Licitações por Inexigibilidade

Aquisição de peças para os equipamentos de Raio-X modelos Mobileart Eco e Radspeed Pro MF.

Aquisição de fantasia do personagem Zé Gotinha, através de adesão á Ata de Registro de Preços n°306/2025, da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, para utilização durante campanhas de vacinação realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Lúcia-PR

Objeto: Aquisição Fralda descartável para os CEIs polos participantes do programa “Recreio nas Férias” – Edição Julho/2026. DICEU

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARÃES - VIP EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-61, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CORISCO DO TROVÃO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DO SEU OSCAR. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.710.362/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MASTRUZ COM LEITE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

Manutenção de câmaras de vacina

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de fornecimento de licença de direito de uso (locação) de software de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), compreendendo a implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, evolutiva e atualização legal, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.

CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, COMO PROTESES TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PROTESES PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E INFERIOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. FMS.

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO ALISSON LIMA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA ALISSON LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.063.480/0001-14, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALISSON LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Locação de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, para o funcionamento do Centro Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – CIASP, no âmbito da proposta estruturante denominada “Casa do Servidor Público Municipal”, localizado na Rua Suíça, nº 487, bairro das Nações.

Contratação de apresentação do setor artístico para realização de rodeio, durante a XLVIII Exposição Agropecuária e Feira de Produtos Artesanais e Naturais do Município de Mercês–MG, com duração mínima diária de 02 h 00 min, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026.

Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação da/o palestrante Silvana Maria Blascovi de Assis para o “III Seminário Paulista sobre a Política Nacional de Cuidados: Cuidadores”

Contratação de serviços artísticos de consagração regional através do cantor Rapha Radamá, para apresentação de repertório musical ao vivo durante as comemorações da 71ª Festa do Vermelhense, atendendo às necessidades do Departamento municipal de Cultura, conforme solicitação.

Constitui objeto deste termo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, para o sistema de ultrassom Philips Affiniti 50G, número de série BZ324D0273, em operação no Hospital Municipal Santa Bárbara

Serviço de calibração acreditado pelo INMETRO para máquina universal de ensaio de tração EMIC

Contratação do artista Jederson

Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jornada pedagógica de assistência social e formação continuada destinada aos profissionais da rede municipal de assistência social do município de Santa Inês-PB.

Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.