Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III LETRA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “SCFV NA PRÁTICA – FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).

Contratação da empresa Infinity Safe Tecnologia em Segurança Ltda., para a aquisição de 01 (um) Sistema Portátil de Detecção de Intrusão Sem Fio - WIDS, tipo Yorkie Pro, com fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme [H41311] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-307.

Fornecimento de lanches Evento Técnica em Enxertia de Araucária.

Aquisição deCassetes de Ultrafiltração - Pellicon 3 da marca Merck Millipore que será realizada na modalidade de inexigibilidade de licitação, com utilização do Sistema de Registro de Preços, visando ao ressuprimento contínuo do insumo pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, destinados à elaboração de projeto básico e projeto executivo para reforma e adequação do plenário e construção de novas áreas na sede da Câmara Municipal de Barreiras - BA. O objeto caracteriza-se como serviço técnico especializado de engenharia e arquitetura, de natureza predominantemente intelectual, não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra e executado por escopo, mediante entrega de produtos técnicos determinados.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Fiscalização de Contratos ¿ Demanda PRODEST desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR "ARLINDO LIMA", NO DIA 30/10/2026, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "BAILE DA PRIMAVERA", EM FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES-MG.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Outubro de 2026, “Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/BH,” 694° Curso de Capacitação: “Governança Normativa Municipal – Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno à Luz das Demandas Institucionais Contemporâneas”, nos dias 06/10/2026 ao dia 09/10/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Srs. Denísio Inácio do Nascimento e Weverton Aguiar Expedito.cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O "DJ RAFAEL MIRANDA", NO DIA 14/10/2026, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "DIA DAS CRIANÇAS", EM FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES-MG.

O objeto da presente é, a locação de imóvel situado na Rua Salomão Yared, nº 90, Bairro Santa Rosa, Porto União/SC, CEP 89.400-000, objeto da Matrícula nº 1.961, de propriedade de Orlinda Filomena Freisleben, inscrita no CPF nº 471.***.***-00, destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Santa Rosa, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Porto União/SC.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará “ARCON - PA”.

Contratação de empresa especializada e representante autorizada pelo fabricante para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção corretiva das Centrífugas Refrigeradas marca: THERMO SCIENTIFIC; modelo: KR4i instaladas na Gerência de Processamento (GEPRO), no Hemocentro Regional de Castanhal (HRCAS) e no Hemocentro Regional de Santarém (HRSTM).

Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (GUSTAVO MOURA E RAFAEL), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo

Aquisição de equipamentos portáteis de tecnologia assistiva, consistentes em dispositivos vestíveis com recursos de visão artificial e inteligência artificial embarcada, destinados a ampliar a autonomia, a acessibilidade e o acesso aos conteúdos pedagógicos por estudantes com deficiência visual, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

1.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Outubro de 2026, “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária”, nos dias 27/10 a 30/10/2026” para a servidora e servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Ana Maria Ferreira e Rodrigo Henrique Paes e Ramalho.visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DA MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, ASSEGURANDO A ADEQUADA CONTABILIZAÇÃO DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTACOES ARTISTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA.