Licitações por Inexigibilidade

Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15

Inscrição do servidor Samuel Nathan Borgmann de Oliveira, no 9º CURSO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS SEGUNDO A NOVA IN 98/2022.

Contratação direta da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN para cessão onerosa, em caráter compartilhado e não exclusivo, de 2.500 (dois mil e quinhentos) pontos de fixação em postes de sua propriedade, destinados à sustentação da rede de fibra óptica institucional da SESED/RN e de seus órgãos vinculados.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais, com integração da legislação municipal, incluindo a disponibilização do acervo normativo em plataforma de pesquisa acessível pela internet e por aplicativo móvel, em atendimento às demandas da Procuradoria Jurídica e da Secretaria Municipal de Governo, Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças do Município de São Gabriel do Oeste/MS

Contratação da empresa Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda para ministrar, in company, o curso "Revisões e Atualizações sobre Cálculos de Precatórios", no modalidade presencial, no período de 23 e 24 de novembro de 2026, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS ATAS, REALIZAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP) E PERSONALIZAÇÃO DO SISTEMA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM

Prestação de serviço apresentação artística (show musical) da cantora Fernanda de Lima, a ser realizada em 23 de outubro de 2026, às 20h, no IACC Garden, integrando a programação do evento Troféu Migrante 2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape/PB

contratação de solução corporativa de inteligência artificial generativa aplicada ao Direito, sob o modelo Software as a Service (SaaS), denominada Ecossistema jAI, composta, de forma integrada, pela plataforma MinutaIA e pela ferramenta Conecta, incluindo o licenciamento de até 600 (seiscentas) licenças corporativas pessoais e nomeadas, bem como a prestação continuada de serviços técnicos de sustentação de infraestrutura em nuvem dedicada, conforme especificações e condições do TR.

Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.

Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a Contratação da empresa M&P FERREIRA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ 08.111.952/0001-94, para realização de um show a ser apresentado pela banda DEJAVÚ na data de 13/06/2026, no 1° São João do Cerrado 2026 da cidade de São Gabriel do Oeste, em conformidade com o previsto no Art. 74, inciso II, § 2° da Lei Federal 14.133/21, ao custo total estimado de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais),

APRESENTACAO ARTISTICA

Marceneiro / Carpinteiro

APRESENTACAO ARTISTICA

ESTIMATIVA SEMESTRAL DO EXERCÍCIO 2026, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MÊS DE OUTUBRO , NOVEMBRO E DEZEMBRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNI

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDER A UMA FAMÍLIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA – BAHIA.

APRESENTACAO ARTISTICA

ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO ( CARONA ) - Adesão às Atas de Registro de Preços nº 09/2026 e nº 19/2026 T

Contratação de 03 (três) inscrições na participação de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Pontas/MG no "Curso de Formação de Arborista Profissional - Capacitação 4 em 1", promovido pela ARBOLAB TREINAMENTOS E COMÉRCIO LTDA, a ser realizado presencialmente no Centro de Treinamento ARBOLAB, em Votorantim/SP, com foco na capacitação para execução segura e tecnicamente adequada de atividades relacionadas ao manejo de árvores.

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente na disciplina Biologia e Genética Forense, referente ao Curso de FORMAÇÃO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - PCEPA, aprovado pela Resolução nº 517/2025 - CONSUP.