Licitações por Inexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA RUA DOUTOR QUEIROZ LIMA, Nº 45, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Curso Promovido pela INLEGIS denominado: Reforma Tributária nos pequenos municípios: Impactos, Desafios e Estratégias para a Nova Realidade Fiscal, com início à data de 20 de outubro de 2026, e com término à data de 23 de outubro de 2026, na cidade de Porto Alegre.

Contratação da Pessoa Física Me. Francisco Eduardo Fontenele Batista visando à ministração do curso "Cumprimento de Sentença e Requisições de Pagamento", presencialmente no Auditório do Centro de Memória, a ser realizado no período de 03 a 04 de novembro de 2026.

Prorrogação por mais 12 meses da vigência do Contrato nº 180/2024, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de som, iluminação, palcos e outros, incluindo montagem, utilização, desmontagem, manutenção e apoio logístico para a realização de eventos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Maceió – SEMTUR.

para a realização de Adesão à Ata de Registro de Preços - Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, que tem por objeto a Aquisição de Mobiliário para Criação de Sala Multisensorial - conforme memorando nº 515/26 - devidamente assinado pela Sra Secretaria da pasta

Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 07.797.967/0001-95, especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Capacitar a servidora para o acompanhamento e a fiscalização de contratos administrativos, com ênfase na fiscalização técnica, visando ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas e à adequada execução dos contratos no âmbito do CETEM.

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PREGOEIRA.

SOLICITAÇAO DE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A ADOÇAO DAS MEDIDAS NECESSARIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA OPERACIONALIZAÇAO DA FROTA MUNICIPAL.

Participação da Servidora Thays de Souza e Souza no curso Curso: Completo de Transferegov.Br (Teoria e Prática) - Atualizado com a Nova Legislação - Nova Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Novo Decreto nº 11.531/2023 e Lei nº 14.133/2021 - NLLC. Modalidade: PRESENCIAL Local: Brasília/DF - Centro de Treinamento da One Cursos Data e Horário: 10/11/2026 a 13/11/2026 - 32 horas - 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA EVENTOS PUBLICOS TRADICIONAIS POSSUI RELEVANTE FINALIDADE CULTURAL, SOCIAL, TURISTICA E ECONOMICA, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇOES POPULARES, FOTALECIMENTO DE IDENTIDADE CULTURAL LOCAL E PROMÇAO DO LAZER ENTRETERIMENTO A POPULAÇÃO. DEPARTAMENTO: SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO, CULTURA E LAZER.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO MIGUEL LUCATO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA JUNINA E DE MARIA MADALENA EM PALMELO-GO, QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 24 A 28/06/2026. DEPARTAMENTO: SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO, CULTURA E LAZER.

Aquisição de peças e componentes originais para equipamentos de cromatografia líquida, compreendendo célula de fluxo para detector de fluorescência e kit de manutenção de célula de fluxo, destinados à manutenção e à garantia do pleno funcionamento da infraestrutura laboratorial utilizada em atividades e projetos de pesquisa vinculados aos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

Contratação de empresa especializada, Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 19.038.976/0001-81, visando a inscrição do Secretário Geral de Governo, Cristiano Oliveira Barbosa no II CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INCLUSIVAS COM FOCO NO AUTISMO, que será realizado de 10, 11 e 12 de novembro de 2026, em Brasília/DF, de forma presencial. Participante: Cristiano de Oliveira Barboza - matrícula 2024112208.

SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURIDICA. DEPARTAMENTO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de palestra a ser ministrada por Vera Regina da Silva Pellin, durante o II Fórum Municipal de Governança Cultura de Bagé, ação integrante do Convênio Transferegov.br nº 977150/2025, a ser realizado no Município de Bagé/RS.

SOLICITO DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE MINEIROS,DURANTEO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 037/2026

Contratação de empresa Especializada para ministração de curso de capacitação sob a temática: Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade) do Planejamento à Gestão Contratual.