Licitações por Inexigibilidade

Concessão de Patrocínio ao Atleta Caio Vieira Werneck, em participação ao evento “Campeonato Downhill do Vinho 2026”, que acontece em Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul, nos dias 28 e 29 de novembro de 2026.

Contratação da Pessoa Jurídica Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - Inp - Ltda visando à inscrição de 2 (duas) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, período de 16 a 19 de novembro de 2026, com a carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aula.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE I - CAMPINA GRANDE/PB

Contratação de empresa com notória especialização na prestação de serviços de Capacitação de Pessoal no curso: REFORMA DA PREVIDÊNCIA APLICADA AOS SISTEMAS DE GOVERNO – SIAPE x SIAPEcad.

Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Lagomar, no dia 23 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Este contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou hospitalar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde

Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15

Bomba de insulina e acessórios

Aquisição de 02 (duas) inscrições no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBCA a ser realizado presencialmente no período de 25 a 27 de novembro de 2026 em Curitiba/PR.

Contratação de show artístico da dupla Guilherme e Benuto para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em 22 de outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.

Participação de servidora na capacitação intitulada "Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial", a ser realizada no período de 16 a 18 de novembro de 2026, em Brasília/DF, na modalidade presencial.

Inscrição de Servidor na Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOES).

Confecção Embalagem Acondicionamento

Locação do imóvel comercial situado na Rua Sotero dos Reis, n° 787, Centro, Guimarães/MA, a fim de servir como sede da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Desenvolvimento Econômico do Município de Guimarães-MA,.

Trata-se 3 (três) inscrições destinadas a servidores da Câmara Municipal de Arapongas, no 20º Pregão Week a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil.

03 (três) inscrições destinadas a servidores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI-PI) para participação no evento técnico "IV Masterclass em Saneamento", promovido pela empresa Hiria a NürnbergMesse Brasil Business Congressos e Eventos Ltda., voltado à produção, ao compartilhamento de conhecimento e à discussão de soluções práticas para temas estratégicos do setor de saneamento.

Aquisição de cadeiras para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás

Contratação de cota para a participação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul – FUNDTUR/MS no Curta de Campo Grande, terceira edição, a ser realizado no período de 26 a 31 de outubro de 2026, no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com programação nos dias 26 e 30 de outubro, em escolas públicas; nos dias 27 e 28 de outubro, na Casa de Ensaio; e no período de 28 a 31 de outubro, na Estação Cultural Teatro do Mundo, contemplando ações de promoção e divulgação dos destinos turísticos de Mato Grosso do Sul.

Contratação de empresa especializada e exclusiva na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva para um equipamento elevador/plataforma de acessibilidade da marca Cober para atender a Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN, conforme especificações e quantidades constantes neste termo.

Chaveiro