrumento é a contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de show do grupo Aleatório In Buteco, para apresentação no evento Esquenta IRM 2026, às 23h00 do dia 11 de outubro de 2026.

A contratação do Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni para ministrar 3 (três) horas-aula da disciplina “Processo de Conhecimento”, integrante da matriz curricular do Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Temas Aplicados de Direito Processual Civil, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug, na modalidade EaD, mediante disponibilização das aulas gravadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA/Moodle da Ejug, destinadas aos(às) magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás regularmente matriculados(as) no referido curso.

Gastronomia e preparação de alimentos

REFEFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

Processo Administrativo nº 0250/2026, Inexibilidade de licitação N° 034/2026, que tem por objeto Inscrição para a participação em curso de capacitação, Curso Orçamento de Obras Públicas- Da composição de custos aos impactos da Reforma .

Contratação de serviços especializados para a execução da pavimentação comunitária da Rua ponta dos sagres, com área total de 4.599,00 m², localizada no Bairro quinta dos açorianos, Município de Barra Velha/SC.

1.1. Contratação de empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA objetivando aquisição de 01 (um) Carro Hatch – Onix Hatch 1.0 Aspirado mecânico 2026/2026, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Perobal/PR, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 003/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios – CISA, inscrito no CNPJ nº 86.689.023/0001-70

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM TARIFAS SOBRE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE CONVÊNIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026. DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PROPRIA. | COMPRAS AG

Inscrição no 38º Congresso do Conasems/PR

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 SEC. ADM E SIC

Contratação de profissional de notória especialização para realização de curso de capacitação destinado à formação de Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Negras Heteroidentificação, incluindo supervisão técnica do primeiro certame municipal que adotar procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de pessoas negras.

Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS: O QUE PODE GERAR MULTA, IMPROBIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO". O curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores(as) Amilton Bianchet, Antonio Portella Ribeira e Ewerson Umbelino.

Contratação do produto online Biblioteca Digital ProView, da Editora Revista dos Tribunais, com até 100 acessos simultâneos.

Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

Curso: Business Intelligence: Ferramentas e Métodos

Contratação da empresa Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM para a realização de inscrições de servidores nos cursos REFORMA TRIBUTÁRIA – EFEITOS NA CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATOS MUNICIPAIS e ELABORAÇÃO DE PLANOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: MARCOS LEGAIS E APLICAÇÃO PRÁTICA, destinado à qualificação de servidores do Município de Tigrinhos/SC