Licitações por Inexigibilidade

O presente Procedimento tem por objeto a definição das condições, requisitos, obrigações e critérios necessários à realização de Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar a Festa de Comemoração do Dia do Evangélico de Aimorés/MG, por meio de cotas de patrocínio, sem repasse de recursos públicos. O patrocínio consistirá em aporte financeiro privado, mediante recolhimento por DAM, conforme o valor da cota selecionada. A contrapartida do Município consistirá exclusivamente na exposição publicitária da marca ou logomarca da patrocinadora, nos limites, prazos e formatos definidos no edital e no Termo de Patrocínio. CAPTAÇÃO DE RECEITA.

Contratação de concessionária para o fornecimento de energia elétrica às unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, localizadas nos municípios de Petrópolis, Campos dos Goytacazes e Niterói.

Pagamento de inscrição da servidora Gleice Ozana Oliveira Lima Castro (SIAPE 2315142), no “Curso Completo e Prático de Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Prático ministrado por João Luiz Domingues”, que será realizado no período de 08/12/2026 a 11/12/2026 em Foz do Iguaçu/PR, sendo oferecido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda.

CONTRATAÇÃO DA BANDA ELETRO RADIO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS POR UM DIA PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS PROFESSORES DO CURSO DO PROGRAMA PRÓ-LEEI REALIZADO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, PREVISTO PARA O DIA 22/10/2026.

Kit pedagogico estruturado para educacao no transito Viver no Transito destinado aos estudantes do 1 ao 5 ano do Ensino Fundamental composto por obras pedagogicas tematicas organizadas em tres niveis Nivel I O Transito as Criancas e os Adolescentes Nivel II O Transito e a Sociedade Nivel III O Transito e os Idosos integradas a recursos didaticos ludicos e interativos incluindo tabuleiro educativo tematico jogos pedagogicos de seguranca viaria baralho educativo com 45 cartas pedagogicas cartas de situacoes perguntas desafios e dicas de seguranca dado peoes ou marcadores e manual de regras e orientacoes pedagogicas. Conteudos voltados a educacao para o transito cidadania sinalizacao normas de circulacao seguranca viaria prevencao de acidentes e comportamento seguro dos usuarios das vias.

Contratação da empresa 62.029.123 Willian Belo dos Santos, inscrita no CNPJ n° 62.029.123/0001-02 especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção, limpeza, higienização e testes de funcionamento em aparelhos de ar-condicionado, oriundo do Chamamento Público n° 01/2026 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul-PR.

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Implementação, Gestão e Governança de Dados para conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), Segurança da Informação, serviço de prevenção à perda de dados e fornecimento de solução informatizada de privacidade, gestão de riscos e segurança quanto à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, via processo de Inexigibilidade de Licitação.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA AMPARAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DO PAD RELACIONADO A PORTARIA N 12.262, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, DENTRE OUTROS SERVIÇOS ORIUNDOS DA APURAÇÃO

Contratação da empresa JUSTICE AI LTDA, sob CNPJ nº 57.027.539/0001-51, para a aquisição de assinatura de ferramenta de inteligência artificial MINUTA IA, para auxilio na elaboração de peças judiciais iniciais e recursais, referentes aos processos que tramitam na PGM.

Inscrição de doze servidores no curso ADVANCED CARDIOVASCULAR LIFE SUPPORT

Obras Civis - Demolições

O objeto é o cadastramento e a habilitação de interessados aptos à outorga onerosa e temporária de uso de espaços e exploração de atividades comerciais na Festa de Comemoração do Dia do Evangélico de Aimorés/MG, no dia 31 de outubro de 2026, conforme oportunidades do Anexo I. CAPTAÇÃO DE RECEITA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ARMANDO MOREIRA BASTOS, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO.

Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (ROSA DE SARON), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo.

Aquisição de material físico-químicas para controle de água de consumo humano, os materiais a serem adquirido são itens críticos para o cumprimento das exigências de controle de qualidade da água conforme as normas sanitárias. DFD-261007-LJSE-11 CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA

Encaminha-se para aprovação conforme justificativa do solicitante. ASSINATURA ARTICULATE 360 AI - CGP

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA LEIDINHA SANTOS A MARAVILHOSA PARA ABRILHANTAR O 1º AGRO PESCA QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025